A leitura, pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Cesar Filomeno Fontes, do documento — datado de 31 de janeiro — em que o conselheiro Luiz Roberto Herbst renuncia ao cargo de presidente da Instituição marcou o início da primeira sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira (1º/2). Na oportunidade, o presidente Fontes convocou os conselheiros para a eleição, que ocorrerá na sessão ordinária do dia 6 de fevereiro (segunda-feira), às 14 horas.

Antes de abrir os trabalhos da pauta do dia, o presidente em exercício Cesar Fontes se manifestou. “É inegável a imensa contribuição dada pelo conselheiro Herbst e toda sua equipe ao Tribunal de Contas do Estado, que de forma incessante buscaram o aprimoramento do controle externo e das atividades administrativas” afirmou, agradecendo, em nome de todos os integrantes do Corpo Deliberativo e dos servidores, o trabalho realizado durante o ano em que comandou o TCE/SC.

O conselheiro Luiz Roberto Herbst renunciou, nesta terça-feira (31/1), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina em cumprimento às suas palavras proferidas logo após a sua eleição, em 16 de dezembro de 2010, ratificadas na solenidade de sua posse, em 1º de fevereiro de 2011.

A escolha do novo presidente — que deverá permanecer no cargo até o dia 31 de janeiro de 2013 — ocorrerá na próxima segunda-feira (6/2), pois o Regimento Interno do TCE/SC prevê que, em caso de vaga eventual, a eleição será realizada na segunda sessão ordinária após a vacância do cargo. Até lá, o conselheiro Cesar Filomeno Fontes, vice-presidente, responderá pela presidência da Instituição. A eleição poderá decidir também novos nomes para a vice-presidência e corregedoria-geral do Tribunal, caso haja vacância desses cargos.  

Herbst ingressou no TCE/SC em 29 de março de 2000 no cargo de conselheiro, após indicação da Assembleia Legislativa. De 2007 até assumir a presidência, exerceu a função de corregedor-geral. Foi o 22º presidente do TCE/SC, que começou a funcionar no dia 6 de fevereiro de 1956.

O conselheiro Luiz Roberto Herbst renunciou, nesta terça-feira (31/1), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina em cumprimento às suas palavras proferidas logo após a sua eleição, em 16 de dezembro de 2010, ratificadas na solenidade de sua posse, em 1º de fevereiro de 2011.

A escolha do novo presidente — que deverá permanecer no cargo até o dia 31 de janeiro de 2013 — ocorrerá na próxima segunda-feira (6/2), pois o Regimento Interno do TCE/SC prevê que, em caso de vaga eventual, a eleição será realizada na segunda sessão ordinária após a vacância do cargo. Até lá, o conselheiro Cesar Filomeno Fontes, vice-presidente, responderá pela presidência da Instituição. A eleição poderá decidir também novos nomes para a vice-presidência e corregedoria-geral do Tribunal, caso haja vacância desses cargos.  

Herbst ingressou no TCE/SC em 29 de março de 2000 no cargo de conselheiro, após indicação da Assembleia Legislativa. De 2007 até assumir a presidência, exerceu a função de corregedor-geral. Foi o 22º presidente do TCE/SC, que começou a funcionar no dia 6 de fevereiro de 1956.

Nesta quarta-feira (1º/2), início das atividades do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiros e integrantes do Instituto de Contas e do Departamento de Recursos Humanos darão as boas-vindas aos servidores. A exemplo de 2011, a partir das 12h45min, haverá, no hall de entrada do edifício-sede do TCE/SC, a apresentação do coral Hélio Teixeira da Rosa.

Em 2012, foram autuados no Tribunal de Conta de Santa Catarina 4.813 processos eletrônicos de atos de pessoal e de consulta. Com base na quantidade média de laudas necessárias para formação desses autos em meio físico (papel), antes da utilização do processo eletrônico, a Diretoria de Informática (DIN) estima que o TCE/SC economizou cerca de 175 mil folhas de papel A4.

O resultado pode ser traduzido também pela via da redução do impacto ambiental. Porque, além das nove árvores que foram poupadas, houve uma economia de cerca de 190 mil litros de água, que correspondem ao necessário para a produção dessa quantidade de papel, de acordo com parâmetros publicados na Revista Galileu, da editora Globo (Saiba mais).

Está disponível no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) – www.tce.sc.gov.br – um guia com orientações aos municípios sobre como proceder diante de situações de emergência e estado de calamidade pública. O objetivo é oferecer informações úteis para agilizar as ações do Poder Público no atendimento aos problemas provocados pela estiagem. Segundo Boletim da Defesa Civil Estadual, até às 13 horas desta sexta-feira (13/1), 76 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca. O problema já afeta 450 mil pessoas, no Oeste e Extremo Oeste.

Na forma de perguntas e respostas, o manual do TCE/SC busca facilitar a interpretação de normas legais, que tratam da utilização de recursos públicos, no período de vigência das ocorrências provocadas pela estiagem, para conferir maior segurança jurídica aos atos dos gestores e garantir a correta contabilização, utilização e controle das ações e gastos. O mesmo guia foi disponibilizado em setembro, quando fortes chuvas atingiram especialmente as regiões do Vale e Alto Vale do Itajaí.

A Presidência, a Assessoria Militar e a DGPA agradecem aos servidores que colaboraram para a compra das cestas de Natal dos funcionários terceirizados. No total, foram arrecadados R$ 6.821,25, que somados aos R$ 1.500,00 repassados pela empresa Casvig, permitiram a compra de 125 kits, com chester, bombons, garrafa de espumante, panetone, lata de pêssego e barras de cereal.

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) regulamentou o processo eletrônico no âmbito da instituição (Saiba Mais 1). A resolução N. TC-60/2011 define os pontos que deverão ser observados para a constituição dos processos e os requisitos de segurança e validade dos documentos eletrônicos. Também traz os critérios para comunicação eletrônica de atos processuais, por meio de citações, audiências, diligências e notificações, e pedidos de vistas aos autos (Saiba Mais 2 e 3).

De acordo com o art. 5º, “o processo eletrônico será formado a partir da autuação eletrônica de documentos enviados pelos jurisdicionados e resultantes do envio de dados e informações recebidos pelo Tribunal de Contas por meio dos seus sistemas corporativos, de documentos digitalizados e de documentos produzidos eletronicamente e inseridos pelo Tribunal”.

Assim que for inaugurado o novo prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), os visitantes poderão admirar duas obras do artista plástico Átila Ramos que foram originalmente pintadas nas paredes da antiga sede da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE). A maior delas, do Miramar, em Florianópolis, traz ainda as imagens da Ilha do Carvão e da Estação Elevatória (Saiba Mais). Ela mede 1,5 metro de altura por 5,1 metros de largura e ficará no hall. A outra, redonda, com 1,3 metro de diâmetro, é a figura do Mercado Público da capital, e estará exposta na entrada do auditório.

O leitor deve estar achando que as obras do prédio do TCE/SC são réplicas das antigas. Mas não. As paredes foram literalmente transportadas de uma construção para a outra. Átila reparou as pinturas na semana passada, feliz com o fato de elas terem sido preservadas quase intactas.

Crédito das fotos: Magda Audrey Pamplona e Ângelo Luiz Buratto

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) está selecionando artigos técnicos para publicação na revista da instituição. Os textos terão que estar relacionados aos seguintes temas: mecanismos de controle da gestão pública; controle de políticas públicas e participação social; Regimes Próprios de Previdência Social; comunicação e visibilidade institucional; gestão de pessoas, do conhecimento e transformação do trabalho; e gestão estratégica da inovação.

O material produzido deverá ser encaminhado ao e-mail revista@tce.pe.gov.br, com a identificação pelo CPF do autor principal. O prazo foi prorrogado até 29 de fevereiro. O Conselho Editorial da Revista do TCE-PE selecionará até 10 artigos, a partir de parecer emitido por Comissão Cientifica. A preferência é por textos inéditos.