As atividades de capacitação promovidas pelo Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina tiveram um incremento de 35% em relação ao ano passado, atingindo um total de 6.667 pessoas. A notícia foi dada pelo supervisor do Icon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, na sessão plenária do dia 19 de dezembro.

Na oportunidade, Ferreira Jr. destacou que o TCE/SC investiu R$ 607.396,76 na realização das 118 atividades de capacitação. Segundo a diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, em 105 iniciativas foram treinados 1.763 servidores, totalizando 1.870 horas/aula. Já as 13 ações voltadas ao público externo, que tiveram uma carga horária de 232 horas/aula, oportunizaram a participação de 4.904 pessoas (quadro 1).

O incremento foi ainda maior em relação ao ano passado, se dividirmos as ações de capacitação. Houve um aumento de 55% na participação de servidores — passou de 1.137 em 2010 para 1.763 em 2011 — e de 29% na do público externo — de 3.806 para 4.904 (quadro 2).

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, considerou não haver vícios que pudessem tornar nulo o procedimento de indicação, aprovação, nomeação e posse do auditor Adircélio de Moraes Ferreira Junior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), mantendo-o, com isso, no cargo.

A decisão foi exarada no último dia 6 de dezembro nos autos do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 34215/SC) interposto pelo auditor Gerson dos Santos Sicca contra decisão, também unânime, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que havia denegado a segurança no mandado por ele impetrado questionando os atos que culminaram na posse do então auditor Adircélio de Moraes Ferreira Junior no cargo de conselheiro do TCE/SC.
  

Os relatórios técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre as contas/2010 dos 293 municípios trouxeram novidades com relação à forma de apresentação e ao conteúdo. Nesta quarta-feira (21/12), durante a última sessão ordinária do ano, o Pleno concluiu a apreciação de todos os processos, sugerindo, às Câmaras de Vereadores, a rejeição das contas de oito prefeituras. “O objetivo foi o de tornar melhor e mais úteis os levantamentos feitos pelos técnicos do Tribunal de Contas”, ressaltou o conselheiro Salomão Ribas Junior, corregedor-geral do TCE/SC.

Entre as mudanças estão a inclusão de gráficos com dados da despesa autorizada em relação à executada, do exercício em análise, e da evolução patrimonial e financeira, bem como da receita tributária em relação ao total das receitas correntes do município, do IPTU arrecadado e da cobrança da dívida ativa, dos últimos cinco anos. Os gráficos trazem uma comparação com as médias da região correspondente à associação da qual o município faz parte e de todas as cidades do Estado. Um quadro com despesa executada por função, também dos últimos cinco anos, além de informações sobre a população, história, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB) são outras novidades do relatório (Quadros 1 e 2).

“Os vereadores podem tirar desses dados caminhos para alocar melhor os recursos públicos próprios ou transferidos”, avalia Ribas Jr. “O mesmo vale para o prefeito e sua equipe quando da elaboração da proposta orçamentária”, acrescenta. Para o conselheiro, a contabilidade é uma ferramenta essencial na vida das organizações, mas é preciso extrair de seus demonstrativos dados e informações que realmente torne possível uma avaliação de resultados. “Os novos dados agregados ao relatório permitem não só a verificação da regularidade contábil, mas uma avaliação da eficiência e eficácia das ações administrativas no município”, diz.

Os servidores estão convidados para o culto ecumênico de Natal com o pastor Silas Timóteo Leepkaln, da Igreja Batista de Camboriú, e o padre Valdemar Groh, capelão da Polícia Militar de Santa Catarina. A cerimônia, que acontecerá na quarta-feira (21/12), às 17h, no auditório, faz parte da programação especial de final de ano do TCE/SC.

O ecumenismo busca a unidade entre as religiões, superando as divergências históricas e culturais. Esse movimento se iniciou com a expansão do protestantismo no século XVIII e com a ajuda de jovens empenhados em diminuir as diferenças religiosas do mundo. Unidos na vontade de superar as divisões da sociedade, formaram-se então, em 1800, as primeiras comunidades ecumênicas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai viabilizar a participação de servidores no curso de especialização lato sensu em Gestão Pública e Auditoria, da Universidade Federal de Santa Catarina, e nos programas de mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas e mestrado acadêmico em Administração e em Ciências Jurídicas, da Universidade do Vale do Itajaí. A parceria com as duas universidades foi assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, no início da sessão plenária desta segunda-feira (19/12).

A especialização terá 40 vagas — 36 exclusivas para servidores do TCE/SC — e o mestrado, 12 — cinco em Ciências Jurídicas, cinco em Administração e duas em Gestão de Políticas Públicas (quadro 1). Herbst cumprimentou o supervisor e a diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior e Joseane Aparecida Corrêa, respectivamente, pela assinatura de termos de cooperação com a UFSC e Univali. O Icon é a unidade responsável pelas atividades de capacitação tanto para o público interno quanto para o externo. O vice-presidente César Filomeno Fontes assinou os documentos como testemunha.

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior participou do seminário “O Acesso à Informação Pública e Transparência”, realizado no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), no último dia 5 de dezembro. O evento debateu a lei federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de garantir o acesso a informações.

Pelas ruas e dentro das casas, as vésperas natalinas são costumeiramente embaladas e animadas pelo clima musical. Aqui no TCE/SC não será diferente. Para os dias 20, 21 e 22 de dezembro (terça a quinta-feira), foi organizada uma programação sonora especial de final de ano com grupos de servidores e o coral. Todas as apresentações ocorrerão no auditório, das 12h30 às 13h30.

Quem abrirá a semana musical, na terça-feira (20/12), será a banda Descontrole Interno. O grupo buscará no rock’n roll e na MPB energia para alegrar e envolver a plateia em um show mais “festivo e introspectivo” do que os anteriores, conforme antecipa aos colegas Adjamour Alves Pereira, o Dedé, servidor da DIN e integrante da banda. Já na quarta-feira (21/12) será a vez do Coral Hélio Teixeira da Rosa emocionar os servidores com o repertório de Natal. No total, serão apresentadas dez músicas acompanhadas pelo pianista Luiz Gustavo Zago. E no último dia antes do recesso (22/12), para finalizar bem o ano, subirá ao palco um grupo de servidores em um espetáculo dos “Clássicos do Rock”.

O corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Salomão Ribas Junior, foi um dos palestrantes do VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília. O evento, promovido pela Fórum Cultural Eventos, da Editora Fórum, contou ainda com a presença do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior e de representantes de outros tribunais de contas do país e de ministérios públicos de contas.

O Instituto de Contas (Icon) vai encerrar o ano letivo de atividades de capacitação com uma palestra motivacional do ex-jogador da seleção brasileira de vôlei Antônio Carlos Aguiar Gouveia, o Carlão, que será realizada nesta segunda-feira (19/12), às 15 horas, no auditório. Os interessados devem se inscrever no Sistema Integrado de Administração (SIAP), em “Capacitação – Inscrição – Qual é o seu desafio?”.

“A palestra de Carlão vai encerrar com chave de ouro a programação/2011 de capacitação tanto do público interno quanto externo e oportunizar um momento de reflexão sobre a importância que cada servidor tem na construção de um TCE/SC melhor”, ressalta a diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa. Como destaque da capacitação interna desse ano, ela cita o curso de especialização “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, promovido pelo TCE/SC e a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA), do qual participam 32 alunos, sendo 25 servidores do Tribunal. O curso iniciou em agosto e terá 18 meses de duração — um ano de aula e seis meses para elaborar a monografia —, devendo encerrar em fevereiro de 2013.

O servidor da DLC Marcelo Aguiar dos Santos e os demais integrantes do grupo Cantus Firmus — especializado em música medieval e renascentista — convidam os funcionários do TCE/SC para o concerto de lançamento do CD “Música Sacra da Idade Média e do Renascimento”. O espetáculo, que acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, às 20h30min, na Casa de Retiros Vila Fátima, no Morro das Pedras – Armação, terá entrada gratuita (Serviço).

No concerto, o grupo — criado em 2003 sob a direção de Jefferson Bittencourt — cantará uma seleção de peças sacras de diferentes países e estilos, cobrindo o período entre os séculos XIII e XVII. Serão apresentadas peças polifônicas como In te Domine, de Josquin de Prez, Ave Regina Coelorum, de Guillaume Dufay, e uma canção de procissão Mui grandes noit’e dia, Afonso X El Sabio.