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Banner vertical branco, com marca d'água de hexágonos. Na lateral direita e embaixo, há bordas em degradê na cor roxa. Ao centro, a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior, setas coloridas girando em sentido horário, uma sobre a outra, apontam para o título XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na cor preta. Abaixo, as palavras parceria, orientação, fiscalização. Na parte inferior direita, 2019 em fonte cinza.
18/06/2019
XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
Edição 2019. Colorido. Páginas: 144p. Publicação Eletrônica.
Banner em tons de verde e azul. Acima, o texto Para onde vai o seu dinheiro, em fonte amarela, e o número 17, em fonte vermelha. Abaixo, imagem vertical e em 3D do mapa de Santa Catarina. Dentro dele, nichos com ícones de dinheiro, cruz vermelha, caderno, e polícia, por exemplo. Acima, em ilustração, uma mão coloca moeda dentro do mapa, simulando um cofre. Abaixo, o texto com breve explicação sobre a edição.
27/05/2019
Para Onde Vai o Seu Dinheiro 17
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2018). Edição 2019. Colorido. Páginas: 129 p.
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício TC/GAP Nº 7209/2020.
27/05/2019
Ofício TCESC/GAP/PRES 7209/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Federação Catarinense dos Municípios).
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício TC/GAP Nº 7208/2020.
27/05/2019
Ofício TCESC/GAP/PRES 7208/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício TC/GAP Nº 7207/2020.
27/05/2019
Ofício TCESC/GAP/PRES 7207/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o governador).
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 008/2020.
27/05/2019
Ofício Circular TCESC/GAP/PRES 08/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os presidentes de câmaras).
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 007/2020.
27/05/2019
Ofício Circular TCESC/GAP/PRES 07/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os prefeitos). 
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 005/2020.
27/05/2019
Ofício Circular TCESC/GAP/PRES 05/2020
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo novo coronavírus na educação.
Banner vertical branco com marca d’água do logotipo do TCE Educação, composto de lápis coloridos formando a letra T e o texto TCE Educação, em fonte preta. À frente, o texto Relatório de Atividades e, abaixo, o texto Anual – 2019, ambos em fonte preta.
27/05/2019
Configurar Relatório de Atividades Gtafe - 2019
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2019.
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 11/2019.
27/05/2019
Ofício Circular TC/GAP Nº 11/2019
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos catarinenses acerca da necessidade de disponibilizarem, periodicamente, em seu portal de domínio público na internet, os preços contratados de obras, equipamentos e materiais da área educacional.
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 008/2019.
27/05/2019
Ofício Circular TC/GAP Nº 008/2019
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios sobre as estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas à busca ativa de crianças e adolescentes.
Banner vertical com fundo branco e com marca d’água de losangos. Na parte superior, a logomarca do TCE/SC. Ao centro, dois desenhos: de uma menina e de um menino. Seus rostos são coloridos com formas geométricas. Abaixo, o texto, Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), em fonte cinza.
16/05/2019
Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimemto, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019. Colorido. 79 p. Publicação Eletrônica.
Banner vertical. Acima, imagem de uma criança desenhando com giz de cera em uma folha branca. Ao centro, o logotipo do TCE Educação, composto de lápis coloridos formando a letra T e do texto, em fonte preta. Abaixo, lê-se Relatório de Gestão, Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB, no âmbito do TCE/SC, em fonte preta. Na parte inferior central, a logomarca do TCE/SC. O banner tem bordas superior e inferior coloridas.
30/04/2019
Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC
Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC. 1ª etapa. Período 29/4/2016 a 2/3/2019.
Banner vertical com fundo branco. Em destaque e ocupando boa parte da imagem, a logomarca do TCE/SC, composta por linhas cinzas e bordôs na vertical e na horizontal. No canto superior direito, há a logomarca do TCE/SC. Na parte inferior central, sobre um retângulo preto e em fonte branca, o texto Ofício Circular TC/GAP Nº 006/2019.
10/04/2019
Ofício Circular TC/GAP/Nº - 006/2019
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais catarinenses acerca da necessidade da adequação pedagógica e curricular da Educação Infantil frente às disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória em 2020.
Banner horizontal com três faixas nas cores azul-escuro, amarela e verde. Ao centro, retângulo branco com o logotipo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, composto do referido texto, da sigla iegm, em azul-escuro, e TCESC, em verde. Acima da letra i, um círculo com a bandeira do Brasil e, ao lado, duas setas nas cores verde e amarela. Abaixo do retângulo, o texto Manual 2019 em fonte azul-escuro.
22/03/2019
Manual IEGM/TCESC 2019
Manual 2019 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2019. Colorido. Páginas: 78p. Publicação Eletrônica.
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