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TCE/SC Notícias

22/04/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular, a suspensão do Pregão Eletrônico n. 02/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Bonita, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento e no gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico… Leia mais



22/04/2026 - 12:22
O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de… Leia mais



20/04/2026 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (20/4), o prazo para os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos 295 municípios catarinenses responderem ao questionário da edição 2026 do Programa… Leia mais



16/04/2026 - 18:22
Na abertura da 2ª etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, nesta quinta-feira (16/4), em Joaçaba, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, destacou que um controle efetivo gera melhores… Leia mais



16/04/2026 - 16:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) reuniram, nesta quarta-feira (15/4), em Chapecó, gestores da região para debater normativas, licitações e o papel orientador do TCE/SC. O Encontro Regional com Gestores… Leia mais



16/04/2026 - 11:20
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a forma como a Prefeitura de Capivari de Baixo vinha compondo o quadro de pessoal do magistério municipal, em razão do uso excessivo de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes na área da educação. A… Leia mais



15/04/2026 - 12:15
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no… Leia mais



15/04/2026 - 08:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até… Leia mais



14/04/2026 - 18:05
O concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) teve 6.332 inscrições homologadas, em caráter preliminar, conforme informações divulgadas, nesta terça-feira (14/4), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. De acordo com o cronograma da FGV, eventuais… Leia mais



14/04/2026 - 17:10
“Se fizermos o controle de uma forma resolutiva, efetiva, que venha a atender aos princípios mais elementares e essenciais da administração pública, faremos grandes entregas de obras, serviços e atendimentos de políticas públicas para toda a sociedade catarinense”, ressaltou o presidente do… Leia mais



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