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Parceria público-privada é tema de artigo de servidor do TCE/SC em revista da Olacefs

seg, 31/10/2016 - 15:38
Revista Olacefs

“Por que os projetos de parceria público-privada são suspensos pelos Tribunais de Contas do Brasil?”. A indagação dá título ao artigo do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Azor El Achkar e do professor de Economia da Universidade do Estado de Santa Catarina Antonio Felipe Oliveira Rodrigues, publicado na edição deste mês da revista eletrônica da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O texto divulgado está em espanhol e pode ser lido por meio do link http://www.olacefs.com/revista-olacefs-n20/, nas páginas 61 a 64.

O artigo é resultado do trabalho de conclusão do curso de pós-graduação, nível de especialização strictu sensu, em "Controle Público", oferecido pelo Instituto de Contas do TCE/SC. Foi desenvolvido por Rodrigues, sob a orientação de El Achkar. 
Os autores encontraram razões que sustentam a suspensão da contratação de PPPs. Erros no estudo técnico foram os motivos mais frequentes. Segundo eles, a ausência de pesquisa de demanda; indefinição das receitas acessórias ao contrato; e ausência de justificativa para a escolha da PPP ser a modalidade de contrato mais vantajosa à administração pública são alguns dos principais problemas apontados pelos órgãos de controle.

Os dados foram coletados nos sites das instituições e nos respectivos diários oficiais. Eles analisaram 16 diferentes editais de PPPs, em sete estados brasileiros, no período de 2008 a 2015.

De acordo com Rodrigues e El Achkar, “as causas estão relacionadas à falta de conhecimento, tanto da regulamentação quanto da parte técnica. Desta forma, infere-se que os Tribunais de Contas podem auxiliar a reduzir a ocorrência de erros em editais.”

 

Saiba Mais: Os autores

Antonio Felipe Oliveira Rodrigues, M.Sc.

Professor de Economia na Universidade do Estado de Santa Catarina.

Mestre em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Azor El Achkar, M.Sc.

Auditor fiscal de controle externo do TCE/SC.

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 

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