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Portarias
Portaria N. TC-274/2020
Altera a Portaria TC-62/2020, que constitui comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-273/2020
Constitui Comissão Especial de avaliação da promoção por merecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, na forma do artigo 1º da Resolução TC-0123/2015.
Portaria N. TC-261/2020
Altera a Portaria TC-105/2020, que estabelece medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-260/2020
Altera a Portaria TC-150/2020, que constitui comissão com a finalidade de instituir o Programa de Integridade, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-259/2020
Altera a Portaria TC-174/2020, que constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-176/2020
Altera o Anexo Único da Portaria TC-895/2019, que aprovou o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para os exercícios de 2019 e 2020.
Portaria N. TC-175/2020
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Auditoria Financeira.
Portaria N. TC-174/2020
Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-173/2020
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-161/2020
Designa gestor, conforme Portaria TC-545/2015.
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