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TCs na TV
TCE/SC Notícias
23/04/2026 - 11:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Chamamento Público n. 01/2026, lançado pela Prefeitura de Balneário Barra do Sul, destinado à celebração de contrato de gestão para a execução e o gerenciamento do Pronto Atendimento Municipal Jetel Mendes, com valor… Leia mais
23/04/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em… Leia mais
22/04/2026 - 17:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular, a suspensão do Pregão Eletrônico n. 02/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Bonita, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento e no gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico… Leia mais
22/04/2026 - 12:22
O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de… Leia mais
20/04/2026 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (20/4), o prazo para os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos 295 municípios catarinenses responderem ao questionário da edição 2026 do Programa… Leia mais
16/04/2026 - 18:22
Na abertura da 2ª etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, nesta quinta-feira (16/4), em Joaçaba, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, destacou que um controle efetivo gera melhores… Leia mais
16/04/2026 - 16:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) reuniram, nesta quarta-feira (15/4), em Chapecó, gestores da região para debater normativas, licitações e o papel orientador do TCE/SC. O Encontro Regional com Gestores… Leia mais
16/04/2026 - 11:20
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular a forma como a Prefeitura de Capivari de Baixo vinha compondo o quadro de pessoal do magistério municipal, em razão do uso excessivo de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes na área da educação. A… Leia mais
15/04/2026 - 12:15
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) respondeu a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de São João Batista para esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de alteração e revisão dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, especialmente no… Leia mais
15/04/2026 - 08:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu entendimento de que o Estado e os municípios catarinenses devem dar atenção especial à cobrança por ressarcimento integral e imediato, junto ao Ministério da Saúde, de valores decorrentes de demandas judiciais. Dados de 2025 computados até… Leia mais
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qui, 23/04/2026 - 12:15
