O TCE acaba de publicar em seu site na Internet o regulamento do I Concurso de Monografia, instituído para marcar as comemorações alusivas aos 50 anos de criação e de instalação da Corte de Contas catarinense. As informações sobre o Concurso estão disponíveis na página principal do endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br.

O programa "TCE Cidadão", que vai ao ar neste sábado (01/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, vai  mostrar como é a análise das contas das prefeituras catarinenses no Tribunal de Contas do Estado e qual é o papel dos vereadores na fiscalização da gestão municipal. Os mecanismos que podem ser adotados pelos prefeitos para aumentar a receita própria e diminuir a dependência dos municípios das transferências do Estado da União são o tema da entrevista com auditor fiscal de controle externo do TCE, Luiz Carlos Wisentainer.

O Dia Internacional Contra o Uso e Tráfico de Drogas, comemorado neste domingo, 26 de junho, teve como objetivo debater o consumo de drogas lícitas e ilícitas, um dos maiores desafios da sociedade.            O Departamento de Recursos Humanos, através da Divisão de Assistência à Saúde, preocupado com a prevenção do consumo abusivo de drogas junto aos funcionários do Tribunal de Contas, abre, mais uma vez, espaço para reflexão sobre o assunto, numa iniciativa do "Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras Drogas no TCE - PROTC".

O Tribunal de Contas de Santa Catarina já cumpriu o último requisito necessário para ser beneficiado pelo Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios (Promoex), que deverá se tornar realidade no início deste segundo semestre. Criou a sua unidade de execução local (UEL) na estrutura organizacional do TCE para implementação das ações do Programa e seu gerenciamento.

          O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conselheiro Luiz Suzin Marini, fala sobre "Ética e Controle Externo na Gestão Pública", nesta sexta-feira, às 19 horas, e no sábado a partir das 8 horas, para os 28 alunos do curso de Controladoria e Administração Pública do Instituto Catarinense de Pós-Graduação - ICPG.           O curso é ministrado nas dependências da Faculdade ESUCRI - Escola Superior de Criciúma e tem por objetivo preparar administradores públicos comprometidos com os novos modelos de gestão.

No programa "TCE Cidadão", que vai ao ar neste sábado (25/06), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai saber como se faz uma consulta ao Tribunal de Contas e entender a importância do trabalho de orientação do TCE para que os recursos públicos sejam aplicados de acordo a lei. Quando responde às consultas, sobre a interpretação de normas legais, dos gestores públicos, o Tribunal também ajuda a evitar irregularidades, desperdícios de recursos e prejuízos aos cofres públicos.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, na sessão desta segunda-feira (20/06), projeto de resolução que cria a unidade de execução local (UEL), na estrutura organizacional do TCE, para implementação das ações do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (Promoex) e seu gerenciamento. Vinculada à presidência da Corte catarinense, a UEL terá duração limitada ao período de execução do Promoex. A estrutura desse órgão específico será formada por um coordenador geral, um coordenador técnico e um coordenador administrativo-financeiro.

As ilegalidades constatadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina no processo licitatório para urbanização do terreno e construção da Penitenciária Sul, em Criciúma, no valor aproximado de R$ 14 milhões, levaram a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão a anular edital de concorrência nº 079/SSP/2005. A medida demonstra a importância da análise prévia de editais de concorrência, ou seja, a avaliação dos processos, pelo TCE, antes da contratação dos serviços pelo Poder Público, tem sido fundamental para que as licitações sejam feitas de acordo com a legislação.

No programa "TCE Cidadão", que foi ao ar neste sábado (18/06), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador acompanhoua entrega do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre as contas/2004 do Governo do Estado, à Assembléia Legislativa. O programa também mostrou todos os detalhes sobre a sessão extraordinária do TCE em que o Pleno decidiu pela aprovação das contas, mas apontou oito ressalvas e quinze recomendações ao Poder Executivo estadual.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina homenageou, na quarta-feira (15/06), durante sessão ordinária do Pleno, o coordenador do corpo especial, Altair Debona Castelan. É que, no próximo dia 28 de junho, o auditor Castelan completa 70 anos e seria atingido pela compulsória, após prestar quase 46 anos de serviços à Corte catarinense. Na sessão, o presidente em exercício do TCE, José Carlos Pacheco, assinou portaria que concede a aposentadoria voluntária a Castelan.