Capas dos processos do TCE/SC serão impressas em gráfica do TJ

     Convênio de cooperação celebrado na última quinta-feira (05/08) vai viabilizar a impressão de capas dos processos que tramitam no Tribunal de Contas de Santa Catarina pela gráfica do Tribunal de Justiça do Estado. O acordo, assinado pelos presidentes do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall, e do TJ, desembargador José Trindade dos Santos, vai permitir maior qualidade e economia nas atividades de capeamento dos processos da Corte de Contas. O diretor geral de Planejamento e Administração, Wilson Dotta, participou do ato, realizado no gabinete da presidência do Judiciário catarinense.
     O termo do convênio estabelece que o Tribunal de Justiça forneça as capas impressas — conforme os quantitativos solicitados pelo Tribunal de Contas e especificações compatíveis com aquelas utilizadas pelo Judiciário estadual — pelo valor R$ 0,42 a unidade. A despesa será ressarcida pelo TCE/SC, por conta da sua dotação orçamentária. A cooperação terá dois anos de vigência, mas este prazo poderá ser prorrogado, caso haja interesse das partes.
     Após a assinatura do acordo, o conselheiro Wan-Dall disse que a parceria entre os dois tribunais é um bom exemplo de como as instituições públicas podem unir esforços para buscar soluções comuns em favor do interesse público. “O resultado é positivo para o Poder Público e para a sociedade, que ganha na economia dos recursos que o cidadão repassa aos governos na forma de impostos e na qualidade dos serviços prestados”, destacou.
     Segundo proposta elaborada pela Secretaria Geral, que deu origem à cooperação entre as duas instituições, serão sete modelos — antes eram cerca de 30 — de capas que serão implantados. A previsão é que isso ocorra no mês de setembro. As capas terão o mesmo padrão de produção utilizado pela gráfica do TJ, que alia qualidade e condições de durabilidade necessárias, diante das rotinas de tramitação e manuseio dos processos. Além disso, destaca o estudo, a medida será mais econômica.
     “O custo unitário das capas produzidas pelo TJ é inferior ao encontrado no mercado”, registra a proposta, que foi apresentada pelo Gabinete da Presidência (GAP), pela Diretoria Geral de Planejamento e Administração (DGPA) e pela Secretaria Geral (SEG) à Diretoria Geral de Controle Externo e demais diretorias técnicas, no último dia 13 de abril. Na oportunidade, a iniciativa foi aprovada, com a definição das classes de processos em sete modelos, cada um com uma cor determinada (quadro).

Modelos de capas por classe de processos:
Modelo 1: cor amarela
Classes de processos: PCG, PCP, PCA, PRP
Modelo 2: cor cinza
Classes de processos: RLA, RLI, APE, LRF, PPA, LCC, PMO
Modelo 3: cor verde
Classe de processo: REV
Modelo 4: cor laranja
Classes de processos: REP
Modelo 5: cor vermelha
Classes de processos: CON, ELC, PDA, PPI
Modelo 6: cor preta
Classe de processos: PCR
Modelo 7: cor azul
Classes de processos: ADM e PNO

Fonte: Anexo ao Memo. Se Nº 005/2010
Crédito da Foto: TJ/SC

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