Capacitar servidores que atuam na área patrimonial e de almoxarifado ou que desempenham atividades básicas de gerenciamento de materiais e bens do Tribunal de Contas é o objetivo do curso “Gestão Patrimonial”, que o Instituto de Contas (Icon) está oferecendo para o público interno. A capacitação será realizada nos dias 7 a 10 de novembro, das 13h às 19h, e terá como ministrante o professor Gerson dos Santos. Pós-graduado em Administração de Material pela Universidade de São Paulo (USP), Santos atua como instrutor de cursos sobre o assunto e já prestou consultoria a várias empresas públicas e privadas na área (quadro 1). Nos dias 7 e 9/11, o curso será ministrado no auditório, e nos dias 8 e 10/11, no plenário do TCE/SC.

São 15 vagas voltadas para servidores da Diretoria-Geral de Controle Externo (1), Secretaria-Geral (1), Diretoria de Controle da Administração Estadual (2), Diretoria de Administração e Finanças (7), Coordenadoria de Auditoria Interna (2), Assessoria de Comunicação Social (1) e do Instituto de Contas (1). Além do público interno, representantes de outras instituições públicas do Estado poderão participar como ocorreu em capacitações oferecidas, anteriormente, pelo Icon.

Nesta sexta-feira (4/11), faz 56 anos que o Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado. Neste mais de meio século de existência, o TCE/SC vem aprimorando sua atuação para realizar, com mais eficiência, o controle dos gastos públicos do Estado. Os avanços ocorridos — aperfeiçoamento dos métodos de fiscalização, intensificação da orientação, modernização da estrutura gerencial e ampliação da transparência — colocaram a Corte catarinense em papel de destaque entre os demais órgãos de controle externo do País.

O presidente Luiz Roberto Herbst aproveita a data para agradecer o empenho dos servidores, auditores e conselheiros — ativos e aposentados —, estagiários e colaboradores. Segundo ele, o trabalho de todos tem sido fundamental para que o TCE/SC enfrente os desafios impostos pela ampliação das suas responsabilidades e para atender aos anseios dos cidadãos, que, a cada dia que passa, desejam respostas mais rápidas dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos. “A construção da instituição Tribunal de Contas foi, é e será sempre uma obra da interação de esforços dos corpos deliberativo e funcional”, já dizia o presidente Herbst na solenidade de sua posse, em fevereiro deste ano.

A Diretoria de Administração e Finanças encaminhou comunicado por e-mail a todos os servidores, nesta quinta-feira (3/11), que define a compensação do expediente dos dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2011.

Os servidores poderão compensar as 24 horas relativas aos quatro dias até o dia 22 de dezembro. A compensação será registrada, automaticamente, no SIAP, sem a necessidade de “avisar” previamente o Sistema. Informações detalhadas podem ser lidas no Comunicado.

No caso dos estagiários, a DAF informa que as 16 horas também deverão ser compensadas até o dia 22 de dezembro, obedecendo as mesmas regras dos servidores.

Por Isabela Ribas Cesar Portella e Magda Audrey Pamplona

Clap, clap, clap, clap, clap, clap!!! As palmas são para todos os que de alguma forma participaram da Semana do Servidor, seja como espectador, artista ou organizador, já que palavras não definem exatamente os momentos vivenciados, que foram da descontração à emoção. As homenagens pelo dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, ocorreram de segunda a quinta-feiras passadas (24 a 27/10). “Nesta semana vamos ter a parte social, os relacionamentos e as amizades aperfeiçoados. Vamos ter uma semana mais leve”, já previa o presidente Luiz Roberto Herbst, na abertura oficial do evento.

O primeiro dia de atividades começou com o Coral Hélio Teixeira da Rosa homenageando os servidores, com canto e encanto. Integrantes da Comissão de Gestão de Pessoas e da diretoria da ASTC, juntamente com o presidente, parabenizavam o público interno, com a entrega de bombons, sinalizando a doçura da semana que estava por vir.

A troca de experiências, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento das relações institucionais, no âmbito do controle público, foram aspectos que mereceram destaque na avaliação do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, sobre a participação do TCE/SC na XXI Assembleia-Geral Ordinária da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizado de 17 a 22 outubro, em Caracas, na Venezuela. “Conhecemos a opinião de renomados estudiosos na área de gestão pública de diversos países, bem como as oportunidades, dificuldades e necessidades que norteiam o controle público”, disse o presidente ao apresentar seu relatório de viagem, na sessão do Pleno de 26 de outubro.Herbst se reportou à atualidade dos temas da programação técnica, ao gabarito dos palestrantes e ao resultado dos debates que foram conduzidos a partir de quatro grandes temas: a prestação de contas e a participação cidadã; uso, preservação e manejo da água; ética pública nas entidades fiscalizadoras superiores; e implementação do serviço de biblioteca virtual entre os membros da organização.

Os servidores estão convidados a assistirem a aula magna do curso de Especialização em “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, no próximo dia 11 de novembro, das 16 às 18 horas, no auditório do TCE/SC. O ministrante será o professor António José Avelãs Nunes, que falará sobre o tema “O Estado capitalista: do estado regulador ao estado garantidor”. Nunes é português, doutor em Direito e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (quadro 1). As inscrições podem ser feitas no SIAP até o dia 9/11.

O curso de especialização é promovido pelo TCE/SC, através do Instituto de Contas, e a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA). No total, 25 servidores do Tribunal estão fazendo a pós-graduação, que iniciou em agosto e terá 18 meses de duração — um ano de aula e seis meses para elaborar a monografia —, devendo encerrar em fevereiro de 2013. Mas a participação na aula magna foi aberta aos demais.

Enquanto atletas brasileiros começavam a disputar os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011, no México, esportistas do Tribunal de Contas de Santa Catarina terminavam a participação na II Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), realizada entre 8 e 14 de outubro. A delegação do TCE/SC foi composta por 106 pessoas, sendo 75 servidores e 31 acompanhantes. Foram conquistadas sete medalhas — três de ouro, duas de prata e duas de bronze — em cinco modalidades (Quadro).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Roberto Herbst, e o vice-presidente, César Filomeno Fontes, estão entre as 45 personalidades que foram homenageadas com o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim”, nesta quinta-feira (20/10), em Belo Horizonte, durante sessão solene do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O conselheiro César Fontes, que está no exercício do cargo de presidente do TCE/SC, representou a Corte de Contas catarinense durante a solenidade, no Auditório Vivaldi Moreira.

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi instituído pela Lei nº 1.711, em 1952, no governo do presidente Getúlio Vargas. Como é feriado para os servidores, o encerramento das atividades organizadas pelo TCE/SC para homenagear o público interno será no dia 27 (quinta-feira). Estão programados eventos tanto para o período da manhã quanto da tarde.

A quinta-feira inicia com um café, às 9h, que será oferecido no hall do Plenário aos servidores que trabalham de manhã. Paralelamente, será exibida, no Plenário, a apresentação de fotos dos servidores que vai ser veiculada também na abertura da Semana do Servidor, na próxima segunda-feira (24/10). “A projeção das imagens pela manhã tem o objetivo de proporcionar um momento de recordação também aos que não vão poder estar presentes na abertura”, ressaltou Cristina de Oliveira Rosa Silva, do grupo Gestão de Pessoas, que coordena a organização da Semana.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, nestas quinta e sexta-feira (20 e 21/10), o III Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). O evento tem por objetivo alinhar conhecimentos sobre o tema gestão de pessoas, compartilhar experiências de ações desenvolvidas nos Tribunais de Contas do país nessa área e ampliar a rede de contatos em busca de soluções conjuntas.

Gestão estratégica de recursos humanos, do clima organizacional e programa de preparação para a aposentadoria são temas que vão mobilizar os debates dirigidos, principalmente, aos servidores dos 27 TCs que aderiram ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Brasileiros (Promoex). Integrantes das demais cortes de contas — ao todo são 34 — também poderão participar.