Possibilitar o acesso pelo público interno de informações capturadas do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e de diversas outras fontes de dados, de forma mais abrangente e intuitiva. Este é o objetivo da disponibilização de “Painéis de Controle Externo” no menu TCE Virtual da Intranet e no endereço https://paineis.tce.sc.gov.br/ (Saiba mais 1).

Os painéis foram produzidos pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), por meio da Coordenação de Informações para a Fiscalização (CIAF), com o apoio de diversas diretorias técnicas, e publicados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). No ambiente, é possível acompanhar a execução orçamentária de todos os municípios e de todos os poderes e órgãos estaduais remetidas pelo sistema e-Sfinge, a partir de janeiro de 2015.

Há também informações sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); Metas do Plano Nacional de Educação; Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM); Licitações, Contratos e Obras; Notas Fiscais Eletrônicas (Nfe); Receitas do Estado (Saiba mais 2). A ferramenta ainda traz dados sobre as Unidades Gestoras.  E, em ambiente específico de acesso restrito aos usuários das diretorias de Atos de Pessoal (DAP) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), foi colocado um painel sobre vínculo e folha de pagamento dos servidores estaduais e municipais.

Os painéis foram desenvolvidos utilizando o Qlik Sense, ferramenta adquirida no segundo semestre de 2019. Segundo o coordenador do CIAF, auditor fiscal de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque, o uso do modelo associativo de dados possibilita a realização de buscas rápidas a partir de múltiplos filtros — como ano, mês, ente, esfera, região, poder —, que geram visualizações intuitivas, como a exibição de mapas de calor (Saiba mais 3). “Todos os gráficos ou tabelas permitem a exportação dos dados para o Excel, o que dá ao auditor a possibilidade de realizar outras análises e, eventualmente, incorporar informações aos seus trabalhos”, acrescenta.

O diretor da DIE, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, informa que como forma de possibilitar o controle do acesso e do uso, as informações foram segregadas pelo perfil dos servidores, conforme critérios de lotação e necessidade de conhecimento. Esclarece que, para acessar, basta inserir a matrícula antecedida com a expressão tcsc\ (ex.: tcsc\450xxxx) no campo usuário e a senha da rede (Saiba mais 4).

Ele ressalta que a Diretoria tem dedicado especial atenção para o acompanhamento das remessas de dados do e-Sfinge, a reavaliação dos leiautes e a avaliação de consistência. “O intuito é oferecer informações cada vez mais uteis, consistentes e tempestivas”, afirma, ao destacar que o público interno pode colaborar para a evolução dos painéis e das informações. “As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail die@tce.sc.gov.br”, comenta.

A criação e disponibilização dos Painéis de Controle Externo são iniciativas incluídas no Plano de Ação da Corte de Contes para os exercícios de 2019 e 2020. Para o presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a integração e o cruzamento das informações geradas pelos diversos sistemas de captura de dados, e a sua disponibilização de forma intuitiva aos servidores e membros do TCE/SC, representa uma importante ferramenta para a agilidade, tempestividade e eficiência das ações do controle externo.

“Além disso, vai ao encontro do que a gestão tem defendido: a necessidade de que a atuação do Tribunal de Contas torne-se cada vez mais proativa, utilizando-se de critérios de relevância e materialidade, identificando fraudes e desvios e, ainda, auxiliando na melhoria da gestão dos recursos públicos”, enfatiza.

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