A experiência do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco, o MPLabs, foi o case abordado em videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), na tarde desta terça-feira (14/7).
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LOCUTOR: Um acordo de cooperação técnica vai permitir o compartilhamento de informações entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil (PCSC) com objetivo de aperfeiçoar a identificação de casos de corrupção e condutas ilícitas que afetem o patrimônio público.
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC, priorizando a atuação coparticipativa dos tribunais de contas no Brasil, no exercício do seu papel institucional de defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais dos tribunais de contas, respeitando a autonomia e as peculiaridades locais, como dispõe o artigo 2º do seu Regimento Interno, vem manifestar-se a respeito do ato normativo resultante do Processo PNO nº 19/00995422, aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE-SC, no que concerne à distribuição de processos aos seus Cons
Com o objetivo de estimular o debate sobre a inovação no serviço público por meio de casos bem sucedidos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), viabilizam, no dia 14 de julho, às 16h, no canal do Microsoft Teams do TCE/SC, uma apresentação sobre a trajetória do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco, o MPLabs.
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LOCUTOR: A posse de 17 procuradores do Estado e de 90 auditores fiscais da Fazenda está suspensa por uma decisão cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Herneus De Nadal. A decisão vale até o julgamento do mérito ou mudança de avaliação mediante justificativas do Governo catarinense.
Termina na próxima quarta-feira (15/7) o prazo para que os municípios catarinenses enviem ao Tribunal de Contas de Santa Catarina os sete questionários eletrônicos relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) edição 2020, com dados do exercício de 2019. A pesquisa, realizada anualmente, visa avaliar a qualidade das políticas e atividades da gestão municipal, e contém informações atinentes a sete dimensões da execução orçamentária: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades prot
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LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou a 3ª etapa do estudo sobre as projeções do avanço da Covid-19 no Estado. O relatório divide o território catarinense em sete regiões e apresenta dados sobre o comportamento da pandemia até o dia 24 de junho.
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LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) adotou novas medidas de funcionamento a partir deste mês de julho. A iniciativa decorre dos procedimentos adotados em função da pandemia do novo coronavírus, do retorno gradual das atividades presenciais e do ciclone bomba que atingiu o Estado.
Os servidores que recebem o auxílio educação têm até o dia 10 de julho de 2020 para encaminhar, à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), os documentos necessários para comprovação da quitação das mensalidades escolares, referentes ao período de janeiro a junho de 2020.
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