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Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Controle interno, em fonte preta.
17/02/2017
Controle Interno
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Com o objetivo de subsidiar os agentes públicos e reforçar as orientações formais e específicas editadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, a respeito da importância e necessidade de emissão de pareceres, a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) elaborou artigo, com informações técnicas baseadas…
Banner vertical com o título Auditoria operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir em fonte preta, sobre fundo branco. Acima do título, 3 quadrados e, abaixo, 9, em tons de laranja. À esquerda, no canto superior, a logo do TCE/SC e o ano 2016, e, no canto inferior, o número 21 seguido de Relatório Resumido, todos em fonte branca.
13/02/2017
Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir. Edição 2016. 28p.
Banner horizontal com três faixas nas cores azul-escuro, amarela e verde. Ao centro, retângulo branco com o logotipo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, composto do referido texto, da sigla iegm, em azul-escuro, e TCESC, em verde. Acima da letra i, um círculo com a bandeira do Brasil e, ao lado, duas setas nas cores verde e amarela. Abaixo do retângulo, o texto Anuário 2016 em fonte azul-escuro.
24/01/2017
Anuário - 2016
Anuário IEGM/TCESC - 2016 — traz o resultado da avaliação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a qualidade das políticas e atividades implementadas pelos 295 municípios catarinenses, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. 
Banner horizontal com fundo branco e com a marca d’água da imagem do prédio do Tribunal de Contas de Santa Catarina. À frente, centralizado e em fonte preta, o texto Relatório de Atividades, Anual – 2016.
12/01/2017
Relatório de Atividades Gtafe - 2016
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2016.
Banner vertical preto. Na parte superior, o título Parecer Prévio, destacado em maior tamanho, e o texto Sobre as contas prestadas pelo governador do Estado de Santa Catarina - exercício 2014, em fonte branca. Abaixo, parte da logomarca do TCE/SC, composta por linhas bordôs e cinzas formando um quadrado.
18/11/2016
Parecer Prévio sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado de Santa Catarina - Exercício 2014
Edição 2016. Preto e branco. Páginas: 436 p. Tiragem: 1.000 exemplares.
Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Desvio de função, em fonte preta.
21/09/2016
Desvio de Função
O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza desvio de função, prática vedada pela Constituição Federal (art 37). Com o objetivo de orientar as unidades jurisdicionadas, a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou artigo, com informações técnicas baseadas na legislação, em prejulgados do TCE/SC e também na jurisprudência.
Banner vertical com o título Auditoria operacional nas políticas de prevenção à violação e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes dos municípios de Gaspar e Lages em fonte branca, sobre fundo bege. Acima, o número 20 em bege claro. No topo e nas laterais, faixas na cor laranja — na da direita, o texto Relatório resumido. Abaixo, e à direita, a logo do TCE/SC e o ano 2018, em fonte branca. À esquerda, três faixas nas cores bege escuro.
21/09/2016
Auditoria Operacional nas Políticas de Prevenção à Violação e de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos Municípios de Gaspar e Lages
Relatório Resumido da Auditoria Operacional nas Políticas de Prevenção à Violação e de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos Municípios de Gaspar e Lages. Edição 2016. 46p.
Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Controle de frequência, em fonte preta.
29/08/2016
Controle de frequência
Todos os servidores titulares de cargos efetivos, empregados públicos, contratados por tempo determinado ou comissionados devem ter a sua frequência diária controlada pela Administração Pública. Esta e outras informações sobre controle de frequência estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 
Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Contratação temporária, em fonte preta.
10/08/2016
Contratação Temporária
Situação de excepcional interesse público, temporariedade da necessidade e hipótese prevista em lei. Estes requisitos, indispensáveis para que a administração pública possa realizar contratação de servidor por tempo determinado, estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O assunto é abordado, com base na legislação, em prejulgados do TCE/SC e também na jurisprudência.
Banner horizontal com três faixas nas cores azul-escuro, amarela e verde. Ao centro, retângulo branco com o logotipo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, composto do referido texto, da sigla iegm, em azul-escuro, e TCESC, em verde. Acima da letra i, um círculo com a bandeira do Brasil e, ao lado, duas setas nas cores verde e amarela. Abaixo do retângulo, o texto Manual 2016 em fonte azul-escuro.
28/07/2016
Manual IEGM/TCESC 2016
Manual 2016 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2016. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.  
Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Cessão de servidores, em fonte preta.
20/06/2016
Cessão de Servidores
Quais as regras que regulamentam a cessão de servidores? Uma repartição pública pode ceder a outra um servidor de cargo comissionado ? A quem compete a responsabilidade de pagar o salário do servidor cedido? A cessão deve ter prazo definido? As respostas estão no artigo produzido pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP). 
Banner vertical com o título Auditoria operacional no ensino médio oferecido pela Secretaria Estadual da Educação em fonte branca, sobre fundo bege. Acima, o número 19 em bege claro. No topo e nas laterais, faixas na cor azul — na da direita, o texto Relatório resumido. Abaixo, e à direita, a logo do TCE/SC e o ano 2016, em fonte branca. À esquerda, três faixas nas cores bege escuro.
02/06/2016
Auditoria Operacional no Ensino Médio oferecido pela Secretaria Estadual da Educação
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Ensino Médio oferecido pela Secretaria Estadual da Educação. Edição 2016. 52p. 
Banner em tons de amarelo-claro. Ao fundo, ilustração de um homem com uma lupa que observa, acima, outros ícones de dinheiro, setas, engrenagens, folhas etc., todos em tons de amarelo e branco. Ao lado e à esquerda, o título Para onde vai o seu dinheiro, em fonte azul-escuro, e o número 13, em fonte amarela. Abaixo, breve explicação sobre a edição.
05/02/2016
Para Onde Vai o Seu Dinheiro 13
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2014). Edição 2015. Colorido. Páginas: 76p. Tiragem: 2.000 exemplares.
Banner vertical com o título Auditoria operacional na Gestão do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina em fonte branca, sobre fundo bege. Acima, o número 18 em bege claro. No topo e nas laterais, faixas na cor marrom — na da direita, o texto Relatório resumido. Abaixo, e à direita, a logo do TCE/SC e o ano 2015, em fonte branca. À esquerda, três faixas nas cores bege escuro.
09/11/2015
Auditoria Operacional na Gestão do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina
Relatório Resumido da Auditoria Operacional na Gestão do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. Edição 2015. 39p. 
Banner vertical em tons de bege. Na parte superior, um retângulo marrom com o texto “O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você. Seja um cidadão fiscalizador”, em fonte branca. Abaixo e ao centro, quatro quadrados brancos contendo os ícones de e-mail, chat, arroba e telefone, na cor marrom. No canto inferior direito, a logomarca do TCE/SC e o ano, 2015.
24/08/2015
O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você (Ouvidoria)
A cartilha apresenta as funções da Ouvidoria, os tipos de comunicações que podem ser realizadas e os canais disponíveis, e informa o tempo para resposta. Explica, ainda, qual a finalidade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), como fazer solicitação com base na Lei de Acesso à Informação e o prazo para fornecimento da informação desejada. Edição 2015. 2. ed. Colorido. Páginas: 34p.
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