17/11/2017
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Licenciamento de Obras prestado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Edição 2017. 37p.
16/10/2017
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e Municípios catarinenses sobre a necessidade de formularem os instrumentos de planejamento e orçamento público competentes – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos planos de educação, a fim de…
16/10/2017
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
16/10/2017
Levantamento elaborado pelo Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC que demonstram o percentual de professores efetivos e temporários no estado e nos dez municípios mais populosos de Santa Catarina.
03/10/2017
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de cumprimento do plano nacional de educação e plano local de educação, com relação à composição e forma de ingresso de pessoal no quadro dos profissionais do magistério pelo estado e municípios catarinenses.
25/09/2017
Relatório Resumido da Auditoria Operacional na Defesa Civil Estadual. Edição 2017. 38p.
15/08/2017
Resultado do levantamento que avaliou a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação.
14/08/2017
Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014/2024.
30/06/2017
Edição 2017. Preto e Branco. Páginas: 103p. Publicação Eletrônica.
28/06/2017
A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E também aponta os caminhos para corrigir ou prevenir as situações relatadas. Edição 2017. Colorido. Páginas: 32p. Publicação Eletrônica.
22/06/2017
Principais precedentes que formam a jurisprudência do TCE/SC. Edição 2017. Colorido. Páginas: 155p. Publicação Eletrônica.
09/05/2017
Manual 2017 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2017. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
20/03/2017
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2015). Edição 2016. Colorido. Páginas: 90p. Tiragem: 3.400 exemplares.
15/03/2017
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
13/03/2017
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).