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Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta N. 02/2023
2023

Altera a Portaria Conjunta n. 01, de 7 de agosto de 2023, que estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

PORTARIA CONJUNTA 002-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3687 | 11/09/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023 - Presidência, Corregedoria-Geral e Ministério Público junto ao TCE/SC
2023

Autoriza a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) a organizar e a executar o projeto de automatização dos registros dos atos de pessoal de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma e pensão, das unidades jurisdicionadas, municipais e estaduais, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA CONJUNTA N. TC-PRES-GCG-MPTC-01-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3717 | 25/10/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023 - MPSC e TCE/SC
2023

Instaura força-tarefa para atuação em conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo os Inquéritos Civis n. 06.2023.00003558- 6 e n. 06.2023.00003574-5 e seus desdobramentos, incluindo procedimentos conexos e correlatos.

PORTARIA CONJUNTA N. 01-2023 MPSC-TCE-SC CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3699 | 27/09/2023
Portaria Conjunta N. 01/2023
2023

Estabelece o Regulamento da 1ª Edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”.

PORTARIA CONJUNTA 001-2023 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3664 | 07/08/2023
Portaria Conjunta N. 02/2019
2019

Constitui comissão mista com a finalidade de debater o Termo de Cooperação MPC/SC 008/2019 e propor alternativas para conferir celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

PORTARIA CONJUNTA 002-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2752 | 03/10/2019
Portaria Conjunta N. 01/2019
2019

Constitui comissão mista com a finalidade de elaborar Planos de Ação para a execução do Protocolo de Intenções n. 331/2014, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina.

PORTARIA CONJUNTA 001-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2662 | 28/05/2019
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