“Nossos indicadores sobre saneamento não são bons, e o novo marco legal chegou com a promessa de resolver todos os problemas. É possível transformar esta realidade?”. Com esta provocação, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari,… Leia mais
Uma exibição dos modelos de tratamento de resíduos sólidos adotado em Portugal e que transformou o país europeu em modelo foi o case da palestra do diretor da Águas de Portugal, Carlos Martins, na abertura do Seminário de Resíduos Sólidos Urbanos, na manhã desta quinta-feira (18/8), em… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na sede do Tribunal, em Florianópolis, uma área física equipada para os advogados catarinenses.
“Este espaço é… Leia mais
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem se deparado com diversos processos que envolvem a correta destinação de resíduos sólidos. E isso tem nos preocupado”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, durante a sessão do Pleno desta segunda-feira (15/8), ao fazer o convite para que todos… Leia mais
O projeto batizado de ICMS Educação, aprovado na tarde desta terça-feira (16/8), por unanimidade, na Assembleia Legislativa, utilizará os critérios definidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a distribuição de recursos aos municípios. O projeto de lei 282/2022 vincula parte do… Leia mais
Com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e as demais unidades gestoras jurisdicionadas e de exercer a sua função pedagógica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, nesta segunda-feira (15/8), 11 parâmetros para a concessão de reequilíbrio… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 30 e 31 de agosto e 1° de setembro, o 2° Fórum de Licitações e Contratos Administrativos. O evento, totalmente online, destina-se a membros de comissões permanentes ou especiais de licitação; agentes de contratação e de comissões… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/8), por unanimidade, o relatório de auditoria (RLA 21/00399815) que mediu os reflexos da pandemia de covid-19 na educação de nível médio em Santa Catarina, apontou caminhos para que sejam minimizados os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicará, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de segunda-feira (15/8), o Edital 14/2022, que trata da convocação de 70 profissionais aprovados no concurso público para preenchimento de vagas do cargo de auditor fiscal de controle… Leia mais
Está publicada no hotsite do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação a carta, redigida pelos organizadores do evento conjunto, que traça as diretrizes e os encaminhamentos para a criação de uma agenda comum voltada à… Leia mais
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