O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (19/9), por unanimidade, os conselheiros Herneus De Nadal e José Nei Ascari para os cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, da Instituição para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão extraordinária… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenação de Infraestrutura do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informam que, no sábado (17/9) pela manhã, poderá ocorrer instabilidades no Portal do TCE/SC e nos demais sistemas informatizados da Instituição.
O motivo é a continuidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que entidades associativas formadas por pessoas jurídicas de direito público (municípios), mantidas total ou parcialmente com recursos públicos repassados por seus integrantes, devem contratar pessoal por meio de processo de seleção. Os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 19 e 20 de setembro, a visita dos integrantes da comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e de representantes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na segunda-feira (19/9), sessão extraordinária híbrida do Pleno para eleição do presidente, do vice-presidente, do corregedor-geral e de dois membros da Comissão de Ética do TCE/SC, para o biênio 2023-2025. O ato está marcado para as 14 horas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que as câmaras municipais podem realizar ações de natureza educacional e cultural destinadas a fomentar a participação da sociedade na vida política. A decisão 715/2022 alerta que essas ações devem ser “previstas no orçamento do Poder… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Contas (MPC) enviaram na tarde desta terça-feira (6/9) a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (9/9), palestra virtual sobre os conceitos e normas utilizados na concepção dos módulos de planejamento, execução orçamentária e registros contábeis do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge). A gravação do… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou ilegal o Edital de Pregão Presencial 06/2022, lançado pela Prefeitura de Tubarão, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de insumos e eventual prestação de serviços de manutenção predial (pequenos reparos) nas… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Coordenação de Infraestrutura do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informam que, neste fim de semana, das 9 horas de sábado (10/9) até as 19 horas de domingo (11/9), o acesso ao Portal e aos demais sistemas informatizados da Instituição ficará… Leia mais
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