17/02/2019
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao ano-base 2018. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
21/01/2019
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao exercício de 2017. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
07/01/2019
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.
19/12/2018
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2017). Edição 2018. Colorido. Páginas: 111p.
29/11/2018
Orientação aos Chefes do Poder Executivo dos Municípios Catarinenses sobre a vedação legal de deixar de atender plenamente a educação infantil e o ensino fundamental para investir recursos em outros níveis educacionais (ensinos médio e superior) sem que aqueles estejam plenamente atendidos.
13/11/2018
Memorial informativo sobre o projeto "TCE Educação".
12/11/2018
Folder explicativo sobre o projeto "TCE Educação".
25/10/2018
Auditoria Operacional na Gestão da Atenção Básica à Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e dos municípios de Araquari, Canoinhas, Florianópolis e Joinville. Edição 2018. 99p.
31/08/2018
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de concessão de férias aos servidores públicos, garantindo o usufruto desse benefício no prazo legal.
26/06/2018
Edição 2018. Colorido. Páginas: 150p. Publicação Eletrônica.
05/04/2018
Manual 2018 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2018. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
26/02/2018
A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. Orientações como esta estão no artigo elaborado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), com base na legislação, em prejulgados do TCE/SC e também na jurisprudência.
16/01/2018
Publicação que registra os objetivos organizacionais do Tribunal de Contas de Santa Catarina e os meios para atingir tais objetivos no período de 5 anos. Edição 2018. Colorido. Páginas: 12p. Publicação Eletrônica.
12/01/2018
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2017.
15/12/2017
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2016). Edição 2017. Colorido. Páginas: 94p. Tiragem: 3.500 exemplares.