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O presidente Salomão Ribas Junior assinou, nesta sexta-feira (8/2), a portaria nº TC 0068/2013 que estabelece ponto facultativo no Tribunal de Contas nos dias 11 e 12 de fevereiro — segunda e terça-feira de Carnaval —, e no dia 13 — quarta-feira de Cinzas —, até às 13 horas.
Segundo informou a chefe do Departamento de Recursos Humanos, Kátia Albino Goulart Heinzen, não haverá necessidade de compensação da carga horária não trabalhada.
PORTARIA N° TC 0068/2013
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 90, I, da Lei Complementar 202, de 15 de dezembro de 2000 e art. 271, da Resolução nº TC.06/2001, de 03 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta-feira de cinzas) até às 13 horas.
Florianópolis, 08 de fevereiro de 2013.
Salomão Ribas Junior
Presidente
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