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TCE/SC Notícias

05/11/2025 - 13:29
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na noite desta terça-feira (4/11), celebrou os 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A homenagem enalteceu a trajetória histórica de fiscalização e de controle das contas públicas e reconheceu o… Leia mais



04/11/2025 - 08:00
A fiscalização do transporte escolar, que diariamente atende milhares de estudantes da rede pública de ensino; o acompanhamento da qualidade de estradas municipais e estaduais; a atuação preventiva em desastres naturais; a verificação do atendimento na área da saúde; a avaliação de programas de… Leia mais



03/11/2025 - 15:31
Em celebração aos 70 anos de criação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lança, nesta terça-feira (4/11), um hotsite onde o cidadão poderá ter acesso rápido à história da Instituição de diferentes maneiras: navegando entre totens por temas, e também “folheando” o livro que registra… Leia mais



31/10/2025 - 08:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em medida cautelar do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, determinou a suspensão do edital elaborado pela Prefeitura de Porto Belo que trata da contratação de serviços técnicos de operação e manutenção do Sistema de abastecimento de água do município. A… Leia mais



30/10/2025 - 17:57
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 43/2025 lançado pela Prefeitura de Mafra, que previa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana. O valor estimado da contratação é de pouco mais de R$ 5,4 … Leia mais



30/10/2025 - 09:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa a relação das escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A iniciativa reconhece boas práticas educacionais… Leia mais



29/10/2025 - 16:53
A edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), em comemoração aos 70 anos da Instituição — que serão celebrados em 4 de novembro —, foi lançada nesta quarta-feira (29/10), no início da sessão ordinária do Pleno. A versão digital da publicação está disponível no… Leia mais



29/10/2025 - 08:55
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 134 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



28/10/2025 - 14:45
Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em oito comunidades terapêuticas para averiguar a aplicação de recursos públicos estaduais encontrou superlotação, ausência de ventilação adequada, infiltrações, instalações elétricas em situação de risco, falta de colchões e ambientes… Leia mais



28/10/2025 - 09:21
Amiga servidora, amigo servidor,  Hoje, no Dia do Servidor Público, celebramos muito mais do que uma data: celebramos uma história que vem sendo construída nestes quase 70 anos, resultado do trabalho de gerações de servidoras e de servidores, inclusive da participação de todos vocês, que têm… Leia mais



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