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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
09/11/2022 - 10:55
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, na manhã desta terça-feira (8/11), da 3ª sessão do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), com o tema “Perspectivas de crescimento da economia brasileira… Leia mais
08/11/2022 - 17:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (8/11), a visita do conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), e do assessor Rodolfo Martins de Castro. Na pauta, a busca de subsídios sobre a atuação da Corte… Leia mais
08/11/2022 - 10:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou alterações em seu Regimento Interno para adotar novas formas de notificar os atos processuais. As modificações estão definidas nas resoluções n.ºs TC-204/2022, TC-205/2022, TC-206/2022, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 24… Leia mais
07/11/2022 - 08:05
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, os conselheiros Luiz Eduardo Cherem e Luiz Roberto Herbst, e o diretor-geral de Controle Externo, auditor fiscal de controle externo Marcelo Brognoli da Costa, são os integrantes da… Leia mais
04/11/2022 - 06:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta sexta-feira (4/11), 67 anos. Criado pela Lei 1.366/1955, o órgão responsável pelo controle externo da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses vem aperfeiçoando a sua atuação, para superar a acepção clássica do… Leia mais
01/11/2022 - 16:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TC) desta segunda-feira (31/10), o índice provisório de repasse do ICMS Educação aos 295 municípios catarinenses, de acordo com a lei 18.489/2022, que regulamentou o modelo no Estado. Esse índice, que é… Leia mais
27/10/2022 - 18:12
Capacitar os servidores para a adoção de providências voltadas ao combate de incêndio no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), caso haja necessidade, por meio de ações preventivas e emergenciais, é o principal objetivo da Brigada de Incêndio. A unidade foi instituída e regulamentada pela… Leia mais
26/10/2022 - 12:42
Representantes das áreas de proteção de dados de órgãos públicos catarinenses se reuniram nesta segunda-feira (24/10) no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para relatar as experiências que estão tendo com as demandas e com as adequações necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD… Leia mais
24/10/2022 - 18:18
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, fez, na sessão telepresencial desta segunda-feira (24/10), uma homenagem aos servidores da Corte de Contas pelo Dia do Servidor, a ser celebrado na próxima sexta-feira (28/10). "É importante enfatizar… Leia mais
21/10/2022 - 15:34
Os municípios não podem alocar recursos públicos diretamente em sociedades garantidoras de crédito, mas podem conceder, por meio de fundo específico, garantia de crédito a micro e pequenos empreendedores privados junto a instituições financeiras. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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seg, 12/05/2025 - 08:22
