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TCE/SC Notícias

20/03/2026 - 16:01
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) condenou uma ex-secretária de Saúde do município de Imbituba por irregularidades na locação de um imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação de Pacientes Covid-19, contratado em 2021, durante o período da pandemia. A decisão é… Leia mais



20/03/2026 - 13:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Itajaí apresente um plano de ação atualizado para a conclusão da obra do quiosque no Morro da Cruz. A decisão do relator do processo (REP 24/80065507), conselheiro-corregedor, Adircélio de Moraes… Leia mais



20/03/2026 - 07:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar e na fase em que se encontra, o edital de concorrência pública que trata da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos de Joaçaba, no valor de R$ 10,2 milhões, para o… Leia mais



19/03/2026 - 16:30
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta sexta-feira (20), das 14h às 16h, a segunda etapa da capacitação voltada à gestão dos fundos rotativos e dos recursos do Programa Pena Justa, em reunião virtual. A iniciativa é direcionada a gestores e servidores do sistema… Leia mais



19/03/2026 - 14:54
O fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância é o foco do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que reunirá, nos dias 9 e 10 de abril, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), gestores públicos, representantes de órgãos… Leia mais



19/03/2026 - 12:42
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou a determinação para que a Prefeitura Municipal de Ipira comprove, no prazo de 30 dias, a adoção de providências destinadas a adequar o plano de carreira do magistério público municipal, de modo que o vencimento básico inicial da… Leia mais



19/03/2026 - 10:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão virtual que se encerrou nesta quinta-feira (12/3), o processo (PNO 24/00494627) que trata de nota técnica (TC-19/2026) com orientações para a elaboração de editais de licitação destinados à contratação de sistemas de gestão pública… Leia mais



18/03/2026 - 16:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quarta-feira (18/3), na edição extraordinária 4279-E do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira retificação do Edital 1/2026 do concurso público voltado ao provimento de 20 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo… Leia mais



18/03/2026 - 15:34
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na manhã desta quarta-feira (18/3), a importância da união de todos os atores públicos em defesa da democracia. Ele falou para cerca de 500 vereadores catarinenses que participavam da abertura do… Leia mais



18/03/2026 - 12:07
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou determinações à Prefeitura Municipal de Navegantes para que adote providências relacionadas à gestão de pessoal, especialmente quanto à composição de cargos efetivos e comissionados, ao pagamento de horas extras e à apuração de… Leia mais



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