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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-573/2019
Altera a Portaria n. TC 0337/2015, que regulamenta a concessão de gratificação especial instituída pela Lei n. 6.745/1995, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-563/2019
Determina a redistribuição temporária entre os relatores dos processos distribuídos originalmente ao conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi, durante seu afastamento
Portaria N. TC-558/2019
Designa servidora para integrar a Comissão Permanente do Projeto “Pacto por Elas”.
Portaria N. TC-537/2019
Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-341/2019
Efetua permuta de unidades entre relatores.
Portaria N. TC-340/2019
Extingue o Auxílio-Transporte prestado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-339/2019
Define as entidades a serem fiscalizadas pela Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-337/2019
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Portaria N. TC-336/2019
Dispõe sobre a gestão do projeto ―TCE Educação‖ e designa servidores para constituir o Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação (Gtafe).
Portaria N. TC-335/2019
Altera a Portaria n. TC 0147/2019, que dispõe acerca da delegação de competência das atribuições do Presidente dispostas no § 1º do art. 271 da Resolução N. TC-06/2001 - Regimento Interno e art. 6º da Resolução N.TC-62/2011.
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