Conselheiro Adircélio Ferreira Jr. é o novo supervisor do Instituto de Contas

     O presidente Wilson Rogério Wan-Dall designou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A Portaria Nº TC-0455/2010 foi assinada pelo presidente do Tribunal no dia 16 de junho e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, nº 521, de 18/6.
     “É com grande satisfação que assumo mais esta missão. Pretendo dar continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo feito pelo Conselheiro César Filomeno Fontes, implementando os avanços necessários no sentido de aprimorar a educação corporativa da Casa. O fortalecimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina passa, necessariamente, pela valorização e pela capacitação dos nossos servidores” frisou o novo supervisor do Instituto de Contas.
     Em 2010, a principal ação do ICON, no âmbito da capacitação dos gestores públicos, será a realização do XII Ciclo de Controle Público da Administração Municipal, previsto para o período de 13/7 a 5/8, em todas as regiões do Estado. A implantação da biblioteca virtual, outra prioridade do Instituto para este ano, é uma das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCE de 2010 — Portaria Nº TC-0381/2010, assinada pelo presidente Wan-Dall, no dia 1º de junho. Segundo a portaria a medida atende à necessidade de definir e implementar as ações necessárias ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado 2008-2011.
     Adircélio Jr. sucede o conselheiro César Filomeno Fontes, que tomou posse como vice-presidente do TCE na sessão de 24/3/2010. O presidente Wilson Wan-Dall, eleito na mesma sessão plenária, e o vice César Fontes permanecem no cargo até 31/1/2011, quando se encerra a gestão do biênio 2009-2011.
     A designação foi embasada nos termos do artigo 2º, §1 —a supervisão das atividades do Instituto de Contas será exercida por um conselheiro do Tribunal de Contas, a convite do presidente do Tribunal, por período igual ao de seu mandato— da Resolução nº TC.07/2001, que regulamenta o funcionamento do ICON.

Capacitação
O Instituto de Contas —criado pelo art. 127 da Lei Complementar nº 202/2000— tem como objetivo promover de forma planejada a política de capacitação dos servidores do TCE/SC, através de eventos internos, externos e de pós-graduação.
Entre as suas principais atribuições estão o planejamento, a realização e a coordenação de cursos de formação profissional, treinamento, atualização e pós-graduação, em especial, para os servidores do Tribunal, além da realização de estudos, seminários e palestras, com o objetivo de disseminar e criar novas técnicas para o controle da gestão pública.
Promover o relacionamento entre o Tribunal de Contas e outras instituições de caráter público e privado, em âmbito nacional e internacional, colaborar para a formação do acervo bibliográfico e identificar a bibliografia de apoio às atribuições do órgão e ainda implantar banco de dados com informações relacionadas à gestão dos recursos públicos pelo Estado e municípios catarinenses, são outras metas definidas para o Instituto.

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