Atrações culturais integram a programação do terceiro dia da Semana do Servidor, na próxima quarta-feira (26/10). Às 12h30, tem Quarta Sonora, com a banda Descontrole Interno, formada por servidores, e no final da tarde, às 17h30, o stand up comedy “As Aventuras de Darci”, com o músico do grupo Dazaranha Moriel Adriano da Costa, que interpreta o personagem. Ambas as apresentações ocorrerão no auditório do TCE/SC. As homenagens pelo dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, vão de 24 a 27 de outubro.

O presidente Luiz Roberto Herbst está participando do XXI Assembleia Geral Ordinária da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Iniciado no dia 17, o evento prossegue até 22 de outubro, em Caracas, na Venezuela. O convite foi feito pelo presidente da Olacefs e controlador-geral da República do Equador Carlos Pólit Faggioni.

São quatro os temas da programação técnica: a prestação de contas e a participação cidadã; uso, preservação e manejo da água; ética pública e entidades fiscalizadoras superiores; e a implementação do serviço de biblioteca virtual entre os membros da organização.

As atividades programadas para a próxima terça-feira (25/10), em homenagem ao Dia do Servidor Público, iniciam com música e encerram com teatro, no auditório do TCE/SC. Às 12h30, um grupo de funcionários apresentará repertório musical. E, às 18h, a Trupe dos Clowneanos encena a peça “Uma incrível história para lá de normal”.  A semana de confraternização e atividades culturais vai de 24 a 27 de outubro.

Passando pela folk music do consagrado Bob Dylan ao rock nacional da banda Legião Urbana, a Terça Sonora apostará no ecletismo. Os servidores tocarão também Raul Seixas, Zé Ramalho, Pink Floyd e Eric Clepton. “A intenção é propor divertimento e descontração, com a participação de todos e canções para diversos gostos”, destaca Dirso Anderle, auditor fiscal da DLC e um dos músicos.

O Coral do TCE/SC, Hélio Teixeira da Rosa, iniciará as comemorações da Semana do Servidor na segunda-feira, 24 de outubro, às 12h45, no hall de entrada do TCE/SC.  Mais tarde, às 17h30, no auditório, o presidente Luiz Roberto Herbst abrirá oficialmente a Semana, seguido por uma exibição de fotos dos servidores. Os eventos fazem parte de uma série de atividades culturais e de confraternização que serão realizadas entre os dias 24 e 27 de outubro, pela passagem do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) aplicou multas, num total de R$ 17 mil, ao ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Moacir Antônio Bertoldi, e ao ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Jean Carlo Leutprecht, por irregularidades no processo licitatório e na construção da Arena Multiuso. Bertoldi e Leutprecht foram multados em R$ 5 mil cada pelo aumento injustificado, por meio de termo aditivo, das quantidades de serviços contratados, “ocasionando expressiva diferença entre os preços orçados pela prefeitura municipal e os preços contratados”, conforme o acórdão 1748/2011. Eles têm 30 dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, ocorrida na edição desta quinta-feira (13/10), para comprovar o recolhimento dos valores ao Tesouro do Estado ou ingressarem com recurso.

Estão abertas até o dia 17/10, por meio do e-mail gestaodepessoas@tce.sc.gov.br, as inscrições para a mostra de talentos “Arte no TCE” e o programa de visitas aos setores “Conheça Melhor o TCE”. As duas ações foram idealizadas pelo Departamento de Recursos Humanos e integram a programação da Semana do Servidor, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de outubro. A realização da Semana é alusiva ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e prevê uma série de outras atividades culturais e de confraternização.

A mostra de talentos promete revelar um lado nem sempre conhecido dos servidores do TCE/SC, o artístico. Quem quiser pode expor qualquer tipo de trabalho autoral, seja ele literário, artesanal, entre outros. A visita aos setores tem a mesma idéia de integração. A ação foi inspirada em modelo do TCE/RS e propõe que os servidores conheçam melhor os outros setores, inclusive gabinetes, e os colegas que neles trabalham.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, na terça-feira (04/10), através do programa “Portas abertas”, a presença de 46 alunos do ensino fundamental, médio e superior de municípios da grande Florianópolis. Desta vez, o projeto desenvolvido pelo Instituto de Contas (Icon) fez parceria com o curso “Educação para Cidadania – Construindo Um Novo Olhar” da Escola do Legislativo, da Assembléia Legislativa (Alesc). Para atender aos visitantes, quatro representantes do Tribunal de Contas (TCE/SC), Ministério Público junto ao TCE/SC (MP/TCE) e Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) ministraram palestras. 

O Tribunal de Contas preparou uma programação cultural e de confraternização pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Entre os dias 24 e 27, serão desenvolvidas ações sempre nos finais dos expedientes matutino e vespertino, de forma a possibilitar a participação de servidores dos dois turnos em pelo menos parte das atividades. Na segunda-feira (24/10), às 12h45, os servidores serão contemplados com uma apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa, no hall de entrada. Às 17h30, no auditório, o presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst, fará um pronunciamento de abertura da Semana do Servidor, seguido por uma exposição de fotos do público interno.

Os servidores interessados em participar do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública e Auditoria têm até o dia 7 de outubro para fazer a inscrição no SIAP. Com base no número de servidores inscritos — até sexta-feira (30/9) havia 24 inscrições —, o Instituto de Contas (Icon) vai verificar a viabilidade da realização do curso, previsto para o primeiro semestre de 2012. A pós-graduação será promovida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e financiada, integralmente, pelo Tribunal de Contas (TCE/SC).

 De acordo com o Icon, o contrato entre o TCE/SC e a UFSC somente será firmado se 25 servidores se comprometerem em participar da especialização. As aulas serão ministradas duas vezes por semana, no período noturno, na sede da Universidade. No entanto, assim que as futuras instalações do Instituto estiverem prontas, a intenção, segundo a unidade, é desenvolver as atividades do curso no novo prédio do Tribunal. As inscrições podem ser realizadas a partir do botão “Capacitação” do SIAP.

 A especialização — para graduados em curso reconhecido pelo Ministério da Educação — se enquadra no conjunto de medidas que buscam retomar a política de incentivo à participação dos servidores em programas de pós-graduação. Com foco na formação daqueles que atuam em processos de controle e de auditoria, o curso tem a perspectiva de melhorar as práticas de gestão pública. Entre os objetivos específicos está o de desenvolver uma visão ampla e integrada da administração pública, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética, a democracia, a cidadania e a responsabilidade do TCE/SC perante a sociedade e usuários de serviços públicos.

A Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE) está trabalhando, desde o dia 1º de setembro, com uma nova concepção. A reestruturação interna busca agilizar a tramitação dos processos e potencializar os procedimentos. “A meta é dar maior celeridade à análise dos processos e, com isso, aumentar, já em 2012, o número de auditorias in loco efetuadas pela diretoria”, salienta o diretor da DCE, Névelis Scheffer Simão.