A Portaria nº TC 0386/2011, de 14 de junho, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, estabelece que fica suspenso o expediente no dia 24 de junho (sexta-feira) no Tribunal de Contas.
A jornada de trabalho de seis horas deverá ser compensada no período de 16 de junho a 15 de julho de 2011, das 7 às 20 horas. Deve ser observada a fração mínima de uma hora por dia.
Segundo o Departamento de Recursos Humanos (DRH/DAF), o servidor poderá utilizar crédito de horas — decorrente de cursos e trabalho realizado no período inverso ao da jornada e, previamente, autorizado pelo diretor —, mediante solicitação antecipada no Sistema Integrado de Administração Pública (Siap).
Também será permitido utilizar saldo de férias, saldo de licença prêmio ou dia trabalhado nas eleições — conforme documento comprobatório encaminhado pelo TRE. Para estes casos, o pedido deverá ser feito ao DRH, por e-mail.
A portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (17/6).
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