Ao final da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) de quarta-feira (28/8), o conselheiro Julio Garcia registrou os 23 anos de atuação do conselheiro Salomão Ribas Junior na instituição responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público pelos Estados e municípios catarinense. “O entusiasmo e a disposição de um jovem principiante que nos serve de exemplo”, destacou Garcia ao falar do modo como Ribas Jr. encara sua função.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina assinou Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

“Recursos da educação e seu emprego” será o tema da palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, nesta sexta-feira (30/8), às 9h45min, durante a última etapa do 1º Encontro de Profissionais do Magistério, no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis.

Nesta sexta-feira (30/8), das 12h30 às 13h30, no auditório antigo do TCE/SC, você acompanha mais uma edição do Projeto Sexta Sonora. A estreia das servidoras Cristiane de Souza Reginatto, Joceline Coelho, Martha Godinho Marques, Rosana Sell Koerich, todas da DERH, é uma novidade da apresentação desta semana. Juntas, elas irão cantar Na rua, na chuva, na fazenda, de Hildon; Só Você, de Vinícius Cantuária; e Agora só Falta Você, de Rita Lee.

Os servidores do TCE/SC que sejam estudantes de Direito podem enviar artigos para o Prêmio Procurador do Estado Irineu José Rubini até o dia 30/9. Instituído em junho deste ano pela Procuradoria-Geral do Estado, o concurso busca estimular a produção acadêmica na área do Direito com temas relacionados à atuação da PGE. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Procuradoria.

O diretor-geral de Planejamento e Administração, Edison Stieven,  informa que o sistema de energia elétrica da rede dos computadores dos blocos A e B e do novo edifício-sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina será desligado na manhã desta quinta-feira (29/8), entre 9 e 10  horas, para possibilitar a instalação de novos disjuntores no prédio. Comunica também que tão logo os serviços estejam concluídos, a energia retornará ao normal.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) um espaço para apoiar professores e alunos, da rede pública estadual, interessados em participar das atividades do Projeto “TCE na Escola”, voltado a fortalecer o debate sobre a fiscalização e a qualidade dos gastos públicos.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina firmou, neste mês, dois acordos de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), voltados para o aperfeiçoamento da atividade de controle externo, com vistas à melhoria da fiscalização do uso dos recursos públicos em favor da sociedade.
 

Até esta quinta-feira (29/8), estão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação/ Especialização em Direito Público Municipal da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Profissionais graduados e pós-graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis são o público-alvo. O objetivo do curso é “analisar e entender o processo legislativo municipal, suas competências e sua inserção na Administração Pública Municipal como forma de afirmação da democracia”.

A pesquisa encaminhada a todos os tribunais de contas do país por meio de ofício do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre os sistemas de controle de obras públicas dessas instituições vai subsidiar os organizadores da reunião técnica do Comitê de Obras Públicas, que ocorrerá em Florianópolis, nos dias 16 e 17 de setembro, na elaboração das atividades do evento. Por isso, é importante que todos os tribunais respondam ao questionário até no máximo 30 de agosto (Saiba mais).