Os resultados da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para avaliar a atuação e os controles gerenciais de fiscalização ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) serão apresentados, nesta segunda-feira (11/05), pelo relator do processo (AOR 07/00373535), conselheiro Otávio Gilson dos Santos. O trabalho analisou ainda a parceria da Fatma com a Guarnição Especial da Polícia Militar Ambiental (GuEspPMA),
     No início da sessão do Pleno, às 14 horas, Gilson dos Santos e representantes da Diretoria de Atividades Especiais do TCE — setor responsável por avaliar programas, projetos e resultados de ações governamentais — farão uma exposição sobre as principais constatações.
     Na oportunidade, os membros do Corpo Deliberativo poderão referendar o Plano de Ação apresentado pela Fatma em cumprimento à decisão nº 3.524/08, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) de 03/11. Tal documento deverá ter a definição dos responsáveis, das atividades e dos prazos com vistas à solução dos problemas verificados pela área técnica, como a falta de controle da cobrança de multas aplicadas.
     Representantes de 35 entidades voltadas para a preservação do meio ambiente foram convidados para assistirem à apresentação (quadro), que, também, será transmitida ao vivo pela TV da Assembléia Legislativa, através dos canais 16 da Net e 23 da TVA.

Entidades convidadas:
1. Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram)
2. Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC) / Comissão de Meio Ambiente
3. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA) / Comissão do Meio Ambiente
4. Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) / Diretoria de Meio Ambiente
5. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
6. Ministério Público de Santa Catarina / Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
7. Ministério Público Federal / Núcleo de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
8. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
9. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) / Centro de Ciências Jurídicas (Grupo de Estudo em Direito Ambiental)
10.  Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/SC)
11.  Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) / Comissão de Turismo e Meio Ambiente
12.  Câmara Municipal de Florianópolis / Comissão do Meio Ambiente
13. Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU)
14. Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
15.  Batalhão da Polícia Militar Ambiental
16.  Justiça Federal – Seção Judiciária de Florianópolis – Vara ambiental e agrária
17.  Instituto de Arquitetos do Brasil
18. Federação das Entidades de Ecologistas Catarinenses (FEEC)
19. Aliança Nativa
20. Instituto Ambiental (Ecosul)
21. Instituto Socio-Ambiental Campeche
22.  Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi)
23.  Instituto Mangue Vivo (Imavi)
24.  Organização não governamental Sócios da Natureza (ONGSN)
25.  Associação Amigos da Natureza do Extremo Oeste catarinense (Anature)
26.  Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena)
27.  Associação do Movimento Ecológico de Capivari (Movec)
28.  Associação Ecológica Joinvillense Vida Verde
29.  Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca)
30.  Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania (Ceipac)
31.  Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza
32.  Instituto Rã-Bugio para a Conservação da Biodiversidade (Rã-Bugio)
33.  Organização não Governamental de Proteção à Vida Marinha (ONG Vidamar)
34.  Associação Caeté Cultura e Natureza
35.  Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema)