O final de ano se aproxima e mais uma vez servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina se mobilizam para proporcionar um Natal mais feliz para famílias carentes da Grande Florianópolis. A ajuda será prestada por meio da doação de cestas básicas, compradas com dinheiro arrecadado dos servidores. O valor médio de uma cesta básica fica em torno de R$ 35. No entanto, o valor da doação fica a critério de cada um, segundo um dos voluntários, o servidor do Icon Davi Solonca.

Alguns associados da ASTC e voluntários dedicados a esta causa vão passar nas diretorias, durante a próxima semana, com uma lista, para que os servidores interessados em colaborar indiquem o valor da doação, que será descontado, nos casos dos associados da ASTC, na folha de pagamento dos meses de dezembro/2011 e/ou janeiro/2012. Para os não associados e os que assim desejarem, é possível fazer a doação em dinheiro.

Conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina participam, entre os dias 21 e 23 de novembro, do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, que será realizado em Belém (PA). Em função disso, não haverá sessão plenária nestas segunda e quarta-feiras, conforme publicado nas edições do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, de 16 e 18 de novembro. O evento no Pará contará ainda com a presença de representante dos auditores do TCE/SC.

Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), o Congresso tem como tema este ano “Integração, Transparência e Cidadania”.

Durante o evento, será realizada ainda reunião do Colégio de Presidentes e eleição da diretoria da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB) – Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas. Atualmente, os presidentes da Atricon e do IRB são o corregedor-geral do TCE catarinense, conselheiro Salomão Ribas Junior, e o conselheiro do TCE/TO Severiano Costa Andrade, respectivamente.

A Presidência informa que encaminhou para apreciação do Tribunal Pleno projeto de resolução que fixará regra permanente para suspensão de prazos processuais e de expediente no final de cada ano. 

De acordo com o projeto de resolução, de 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte, ficarão suspensos os prazos processuais no TCE/SC. A medida busca atender à reivindicação de advogados, em consonância com a sistemática já adotada pelo Poder Judiciário.

A resolução também definirá que o expediente no Tribunal de Contas ficará suspenso sempre de 23 a 31 de dezembro.

Neste ano, segundo determinação da Presidência, não haverá necessidade de compensação. A Presidência comunica que os servidores que já tenham efetuado alguma compensação relativa aos dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2011, poderão, excepcionalmente, usufruir do crédito em 2011 e/ou 2012, mediante autorização do titular da unidade.

Questões polêmicas da administração pública municipal e tomada de contas especial foram os temas abordados pelos auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Geraldo José Gomes, diretor de Controle dos Municípios (DMU), e Marcelo Brognoli da Costa, assistente do gabinete do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, nos dias 8 e 9 de novembro, em Chapecó. Durante o curso “TCE Orienta”, Gomes chamou a atenção para as regras que devem ser observadas na realização de convênios e repasses de subvenções, além das vedações e obrigações dos agentes públicos, no último ano do mandato municipal. Brognoli apontou as diferenças entre a sindicância, o processo disciplinar e a tomada de contas especial, para demonstrar sua finalidade específica e as razões que devem nortear a instauração do procedimento pela administração pública.

Os relatórios técnicos das contas/2010 dos municípios trarão novidades com relação à forma de apresentação e ao conteúdo. Entre as mudanças estão a inclusão de gráficos com dados da despesa autorizada em relação à executada, do exercício em análise, e da evolução patrimonial e financeira, bem como da receita tributária em relação ao total das receitas correntes do município, do IPTU arrecadado e da cobrança da dívida ativa, dos últimos cinco anos. Os gráficos trazem uma comparação com as médias da região correspondente à associação da qual o município faz parte e de todas as cidades do Estado. Um quadro com despesa executada por função, também dos últimos cinco anos, além de informações sobre a população, história, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB) são outras novidades do relatório.

Foram feitas ainda alterações de ordem técnica no aplicativo que os auditores da DMU usavam na análise das contas. Uma delas é que agora ele é acessado somente via internet, por meio do ícone “e-Sfinge”, disponível no site. Antes o sistema que era utilizado pelos técnicos, o “Conta Anual”, ficava disponível apenas na área de trabalho dos computadores do Tribunal. O aplicativo antigo continuará disponível nos computadores, mas apenas para consultas de informações anteriores. As mudanças foram apresentadas a conselheiros, auditores, diretores, servidores, além de representantes do Ministério Público junto ao TCE/SC, em reunião realizada no Plenário, no dia 22 de setembro.

O novo modelo de contabilidade aplicado ao setor público brasileiro será o tema de dois cursos promovidos no âmbito do Programa de Multiplicadores — que integra o Programa de Capacitação/2001 — do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), neste mês de novembro, no auditório da Instituição. Nos dias 17 e 18, Névelis Scheffer Simão, titular da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), abordará os principais tópicos e lançamentos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Pontos relevantes da nova contabilidade pública e a estrutura dos novos balanços e notas explicativas — com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — serão os assuntos do curso a ser ministrado, nos dias 28 e 29 de novembro, por Sônia Endler, coordenadora da Inspetoria II da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU).

A participação nos dois cursos está aberta a todos os servidores do TCE/SC. Os interessados já podem fazer suas inscrições no SIAP — Sistema Integrado de Administração Pública — e a confirmação dependerá do registro de autorização dos respectivos diretores ou demais responsáveis, no Sistema (veja serviço). 

Scheffer e Endler, auditores fiscais de controle externo, integram grupo técnico de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desde 2008. A proposta das duas abordagens é compartilhar experiências e conhecimentos adquiridos com o corpo técnico do TCE/SC e contribuir para que os servidores estejam mais bem preparados para orientar os fiscalizados e exercer o controle da adequação da nova sistemática da contabilidade pela gestão pública catarinense.
        

O Tribunal de Contas de Santa Catarina sediou nos dias 20 e 21 de outubro o III Encontro Técnico de Gestão de Pessoas das Cortes de Contas brasileiras, em Florianópolis (SC). O evento teve por objetivo alinhar conhecimentos sobre o tema gestão de pessoas, compartilhar experiências de ações desenvolvidas nos TCs do país nessa área e ampliar a rede de contatos em busca de soluções conjuntas.

Ao abrir o III Encontro, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do Instituto de Contas do TCE/SC, ressaltou a importância da capacitação na área de recursos humanos para a adoção de práticas gerenciais e institucionais que estimulem o desenvolvimento de competências, e melhorem o desempenho, a motivação, a satisfação e o comprometimento dos servidores com a Instituição. Na oportunidade, Ferreira Jr. lembrou que, na Corte de Santa Catarina, a mudança de postura na área iniciou na gestão do ex-presidente Wilson Wan-Dall, com a contratação, no ano passado, do consultor Romeu Huczok para formular diagnóstico de realidade e necessidades. Com base no trabalho, em julho, na gestão do presidente Luiz Roberto Herbst, foi aprovada a Resolução nº TC 52/2011, que institui a Política de Gestão de Pessoas no Tribunal catarinense.

Segundo a coordenadora nacional do grupo temático de Gestão de Pessoas (GGP), servidora Martha Godinho Marques, do TCE/SC, o evento "foi extremamente produtivo e incentivador". Ao comparar a realidade dos Tribunais no início do programa até a realização desse evento, Martha salienta que vários TCs apresentaram satisfatória evolução no que se refere às ações de Gestão de Pessoas. "A disposição e motivação dos participantes em buscar melhorias para seus ambientes de trabalho são pontos a serem destacados, da mesma forma que as palestras com os consultores foram muito importantes para a continuidade das ações", concluiu.

Nos dois dias do encontro, foram proferidas palestras e apresentados cases por servidores de tribunais de contas, contribuindo para o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, como exemplifica a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do TCE/SC, Rosana Sell Koerich. "As mudanças na área de gestão de pessoas que estão sendo desenvolvidas no nosso Tribunal, com o incentivo da Presidência, nos motiva a querer aprender mais e a dividir os erros e acertos com colegas de outros tribunais que já possuem alguma experiência nas práticas que pretendemos desenvolver".

O presidente Luiz Roberto Herbst abriu a sessão plenária desta segunda-feira (7/11) lembrando do aniversário de 56 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que aconteceu na última sexta-feira (4/11). Ao fazer uma retrospectiva histórica (leia a íntegra do pronunciamento) da criação da Instituição, Herbst salientou a importância do empenho dos servidores, auditores, conselheiros, estagiários e colaboradores para o desenvolvimento e crescimento do TCE/SC, mesmo diante das adversidades técnicas e políticas. Segundo ele, o trabalho de todos foi fundamental para que o Tribunal de Contas pudesse encarar “os desafios com empreendedorismo e, por vezes pioneirismo, graças às firmes conduções de seus dirigentes e também à parceria e grande dedicação dos seus servidores”.
 

Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina poderão escrever artigos para a próxima edição da Revista Controle, do TCE do Ceará. A publicação, que já está na nona edição, tem caráter doutrinário e apresenta artigos sobre direito constitucional, direito administrativo, finanças públicas, contabilidade, controle externo e outros temas afins.
 

“Orçamento e BDI” foram temas da palestra do titular da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), engenheiro Pedro Jorge Rocha de Oliveira, durante o 1º Seminário de Obras Públicas do Mato Grosso do Sul. Pedro Jorge falou sobre irregularidades em orçamentos de obras públicas, elaboração de orçamento, planilha orçamentária, unidades de medida, benefícios e despesas indiretas (BDI) e encargos sociais e superfaturamento. O evento reuniu 300 participantes entre integrantes de órgãos de fiscalização e controle, gestores públicos, profissionais, fornecedores e estudantes, em Campo Grande, no último dia 21 de outubro.