Desburocratizar e dar celeridade ao trabalho do controle externo são alguns dos objetivos que o presidente Cesar Filomeno Fontes ressaltou, nesta quinta-feira (16/2), durante a vista protocolar de integrantes da diretoria do Sindicontas. “A sociedade clama por um TCE mais agressivo”, frisou. A ideia, segundo adiantou Fontes aos representantes dos auditores fiscais, é colocar o time na rua, ampliar as auditorias e intensificar a fiscalização das obras executadas com recursos públicos.

“Espero ter o Sindicontas como parceiro da Instituição”, registrou o conselheiro Fontes, ao pedir a colaboração dos técnicos para que o TCE/SC cumpra sua missão constitucional de fiscal das contas públicas.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro César Filomeno Fontes, recebeu, nesta terça-feira (14/2) à tarde, a visita do prefeito de Florianópolis, que lhe transmitiu cumprimentos pela eleição e posse, no último dia 6 de fevereiro. Pela manhã, Fontes já havia recebido os cumprimentos dos secretários municipais da Capital, Vinicius Lummertz, de Turismo, Cultura e Esporte, Augusto Cezar Hinckel, de Finanças e Planejamento, e Sandro Ricardo Fernandes, da Administração e Previdência.

Começa daqui a pouco, às cinco horas, no auditório, a Sexta de Momo, primeira edição do Projeto Sexta Sonora deste ano.  O repertório terá samba e marchinhas de carnaval, apresentado ao vivo por servidores e terceirizados. A Presidência informa que, após a apresentação, os servidores estão liberados do expediente.

O público interno vai poder matar as saudades do Projeto Sexta Sonora nesta sexta-feira (17/2), no auditório, excepcionalmente às 17 horas. Um grupo de servidores e colegas terceirizados vão fazer um esquenta para o carnaval, com a apresentação de um repertório com samba e marchinhas.  “Estão todos convidados a subir no palco e participar da batucada da ‘Sexta de Momo’”, ressalta um dos organizadores do Projeto, Edu Marques Filho (DMU).

O presidente Cesar Filomeno Fontes, recebeu, na tarde desta terça-feira (14/2), a visita de integrantes da mesa diretora da Associação dos Servidores do Tribunal (ASTC). O encontro, que foi solicitado pela presidente da ASTC, Sandra Pereira, teve como objetivo manter aberto o canal de diálogo entre a entidade e o TCE/SC. ”A nossa expectativa sobre a nova administração é a melhor possível”, enfatizou Sandra, desejando sucesso à gestão que iniciou em 6 de fevereiro.

 “Sou um homem aberto à negociação. Acho que podemos [TCE/SC e ASTC] trabalhar em conjunto, achar soluções viáveis, sem demagogia”, registrou o conselheiro Fontes, ao sinalizar a forma que pretende conduzir as questões da Instituição. “Encontrar caminhos com a garantia da legalidade dos atos administrativos”, destacou.  
 

O presidente Cesar Filomeno Fontes assinou, nesta terça-feira (14/2), a portaria 92/2012, que estabelece ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 22, quarta-feira de Cinzas, até as 13 horas.

O presidente Cesar Filomeno Fontes assinou, nesta terça-feira (14/2), a portaria 92/2012, que estabelece ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 22, quarta-feira de Cinzas, até as 13 horas.

A sessão ordinária do Pleno do dia 22 está confirmada para as 14 horas, de acordo com anúncio feito pelo presidente Fontes na sessão desta quarta-feira (15/2).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, recebeu, na tarde desta terça-feira (14/2), a visita do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Gleen Warmling, prefeito de Siderópolis. A realização do X Congresso Catarinense de Municípios, programado para os dias 19 e 20 de abril, no Centro de Convenções - CentroSul, em Florianópolis, foi o principal tema do encontro. O dirigente da Fecam aproveitou a oportunidade para oficializar o convite para que o TCE/SC seja parceiro na iniciativa. Warmling enalteceu o papel orientador do Tribunal na prevenção de irregularidades na Administração Pública e disse que o órgão fiscalizador sempre foi um dos principais parceiros da Federação.

“A atuação de instituições [de controle externo] como o Tribunal de Contas e o Ministério Público permite que nós prefeitos possamos ter uma vida mais tranquila após concluirmos nossos mandatos”, reiterou, ao destacar o custo-benefício da ação dessas instituições para orientar os gestores e evitar situações que podem redundar na responsabilização dos agentes públicos.

 “Se nós evitarmos que o erro aconteça, será mais barato para o Erário”, concordou o conselheiro Fontes, que registrou sua disposição de manter o bom nível de relacionamento entre o TCE/SC e a Fecam e a parceria em ações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal.

“O Tribunal de Contas só vai conseguir cumprir o seu papel se formos para rua e mais vale prevenir do que remediar”, disse o presidente Cesar Filomeno Fontes, durante o ato de posse dos novos diretores do TCE/SC, na tarde desta segunda-feira (13/2), no gabinete da Presidência. A manifestação do conselheiro sintetiza duas das principais linhas de ação que vão nortear a sua gestão. Ao defender a inovação, a desburocratização, a agilidade, a descentralização e o espírito de equipe, Fontes adiantou que vai aliar a ampliação da presença do TCE/SC — junto aos órgãos fiscalizados através de auditorias in loco e operacionais — à maior oferta de oportunidades de orientação aos gestores públicos.  Na opinião do presidente, a fórmula permitirá que o Tribunal apresente uma resposta mais rápida aos anseios da sociedade na direção da fiscalização mais tempestiva e eficaz.

Tomaram posse os titulares de quatro cargos de direção e os ocupantes da coordenação da Auditoria Interna, da chefia de Gabinete da Presidência e da Assessoria para Assuntos Institucionais. Nos outros 10 cargos de direção das áreas técnica e administrativa não foram feitas modificações (veja quadro). 

“Fui buscar em cada um dos senhores pessoas capazes de imprimir uma nova mentalidade no TCE/SC: mais moderna e menos resistente”, disse Fontes, ao anunciar que os diretores terão liberdade para propor mudanças e inovações em suas áreas. Mas, o presidente pediu brevidade no encaminhamento das propostas para facilitar a implantação de alterações. Quanto ao preenchimento de cargos de coordenação e chefia nas diretorias, Fontes recomendou que os titulares procurassem prestigiar servidores que já atuam na sua respectiva diretoria para não prejudicar o andamento dos trabalhos.

“O Tribunal de Contas só vai conseguir cumprir o seu papel se acompanharmos mais de perto a rotina da Administração Pública porque mais vale prevenir do que remediar”, disse o presidente Cesar Filomeno Fontes, durante o ato de posse dos novos diretores da Corte de Contas de Santa Catarina, nesta segunda-feira (13/2). A manifestação do conselheiro sintetiza duas das principais linhas de ação que vão nortear a sua gestão. Ao defender a inovação, a desburocratização, a agilidade, a descentralização e o espírito de equipe, Fontes adiantou que vai aliar a ampliação da presença do TCE/SC — junto aos órgãos fiscalizados através de auditorias in loco e operacionais — à maior oferta de oportunidades de orientação aos gestores públicos.  Na opinião do presidente, a fórmula permitirá que o Tribunal apresente uma resposta mais rápida aos anseios da sociedade na direção da fiscalização mais tempestiva e eficaz da gestão pública.