O Instituto de Contas realizará novas etapas da Oficina sobre ”Aspectos Jurídico-Econômicos do Setor de Saneamento Básico”, ministrada pelos professores da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Diogo Rosenthal Coutinho e Fernanda Meirelles Ferreira, respectivamente. Este é mais um evento previsto no Programa de Capacitação para o segundo semestre de 2008, coordenado pelo Instituto de Contas.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que o ponto facultativo de 28 de outubro — relativo à comemoração do Dia do Funcionário Público — foi transferido para o dia 31 de outubro (sexta-feira). Em função disso, não haverá expediente nesta data.

    O diretor de administração e finanças, José Roberto Queiroz, de Ordem Superior informa que o ponto facultativo de 28 de outubro — relativo à comemoração do Dia do Funcionário Público — será transferido para o dia 31 de outubro (sexta-feira).
     O comunicado da DAF será disponibilizado na edição do Clipping Eletrônico de segunda-feira (20/10).

     A Escola do Legislativo reservou 30 vagas para servidores do TCE interessados em participar da oficina de redação criativa, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembléia. Cada diretoria deve encaminhar a lista com o nome dos servidores inscritos para o e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br, até esta terça-feira (14/10), às 17 horas (veja abaixo a distribuição das vagas). 

     O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina será representado pelo conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante o Seminário sobre Subvenções Públicas da EURORAI (Organização Européia das Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público), de 15 a 17 de outubro, em Innsbruck, na Áustria.

     O presidente do Tribunal de Contas de Angola, Julião António, deverá vir ao TCE/SC em novembro, para assinar acordo de cooperação técnica e científica entre as duas Cortes de Contas. O anúncio foi feito pelo presidente José Carlos Pacheco, durante a sessão plenária desta segunda-feira (13/10).

     A emissão do primeiro parecer prévio sobre as contas do governo de Angola será um marco para aquela nação. “É uma grande responsabilidade, pois nosso país saiu recentemente de uma guerra e estamos num processo democrático crescente”, disse um dos integrantes da delegação do Tribunal de Contas de Angola, que busca subsídios para a elaboração do documento no Tribunal de Contas de Santa Catarina, Carlos Luís António. A Guerra Civil Angolana terminou oficialmente em 2002.

     Artigos de servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina têm sido publicados em revistas e utilizados para subsidiar o trabalho de órgãos públicos do Brasil. Exemplos recentes nessa direção foram os trabalhos produzidos pela diretora geral de Controle Externo, Elóia Rosa da Silva, e pela auditora fiscal de controle externo, da Consultoria Geral, Flávia Bogoni.

     O Tribunal de Contas do Estado considerou em consonância com a legislação pertinente o edital do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) que prevê a construção de cerca de dois quilômetros de estrada ligando a BR-470 ao acesso à Ilhota e de uma ponte sobre o Rio Itajaí-Açu (com 482 metros). A decisão n° 3320/2008, que está publicada na edição de ontem (08/10) do Diário Oficial Eletrônico do TCE, foi proferida pelo Pleno depois que a autarquia fez retificações no edital, determinadas, preliminarmente (decisão n° 2649/2008), pelo TCE.

     O Instituto de Contas informa que estão abertas, até o dia 09 de outubro (quinta-feira), as inscrições para o “Curso sobre Roteiro de Auditoria de Conformidade”, ministrado pelo engenheiro Fábio Coutinho Clemente, analista de controle externo do Tribunal de Contas da União. O evento esta previsto no Programa de Capacitação para o 2º semestre de 2008. O curso, que tem carga horária de 30 horas, será realizado de 13/10 (segunda-feira) a 17/10 (sexta-feira), das 9h às 12h, e, das 13h às 16h, no auditório do TCE.