O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado vai realizar concurso público para provimento de três vagas do cargo de Procurador. As inscrições, no valor de R$ 170,00, devem ser feitas até as 20 horas do próximo dia 26 de agosto, pelo endereço eletrônico www.fepese.ufsc.br, através do link "Concurso Procurador junto ao TCE/2005". Os interessados devem ter formação superior em Direito.

O Diretor da DMU, João Luiz Gattringer, profere palestra sobre "A Câmara de Vereadores e a Lei de Responsabilidade Fiscal", no dia 05 de agosto (sexta-feira), às 10h30min, durante o V Seminário do Programa Interlegis- Região Sul, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento, que começa no dia 04/08, é uma promoção do Senado Federal-Programa Interlegis. Os seminários regionais do Programa percorrem o País todos os anos, apresentando o Interlegis para parlamentares e servidores do Legislativo e promovendo atividades de interesse dos participantes.

O programa "TCE Cidadão" vai destacar na edição que vai ao ar neste sábado (23/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, a importância da secretaria geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, setor responsável por prestar apoio operacional às sessões do Pleno e pelo acompanhamento dos processos em tramitação no órgão. Os telespectadores terão a oportunidade de conhecer a trajetória dos processos, desde o momento em que eles entram no protocolo até a comunicação da decisão final do Tribunal de Contas aos interessados.

          "Um Novo Desafio: O Controle das Parcerias Público Privadas" é o tema do Concurso de Monografia, prêmio "Maurício Caldeira de Alvarenga", que o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está promovendo em sua quarta edição.           Os trabalhos devem ser entregues até o dia 30 de setembro e concorrem a premiação total líquida de R$ 5.000,00 para o primeiro colocado, R$ 3.000,00 para o segundo e R$ 2.000,00 para o terceiro.

Uma das primeiras servidoras do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a auditora Thereza Marques, aposentou-se na última quarta-feira (20/07), após 47 anos, quatro meses e três dias de sua vida dedicados ao TCE. Ao final da sessão ordinária do Pleno, o presidente Luiz Suzin Marini assinou portaria concedendo a aposentadoria voluntária a mais antiga funcionária do órgão, que completa 50 anos de criação em novembro deste ano.

O planejamento nos investimentos do setor público será o tema do programa TCE Cidadão que vai ao ar neste sábado (16/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão. O telespectador vai saber como prefeitos, governadores e o presidente devem fazer planos para a aplicação dos recursos recolhidos na forma de impostos, e de que maneira o Tribunal de Contas fiscaliza o cumprimento deste planejamento, de acordo com as metas e prioridades previstas nas leis orçamentárias.

Continuam abertas as inscrições para o I Concurso de Monografia, instituído para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação do Tribunal de Contas do Estado. Os trabalhos sobre o tema "Tribunal de Contas de Santa Catarina: Contas Públicas - Transparência, Controle Social e Cidadania" têm o objetivo de estimular a pesquisa e a discussão sobre o tema e incentivar a participação do cidadão na fiscalização das contas públicas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa do Fórum do Sistema Tribunais de Contas do Brasil - Comunicação Social, Controle Externo e Estado Democrático, na segunda e terça-feiras (11 e 12/7), em Salvador, durante as comemorações dos 90 anos do TCE da Bahia. O objetivo é promover um amplo debate sobre as políticas, estratégias, diretrizes e prioridades dos Tribunais de Contas no âmbito da comunicação social. O evento será realizado no Centro Administrativo Luiz Eduardo Magalhães e reunirá representantes de todo Brasil.

Bibliotecas públicas, universidades, museus e profissionais de Comunicação de todo o Brasil, poderes Executivo, Judiciário, Legislativo do Estado e dos 293 municípios catarinenses, deputados estaduais e federais, senadores, Federação Catarinense dos Municípios e Tribunais de Contas brasileiros começam a receber, na próxima semana, cartaz e folder do I Concurso de Monografia, instituído pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação da Corte de Contas catarinense.

No programa "TCE Cidadão", que vai ao ar neste sábado (09/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai saber como o Tribunal de Contas de Santa Catarina fiscaliza a aplicação dos recursos públicos por 130 órgãos estaduais e como a diretoria de controle da administração estadual verifica se o dinheiro entregue pelo cidadão na forma de impostos é aplicado de acordo com a lei. O programa também vai destacar a importância da Biblioteca do Tribunal de Contas para o trabalho de fiscalização das contas públicas.