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Ouvidoria do TCE/SC registra aumento no número de denúncias e reclamações relacionadas a compras públicas em período de pandemia

Submitted by admin on qua, 15/04/2020 - 14:35

Desde o início do período de isolamento social indicado pelo Estado para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, na segunda semana de março, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) registrou pelo menos 17 denúncias relacionadas a dispensas de licitação ou inexigibilidades para compra de material e execução de obras. Os dados são da Ouvidoria da Corte de Contas. 

Diretorias técnicas do TCE/SC mantêm produtividade durante trabalho remoto

Submitted by admin on ter, 14/04/2020 - 13:11

O incentivo à inovação e ao uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação e de inteligência artificial — uma das metas da atual gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina — tem auxiliado no desempenho positivo da Instituição, principalmente da área técnica, durante a situação de emergência devido ao novo coronavírus.  

TCE/SC suspende concurso público para cargo de auditor fiscal de controle externo e formação de cadastro de reserva

Submitted by admin on seg, 13/04/2020 - 00:53

A publicação do edital que trata da realização do concurso público para seleção e provimento de 40 vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo e formação de cadastro de reserva do Tribunal de Contas de Santa Catarina está suspensa. 

TCE/SC alerta para consequências negativas caso haja adiamento no recolhimento de ICMS

Submitted by admin on qui, 09/04/2020 - 23:02

VINHETA TCE Informa

 

(OUÇA)

 

LOCUTOR: Por meio de ofícios encaminhados ao governador do Estado, Carlos Moisés, e ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Júlio Garcia, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, alertou os Poderes Executivo e Legislativo sobre os impactos fiscais e econômicos do Projeto de Lei (PL) 56.6/2020, de prorrogação do ICMS.

TCE/SC prorroga prazo para envio de informações tributárias pelos gestores públicos municipais

Submitted by admin on sex, 03/04/2020 - 18:53

Foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, desta sexta-feira (3/4), a Portaria 103/2020 que prorroga a remessa das informações do módulo tributário do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), relativas ao primeiro e segundo bimestres de 2020. De acordo com a norma, o prazo final passa a ser o

TCE/SC prorroga suspensão dos prazos processuais

Submitted by admin on qua, 01/04/2020 - 13:46

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição desta quarta-feira (1º/4) do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a Portaria 101/2020, que prorroga a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril.  

A providência foi tomada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, diante das medidas restritivas adotadas no combate ao novo coronavírus.

TCE/SC cria espaço no Portal que reúne informações importantes relacionadas ao período da pandemia do novo coronavírus

Submitted by admin on seg, 30/03/2020 - 15:33

O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou, no seu Portal na internet (www.tce.sc.gov.br), o espaço “Informações Importantes do TCE/SC” para ser um canal de comunicação com os gestores públicos e com os cidadãos em geral neste período da pandemia causada pelo novo coronavírus.

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