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Publicações
TCE/SC Notícias
28/03/2023 - 15:25
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, fez, na manhã desta terça-feira (28/3), visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), oportunidade em que se reuniu com o presidente do parlamento catarinense, deputado Mauro de Nadal. O… Leia mais
28/03/2023 - 09:10
Unidades da Administração Pública que iniciaram procedimentos licitatórios e de contratação antes de 31 de março de 2023 e com base nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 (pregão) e nos arts. 1º a 47-A da Lei 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) poderão continuar seguindo as regras… Leia mais
27/03/2023 - 17:31
A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (27/3) foi a última em que o conselheiro César Filomeno Fontes atuou como membro do plenário com direito a voto. No dia 31 de março, deverá ser publicada, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, a portaria que… Leia mais
27/03/2023 - 15:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está concluindo, nesta segunda-feira (27/3), uma inspeção para verificar as condições atuais de 20 Núcleos de Educação Infantil Municipal (NEIMs) de Florianópolis. O objetivo é verificar como estão a oferta de vagas, a capacitação de docentes, o… Leia mais
27/03/2023 - 09:08
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca determinou, de forma cautelar no fim da tarde de sexta-feira (24/3), que a Prefeitura de Florianópolis suspenda o edital de concorrência ou se abstenha de assinar contrato referente ao alargamento… Leia mais
24/03/2023 - 16:17
A partir de 1º de abril, os gestores do Estado e dos 295 municípios catarinenses deverão seguir, exclusivamente, os dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei 14.133/2021 — para a realização de procedimentos licitatórios voltados à contratação de bens, de… Leia mais
24/03/2023 - 09:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu prorrogar até o dia 14 de abril o prazo para o envio das respostas da pesquisa sobre o mapeamento da política pública de Assistência Social. A medida foi em atendimento à solicitação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência… Leia mais
24/03/2023 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina lançam, no dia 5 de abril, o Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (Laopp), para auxiliar a Corte de Contas e as promotorias de Justiça a fiscalizar a aplicação de recursos públicos. O… Leia mais
23/03/2023 - 10:29
Debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância. Esse é o objetivo do II Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, que ocorrerá no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos dias 18 e 19 de abril, em… Leia mais
22/03/2023 - 16:00
Decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Rogério Wan-Dall determinou a sustação cautelar do edital de licitação lançado pela Companhia Águas de Joinville para a realização de obras no Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Vila Nova e Jardim… Leia mais
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