A Presidência definiu que será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado nos dias 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2009. Em razão disso, os servidores deverão compensar 24 horas, entre os dias 09/11 (segunda- feira) e 18/12 (sexta-feira) deste ano. Para aqueles que estiverem de férias ou licença no período de compensação, as 24 horas deverão ser repostas em fevereiro de 2010.
A compensação feita pelo servidor será registrada, automaticamente, no SIAP, sem a necessidade de “avisar” previamente o Sistema. Os servidores que trabalham pela manhã poderão compensar entre às 14h01 e 19 horas e os que trabalham no período vespertino terão entre às 7 horas e às 11h59 para reporem as horas referentes aos dias de pontos facultativos.
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