A visita protocolar do procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, chefe do Ministério Público Estadual (MPSC), ao novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, na quinta-feira (9/2) à tarde, serviu para reforçar o compromisso das duas instituições de ampliar a atuação integrada em favor do combate à corrupção e do aperfeiçoamento da gestão pública. Para Fontes, a união de esforços, além de facilitar o alcance de objetivos comuns e melhorar o desempenho das atribuições constitucionais e legais do TCE/SC e do MPSC, permite a economia de recursos públicos, beneficiando a sociedade duplamente.

A Diretoria de Administração e Finanças (DAF) comunica que os servidores do Tribunal de Contas têm até o dia 9 de março para requererem dispensa da retenção da contribuição sindical. Um requerimento específico deverá ser encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos (DERH), via protocolo do TCE/SC, junto com a cópia do comprovante de pagamento da anuidade referente ao exercício de 2012 do sindicato ao qual o servidor é filiado. Confira as profissões que são regulamentadas pela Classificação Brasileira de Ocupações, no site do Ministério do Trabalho e Emprego, endereço http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/regulamentacao.jsf.

O Instituto de Contas informa que estão abertas as inscrições para os processos seletivos para os programas do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (MPGPP) e do Mestrado Acadêmico em Administração (MAA), da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de fevereiro (segunda-feira) pelos interessados em concorrer a uma das duas vagas do MPGPP e até o dia 16 de fevereiro (quinta-feira) por aqueles que desejarem participar da seleção para uma das cinco vagas do MAA. A iniciativa, que teve origem em termo de cooperação firmado, em dezembro do ano passado, entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina — na administração do então presidente Luiz Roberto Herbst — e a Univali, marca a primeira ação da gestão do presidente Cesar Filomeno Fontes na área de capacitação dos servidores, que continua sob a supervisão do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior.
 
Segundo a diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon), Joseane Aparecida Corrêa, as informações estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação – Inscrições). No ícone “Material Evento”, o servidor tem acesso a editais, requerimentos de inscrições, formulário de intenção de pesquisa, além de textos que servirão de base para a elaboração das provas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Wilson Rogério Wan-Dall e Adircélio de Moraes Ferreira Junior — supervisor do Instituto de Contas — fazem parte das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2012/2013. Os representantes do TCE/SC assumiram os cargos de suplente do conselho fiscal da Atricon e de suplente do IRB, respectivamente, durante solenidade realizada, na terça-feira (7/2), no Tribunal de Contas da União, em Brasília. Na sessão do Pleno desta quarta-feira (8/2), o presidente Cesar Filomeno Fontes cumprimentou os conselheiros Wan-Dall e Ferreira Jr. pelas funções que passaram a desempenhar nas diretorias das entidades.

Na solenidade prestigiada por quase 250 pessoas, ainda na condição de presidente da Atricon, o conselheiro Salomão Ribas Junior — corregedor-geral do TCE/SC — deu posse ao conselheiro do TCE do Mato Grosso do Sul Antônio Joaquim na presidência da entidade e reconduziu o presidente do TCE de Tocantins, Severiano Costandrade, à frente do IRB. “Foi um prazer e uma verdadeira escola trabalhar ao seu lado”, disse o conselheiro Costandrade a Ribas Jr.

O presidente Cesar Filomeno Fontes, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (6/2) para completar o biênio 2011/2012, recebeu a visita da presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas, Sandra Maria Pereira, na tarde de ontem (7/2). Na oportunidade, a representante dos servidores desejou sucesso no novo desafio.

O presidente Cesar Filomeno Fontes recebeu, nesta quarta-feira (8/2) pela manhã, a visita do procurador-geral em exercício do Ministério Público junto ao TCE/SC, Márcio de Sousa Rosa. Fontes e Rosa foram contemporâneos no MPjTCE. Durante o encontro, o presidente do Tribunal reiterou a intenção de promover o fortalecimento das parcerias já existentes e fomentar a criação de novos laços com os Poderes e Órgãos que, direta ou indiretamente, têm a tarefa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O MP junto ao TCE/SC, cujo papel institucional foi consolidado pela Constituição Federal de 1988 tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático, a guarda da lei e fiscalizar a sua execução, no âmbito das contas do Estado de Santa Catarina.
 

A solenidade de posse das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) — biênio 2012-2013 —, que iniciou às 17 horas, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, pode ser acompanhada ao vivo.
 
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, transmitirá o cargo da presidência da Atricon ao conselheiro do TCE/MS Antônio Joaquim. O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, será reconduzido à frente do IRB.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegeu, nesta segunda-feira (6/2), no início da sessão ordinária do Pleno, o conselheiro Cesar Filomeno Fontes para o cargo de presidente da Instituição. Fontes é o primeiro conselheiro originário do Ministério Público junto ao TCE/SC a assumir a presidência do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas em Santa Catarina. A eleição foi determinada pela renúncia do conselheiro Luiz Roberto Herbst, no dia 31 de janeiro, em atenção a compromisso firmado após a sua eleição para o cargo de presidente, em dezembro de 2010.

Na sessão desta segunda-feira (6/2), Herbst também foi escolhido para o cargo de vice-presidente do Tribunal. Os novos presidente e vice-presidente — eleitos por unanimidade — tomaram posse logo após o processo eleitoral e vão dirigir os trabalhos da Corte de Contas catarinense até 31 de janeiro de 2013, quando encerra o mandato do período correspondente ao biênio 2011/2012. O conselheiro Salomão Ribas Junior permanece no cargo de corregedor-geral do TCE/SC.

O combate ao mau uso do dinheiro público e a valorização do papel pedagógico do Tribunal de Contas — “como instrumento preventivo à corrupção” — nortearão a gestão do presidente César Fontes, que reafirmou intenção mencionada já no discurso de posse como conselheiro, em outubro de 2005. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elege, nesta segunda-feira (6/2), no início da sessão ordinária do Pleno, às 14 horas, o novo presidente da Instituição. A eleição foi convocada pelo presidente em exercício, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, em razão da renúncia do conselheiro Luiz Roberto Herbst, ocorrida no dia 31 de janeiro.

Segundo o Regimento Interno do TCE/SC, a escolha — por voto secreto — do novo dirigente deve ser realizada na segunda sessão ordinária após a vacância do cargo.
 
A posse acontecerá na mesma sessão, logo após a eleição do presidente e/ou do vice-presidente e do corregedor-geral — este dois últimos se houver vaga eventual dos cargos, em função da eleição para presidência.
 
O novo presidente administrará o TCE/SC até 31 de janeiro de 2013, período em que encerra o mandato do biênio 2011/2012.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elege, nesta segunda-feira (6/2), no início da sessão ordinária do Pleno, às 14 horas, o novo presidente da Instituição. A eleição foi convocada pelo presidente em exercício, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, em razão da renúncia do conselheiro Luiz Roberto Herbst, ocorrida no dia 31 de janeiro.

Segundo o Regimento Interno do TCE/SC, a escolha — por voto secreto — do novo dirigente deve ser realizada na segunda sessão ordinária após a vacância do cargo.
 
A posse acontecerá na mesma sessão, logo após a eleição do presidente e/ou do vice-presidente e do corregedor-geral — este dois últimos se houver vaga eventual dos cargos, em função da eleição para presidência.
 
O novo presidente administrará o TCE/SC até 31 de janeiro de 2013, período em que encerra o mandato do biênio 2011/2012.