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TCs na TV
TCE/SC Notícias
19/12/2025 - 19:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu nesta sexta-feira (19/12), de forma cautelar, a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado. O TCE/SC considera que há indícios de quebra da isonomia… Leia mais
19/12/2025 - 13:39
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em decisão cautelar assinada pelo conselheiro José Nei Ascari, determinou a sustação do Edital de Licitação Pública Internacional n. 002/2025, da prefeitura de São José, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras da beira-mar de… Leia mais
19/12/2025 - 12:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.
De acordo com a chefe de… Leia mais
18/12/2025 - 13:59
Circular pelos espaços do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acompanhada de um cão-guia, participar de eventos e encontrar um ambiente acessível e acolhedor.
Foi a partir dessa vivência que o Tribunal recebeu o selo “5 Estrelas Cães de Assistência”, como estabelecimento inclusivo,… Leia mais
18/12/2025 - 08:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu um passo significativo para ampliar a visibilidade e fortalecer a credibilidade da Revista do TCE/SC (RTCE/SC). A partir da 5ª edição, todos os artigos passam a contar com o Registro DOI (Digital Object Identifier), que assegura rastreabilidade… Leia mais
17/12/2025 - 18:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Joaçaba afaste do cargo um funcionário por suspeita de desvio de recursos públicos após identificar inconsistências nos registros de arrecadação do município. A decisão foi baseada em documentos… Leia mais
17/12/2025 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício circular aos Poderes Legislativos e Executivos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para informar sobre a edição da Instrução Normativa (IN) N. TC-40/2025, que estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o… Leia mais
16/12/2025 - 18:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2024. Ao todo, 14 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição (saiba mais), e 281 pela aprovação. O descumprimento do artigo 42 da Lei de… Leia mais
16/12/2025 - 15:36
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a sustação do Edital de Concorrência Eletrônica n. 184/2025, que previa a contratação de empresa para execução de projetos e obras da barragem no Rio Itajaí Mirim, em Botuverá. Orçada em R$ 159,57 milhões, a… Leia mais
16/12/2025 - 13:02
O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa teve sua tese de doutorado aprovada na última quarta-feira (10 de dezembro), pela manhã, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O trabalho propôs uma abordagem teórica inédita sobre… Leia mais
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