O diretor da DMU, Geraldo José Gomes, proferiu palestra, na última quinta-feira (30/10), em Rio do Sul, aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para os municípios que integram o Alto Vale do Itajaí. Durante o evento promovido pela AMAVI e pela União de Câmaras de Vereadores da região (UCAVI), o auditor fiscal de controle externo falou sobre o papel do Tribunal de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos municipais.

     O presidente José Carlos Pacheco e o conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), participam nesta segunda e terça-feira (03 e 04/11), em Salvador (BA), do “Fórum: Auditoria em Projetos Co-Financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle”.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai avaliar as ações do governo estadual de incentivo e valorização da cultura catarinense. Mas, antes de iniciar a auditoria operacional, abriu espaço, nesta quinta-feira (30/10), para ouvir sugestões de representantes do setor cultural, durante a realização de um Painel de Referência. A intenção foi ouvir propostas visando à definição da matriz de planejamento dos trabalhos da auditoria.

     O Tribunal de Contas do Estado comunicou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), na última quarta-feira (22/10), que o órgão ambiental deverá apresentar um Plano de Ação que aponte soluções para os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou a atuação e os controles gerenciais de fiscalização ambiental. Os técnicos do Tribunal constataram, por exemplo, a falta de controle com relação à cobrança das multas aplicadas.

     Nesta terça-feira (28/10), das 14 às 18 horas, será realizada mais uma oficina sobre Saneamento Básico, voltada a servidores da DGCE, DMU, DCE, DLC, DAE, COG e dos gabinetes de conselheiros e auditores. O curso será ministrado pela representante da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais Públicas (AESBE), Eridane Furlan, e terá carga horária de 4 horas-aula. O evento está previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008, coordenado pelo Instituto de Contas.

     Foi confirmada para esta segunda-feira (27/10), a última etapa da Oficina sobre ”Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico”, ministrada pela superintendente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Fernanda Meirelles Ferreira. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008, coordenado pelo Instituto de Contas. O curso, com carga horária de três horas, será realizado das 9 às 12 horas.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai ouvir representantes do setor cultural com o objetivo de colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará as ações do governo estadual de incentivo e valorização da cultura catarinense. O painel de referência — espécie de consulta pública — será na próxima quinta-feira (30/10), às 14 horas, no auditório da Instituição.

     O Tribunal de Contas do Estado aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Itajaí, para solucionar os problemas constatados no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e no programa “Lixo-Reciclado – Tarifa Zero”, conforme a decisão n° 3521/2008, publicada na edição n° 118, do dia 17/10, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

     A Presidência solicita aos servidores do Bloco B que mantenham as janelas fechadas nesta quinta-feira (23/10). A medida é necessária para evitar que lama seja jorrada para dentro das salas, em função da utilização de uma máquina perfuratriz nas obras do novo prédio do TCE.

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa — formado por servidores e amigos do Tribunal de Contas de Santa Catarina — irá se apresentar, nesta quarta-feira (22/10), no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A apresentação, que será realizada às 18 horas, integra as atividades programadas pelo Serviço de Humanização Hospitalar para comemorar a semana do servidor público.