ATUALIZAÇÃO EM 31/3/2023 - Nesta sexta-feira (31/3), o Governo Federal editou Medida Provisória 1.167/2023, que prorroga o prazo de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). Com o adiamento, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu prorrogar até o dia 14 de abril o prazo para o envio das respostas da pesquisa sobre o mapeamento da política pública de Assistência Social. A medida foi em atendimento à solicitação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina lançam, no dia 5 de abril, o Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (Laopp), para auxiliar a Corte de Contas e as promotorias de Justiça a fiscalizar a aplicação de recursos públicos. O… Leia mais
Debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância. Esse é o objetivo do II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, que ocorrerá no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos dias 18 e 19 de abril, em… Leia mais
Decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Rogério Wan-Dall determinou a sustação cautelar do edital de licitação lançado pela Companhia Águas de Joinville para a realização de obras no Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vila Nova e Jardim… Leia mais
Técnicos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina, visitaram, nestas segunda e terça-feira (20 e 21/3), hospitais da região Oeste do Estado. O objetivo foi fazer um levantamento de informações e de documentos para subsidiar a execução de auditoria… Leia mais
A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), do Tribunal de Contas de Santa Catarina, fez um levantamento para verificar se as empresas públicas e de economia mista do Estado e dos municípios possuem, em seu quadro de pessoal, o número mínimo de empregados com necessidades especiais,… Leia mais
Em menos de um mês de funcionamento, o Sistema de Acompanhamento de Entidades (SAE), criado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), alertou ao menos 15 municípios catarinenses sobre entidades (pessoas físicas e jurídicas) que apresentaram impeditivos de contratar com a administração… Leia mais
Contribuir para a preservação do meio ambiente, a partir do uso da energia limpa, sustentável e renovável, está entre os objetivos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com a adoção de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, na sede da Instituição, em Florianópolis. Iniciada… Leia mais
A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quinta-feira (16/3), uma ação in loco decorrente do primeiro monitoramento referente à auditoria operacional que está avaliando a análise da balneabilidade no litoral do Estado por parte do… Leia mais
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