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06/04/2026
Documento apresenta o teor da Resolução N. TC - @303/2026, na qual estão estabelecidas a sistemática de quantificação e de registro dos resultados e dos benefícios das atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Edição 2026. Colorido. Páginas:89p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
06/02/2026
Documento que estabelece diretrizes para o uso racional dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, destinado a direcionar ações e projetos de TIC ao alcance dos objetivos institucionais e ao fortalecimento de um ambiente de governança pública pautado pela participação, transparência e confiança social. Edição 2026. Colorido. Páginas: 66p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
28/01/2026
A cartilha "Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações” reúne respostas do TCE/SC sobre dúvidas frequentes em licitações, contratos e contratações diretas. Aborda uso da ferramenta Contrata+Brasil, pronto pagamento, participação de cooperativas, benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, exigências legais, impedimentos por parentesco, pagamentos após vigência, impulsionamento em redes sociais, credenciamento e regras do registro de preços, oferecendo orientação preventiva…
23/01/2026
Documento com perguntas e respostas sobre a Lei 14.133/2021 a partir de questionamentos recebidos durante o V Fórum Catarinense de Obras Públicas, promovido pelo TCE/SC em outubro de 2025. Edição 2026. Colorido. Páginas: 19p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual. Acesse também o vídeo na íntegra do V Fórum (link aqui) e a apresentação em PDF (link aqui).
24/11/2025
Cartilha com orientações sobre o uso responsável de ferramentas de IA, em especial as de IA generativa, com foco em ética, segurança da informação, proteção de dados e transparência. Edição 2025. Colorido. Páginas: 12p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
04/11/2025
Publicação sobre os principais acontecimentos que culminaram com a criação do TCE/SC, em 4 de novembro de 1955, e com o estabelecimento do controle externo da administração pública no Estado, bem como marcaram a evolução da Instituição durante as sete décadas. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 290p.
Livro digital
01/10/2025
Guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 64p.
08/09/2025
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Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024. Edição 2025. Edição Digital.
Acesse o hotsite
04/09/2025
Cartilha elaborada pela Rede InovaGovSC com explicações simples sobre inovação e sua importância para o setor público; passo a passo de como contratar inovação; ferramentas práticas para identificar necessidades, planejar e acompanhar compras; e soluções para desafios comuns nas contratações inovadoras. Edição 2025. Colorido. Páginas: 24p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
25/07/2025
O Plano de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta as ações realizadas e as determinações expedidas pela Unidade de Gestão de Riscos e de Integridade (UGRI), com a aprovação da Presidência, nos últimos dois anos e para os próximos dois. O objetivo é aprimorar a eficiência dos serviços do TCE/SC, incentivando a integridade, a moralidade, a transparência e a participação social.
Plano de Integridade 2025-2026 - Edição 3
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02/07/2025
Documento com perguntas e respostas sobre contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções. Edição 2025. Colorido. Páginas: 36p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
03/04/2025
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 151.
05/02/2025
Cartilha com orientações sobre aspectos técnicos e jurídicos da gestão dos serviços públicos de saneamento básico.
Edição 2025. Colorido. Páginas: 90p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
11/12/2024
Publicação que apresenta o Plano de Ação do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão do TCE/SC, integrado pela Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), pela Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), pela Comissão da Diversidade Geracional (CDG), pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e pela Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial nas Ações de Fiscalização (CPFAR).
Edição 2024. Colorido. Páginas: 61p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
19/11/2024
Publicação que define a direção da transformação digital e o alinhamento estratégico do TCE/SC na área da tecnologia da inovação e comunicação, para o período 2024-2026.
Edição 2024. Colorido. Páginas: 82p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual
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