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TCE promove encontro com Colegiado de Contadores municipais

qua, 01/07/2009 - 00:00

     O Tribunal de Contas do Estado promoveu na tarde desta terça-feira (30/06), reunião entre diretores do órgão e representantes do colegiado de contadores municipais das associações de municípios do Estado. Em atenção à solicitação da Federação Catarinenses de Municípios (FECAM), o encontro, no plenário do TCE, serviu para tratar de temas ligados à contabilização das depreciações e provisões para 13º, férias e dívida ativa, prazos para encaminhamento do PPA, LDO e LOA ao legislativo municipal, novos critérios para emissão do parecer prévio (decisão Normativa - 006/2008), procedimentos relacionados às prestações de contas através do e-Sfinge, e atuação do controle interno.
     Alguns procedimentos deverão ser analisados internamente pelo TCE, dentre os quais se destaca a possibilidade do Sistema e-Sfinge receber dados relativos às alterações realizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a antecipação das críticas que o Sistema procede no envio de informações, possibilitando a sua correção antes da confirmação da remessa da prestação de contas eletrônica ao Tribunal de Contas.
     A avaliação da DMU, através do diretor Geraldo José Gomes foi que “a importância destas reuniões não está somente na aproximação do TCE com as unidades fiscalizadas, mas principalmente na reavaliação de normas exigidas nas prestações de contas, buscando sempre o atendimento das necessidades do fiscalizador e melhoria da eficiência nos procedimentos adotados pelos fiscalizados”.
     Do quadro funcional do Tribunal participaram Geraldo José Gomes, diretor da DMU, Cristiane de Souza Reginatto, Paulo César Salum e Sônia Endler, coordenadores de inspetoria, e em assuntos específicos relacionados a atos de aposentadorias e informações sobre contratos e convênios no Sistema e-Sfinge, respectivamente Reinaldo Gomes Ferreira, diretor da DAP e Flavia Leticia Fernandes Baesso, chefe de divisão da DLC.

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