O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de publicar no site do órgão na Internet (www.tce.sc.gov.br) o resultado da primeira etapa do processo licitatório, na modalidade de Concurso, para ampliação da área física do órgão em Florianópolis. Dos nove trabalhos inscritos (ver quadro), foram classificados cinco que melhor atenderam aos quesitos do edital nº 010/2005 e que apresentaram os melhores anteprojetos arquitetônicos. O resultado deverá ser homologado pelo presidente Luiz Suzin Marini, no próximo dia 4 de maio, ocasião em que serão definidos a data e o local da premiação dos cinco finalistas e o dia para contratação. O anteprojeto arquitetônico apresentado por Manoel Doria Pinheiro Guimarães Neto ficou em primeiro lugar, sendo classificado, automaticamente, para a segunda fase. Além de receber um prêmio de R$ 15 mil na primeira etapa, o vencedor será convocado para assinar contrato, no prazo máximo de 48 horas após a homologação, que tratará da elaboração do projeto arquitetônico, da reorganização da área remanescente e da compatibilização dos ajustes dos projetos complementares com o arquitetônico. Para essa segunda fase, o contratado receberá a remuneração de R$ 60 mil, conforme já consta no Edital. Segundo os integrantes da Comissão Especial de Licitação, os nove licitantes apresentaram propostas com alto nível de qualidade. No entanto, praticamente todas tiveram dificuldade em atender ao quesito relativo às vagas de garagem. O presidente da Comissão, conselheiro Luiz Roberto Herbst, disse que a proposta vencedora foi a que "melhor atendeu à concepção do Tribunal, principalmente, nos aspectos relacionados ao aproveitamento de espaço, à disposição dos gabinetes, do auditório e da garagem". O novo prédio será construído em terreno da antiga sede da Associação Catarinense dos Engenheiros, adquirido pelo Tribunal em fevereiro de 2003, numa área contígua a da atual sede do TCE. O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses. Serão 14 pavimentos, aí incluídos o subsolo, o térreo e o ático, que deverão abrigar, entre outros setores, diretorias técnicas e o Instituto de Contas. O objetivo é ampliar o espaço físico e compatibilizá-lo com as atuais e futuras necessidades do Tribunal, cujas atribuições vêm sendo ampliadas nos últimos anos, em especial, depois das últimas alterações constitucionais e da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 26/4. Na página principal do site do TCE, no endereço www.tce.sc.gov.br, além do resultado e outras informações sobre o processo licitatório, estão disponíveis as maquetes eletrônicas dos nove anteprojetos arquitetônicos que participaram do concurso. Seleção A escolha foi feita pela Comissão Especial de Licitação, composta por sete membros. Para ampliar a transparência do processo e garantir a melhor escolha para a Corte de Contas, integraram a Comissão, além de engenheiros do próprio Tribunal, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, da Associação Catarinense dos Engenheiros e do Instituto de Arquitetura do Brasil em Santa Catarina. Técnicos da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos da prefeitura de Florianópolis e do Centro de Atendimento Técnico do Corpo de Bombeiros também auxiliaram os trabalhos, examinando e aprovando as propostas, no que diz respeito ao cumprimento dos aspectos legais. Para os integrantes, a modalidade Concurso possibilitou a apresentação de diversas propostas, inclusive nacionais, que contribuíram para o enriquecimento do processo com soluções inovadoras.    Classificação final: