O presidente Cesar Filomeno Fontes comunicou na sessão plenária de 7 de março que encaminhou, em nome dos integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, telegrama de condolências ao conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí, pelo falecimento do conselheiro Guilherme Xavier de Oliveira Neto e do conselheiro substituto Jaime Amorim Júnior, e a seus familiares. “Que Deus lhes conceda forças para aceitar e compreender este momento de profunda dor”, dizia trecho da mensagem.

Os magistrados faleceram, no dia 6 de março, em serviço, devido à queda de um avião monomotor. Os conselheiros — que prestaram relevantes serviços ao controle externo brasileiro — estavam a caminho de Parnaguá (760 km de Teresina), onde fariam um trabalho de inspeção in loco de uma obra pública.

Uma flor embelezando a mesa de cada servidora do TCE/SC foi o “bom dia” para as protagonistas do 8 de março, as mulheres. O Dia Internacional da Mulher foi comemorado no Tribunal com diversas atividades culturais, tanto para elas quanto para eles. A data criada em 1910 durante uma Conferência na Dinamarca foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, e desde então celebrada em todos os países.

A sala enfeitada com balões coloridos e ocupada somente por mulheres revelavam uma quinta-feira diferente no TCE/SC — era hora da “auditoria de maquiagem” — brincou uma das servidoras. Na verdade, era o início da tarde em homenagem ao Dia das Mulheres no Tribunal. Enquanto as colegas inscritas faziam a atividade de experimentação no aparelho de massagem G-Tech, outras assistiam ao passo a passo de como maquiar o seu rosto. Todas compartilhando de um “dia diferente, para nos fazer sentirmos especiais”, como expressou a servidora da DMU Filomena Marli Pereira, depois de emprestar a sua face como a manequim da aula.

O clima no auditório também tinha a leveza feminina. Com a voz de Marisa Monte de pano de fundo embalando os versos “Vai ser livre/ A tristeza não/ Não resiste/ Solte os seus cabelos ao vento”, imagens de mulheres, mensagens de carinho e a lista completa com o nome das servidoras do TCE/SC ilustravam o telão no palco. O presidente César Filomeno Fontes participou do momento entregando um buquê de flores à chefe de gabinete  da Presidência Walkíria Machado Rodrigues Maciel, a primeira mulher a assumir esse cargo, na Corte de Contas catarinense.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, anunciou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (12/03), que o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall assumiu a função de supervisor dos trabalhos da Ouvidoria do TCE/SC. Wan-Dall foi designado pela Portaria Nº TC 0171/2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 12 de março.

Até 8 de março, a função era desempenhada pelo auditor substituto de conselheiro, Cleber Muniz Gavi, que ocupou o cargo desde o início das atividades da Ouvidoria, em julho de 2009.

Desde o último dia 4 de janeiro, com a entrada em vigor da lei federal nº 12.440/2011, as unidades gestoras da administração pública devem exigir a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) como requisito à habilitação dos interessados nas licitações. Diante da nova norma, os técnicos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já estão verificando, nos editais analisados, se o documento está sendo exigido pelos jurisdicionados (Saiba Mais 1). Da mesma forma, o TCE/SC terá que fazer a exigência em suas licitações.

A lei nº 12.440/2011 instituiu a CNDT e alterou a Lei de Licitações – lei federal nº 8.666/1993. A certidão, expedida gratuita e eletronicamente, comprova a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (Saiba Mais 2). Ela passou a integrar a lista da documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista prevista no artigo 29 da Lei de Licitações.

O Tribunal de Contas preparou uma programação cultural para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A ideia é comemorar a data e possibilitar a integração de todas as servidoras que atuam na Instituição. Nesta quinta-feira, durante o expediente vespertino, serão desenvolvidas ações e atividades, como curso de maquiagem, massagem com aparelho G-TECH, exposição de produtos, palestra com a jogadora de vôlei Sandra Pires e apresentação musical de servidores do TCE/SC.

De acordo com a programação disponibilizada pela Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH), o curso de maquiagem com a Payot será dividido em duas turmas — 13h15 às 14h45 e 16h às 17h30 —, com 20 vagas cada. A atividade de massagem com aparelho G-TECH terá 17 vagas e ocorrerá das 13h às 17h30. Segundo a coordenação do evento, os locais ainda serão definidos e informados às interessadas no momento da inscrição, nesta quarta-feira (7/3), das 13h30min às 17h30, no balcão de atendimento da Diretoria de Administração e Finanças (DAF). A chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Rosana Sell Koerich, informa que, caso o número de inscrições ultrapasse as vagas disponíveis, será efetuado sorteio mediante entrega de senha.

A Divisão de Assistência à Saúde do TCE/SC informa que iniciará, nesta terça-feira (6/3), a campanha de vacinação contra o vírus H1N1 da gripe A, da estirpe B, da gripe comum (sazonal) e do vírus H3N2, uma variante da gripe das aves. 

O horário de atendimento será das 13h30min às 17h. A vacina será aplicada, por ordem de chegada, em servidores ativos do quadro do TCE/SC até o dia 20 de março.

A vacina, que tem procedência italiana, é do laboratório Novartis Biociências. Os interessados devem levar o seu Cartão de Vacina.

Nesta terça-feira (28/2), a Diretoria de Administração e Finanças (DAF) enviou e-mail a todos os servidores informando que os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2011 dos funcionários ativos, para fins de declaração do imposto de renda, estão disponíveis, para impressão, no SIAP – Recursos Humanos – Comprovante_de_Renda.

Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina está investigando o cumprimento da jornada de trabalho de profissionais da saúde que prestam serviço no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Previsto na Programação de Fiscalização 2011 do TCE/SC, o trabalho da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) objetiva verificar os controles existentes e o efetivo expediente prestado, além de identificar as causas de possíveis problemas no atendimento.

Iniciada em abril do ano passado, a fiscalização está na fase da apuração pela área técnica do TCE/SC. Diante das constatações, foi solicitado apoio ao Ministério Público do Estado (MPSC). Nesta quarta-feira (29/2), uma força-tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) — integrado pelo MPSC, pela Secretaria de Estadual da Fazenda e pelas Polícias Militar e Civil — em parceria com o Instituto Geral de Perícias e o próprio Tribunal, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão, resultado dos trabalhos da “Operação Hipócrates”.

No Tribunal de Contas, o processo está em fase de instrução, com a realização de diligências. Após a conclusão do levantamento e da análise das informações, a DAE irá elaborar um relatório técnico, que será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE/SC — para elaboração de parecer — e ao relator, responsável por elaborar proposta de voto a ser submetida ao Tribunal Pleno.

O Instituto de Contas informa que foi homologado, nesta sexta-feira (24/2), o resultado do processo seletivo do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (MPGPP), pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com o Edital nº 012/ProPPEC/2012, foram aprovadas, por ordem alfabética, as servidoras do TCE/SC Gilmara Tenfen Warmling (DCE) e Juliana Fritzen (COG).

Caso haja desistência de uma das duas auditoras fiscais de controle externo, a Univali comunicará a candidata suplente Edimeia Liliani Schnitzler (DCE), conforme previsto no artigo 2º do Edital.

Cabe ressaltar que as matrículas deverão ser realizadas nesta segunda-feira (27/2), na secretaria do Programa do MPGPP, das 8 às 12horas e das 13h30 às 17h30, no Campus da Univali, em Itajaí.

O Instituto de Contas informa que foram homologadas, na sexta-feira (17/2), as inscrições para a seleção do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (MPGPP). O Edital nº 011/ProPPEC/2012 da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) está publicado no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação – Inscrições).

As três servidoras do TCE/SC, Edimeia Liliani Schnitzler, Gilmara Tenfen Warmling e Juliana Fritzen, deverão realizar a segunda etapa do processo seletivo — prova escrita — nesta quinta-feira (23/2), das 9 às 12 horas, na sala 410, Setor D1, no Campus da Univali em Itajaí.