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TCE/SC Notícias

15/01/2026 - 14:38
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza a cartilha “Rumo à Escola”, um guia prático para gestores públicos sobre a contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar. O material, com 32 páginas, reúne… Leia mais



13/01/2026 - 13:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 26 municípios entre novembro do ano passado e janeiro deste ano por não terem atingido a meta de arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Eles precisarão adotar medidas para limitar empenhos e a movimentação financeira até o reequilíbrio… Leia mais



12/01/2026 - 11:09
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de decisão singular do Conselheiro Aderson Flores, aprovou o plano de ação apresentado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS). A medida, adotada no âmbito do processo RLI-23/… Leia mais



09/01/2026 - 16:56
Integrantes do gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall e auditores fiscais de controle externo do TCE/SC receberam, nesta sexta-feira (9/1), o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e técnicos do órgão para tratar do… Leia mais



09/01/2026 - 13:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que o governo do Estado preventivamente não realize qualquer repasse de recursos decorrentes de emendas parlamentares individuais que não estejam previamente instruídas com o plano de trabalho que contenha, no mínimo, a… Leia mais



07/01/2026 - 15:08
O primeiro episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” de 2026 aborda um dos temas mais debatidos na atualidade: a liberação de emendas parlamentares. Essas emendas possuem diversas denominações: impositivas, de bancada, coletivas, individuais, de comissão e as chamadas emendas Pix.  Ouça agora no… Leia mais



05/01/2026 - 13:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para cadastramento de pareceristas.  A publicação busca conteúdos originais e inéditos sobre… Leia mais



23/12/2025 - 19:10
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu mais um passo para a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo: contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será responsável pelo planejamento, pela administração e pela execução de todas as etapas do… Leia mais



22/12/2025 - 09:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou aos municípios catarinenses que encaminhem jovens e adultos com deficiência para acolhimento social e que sejam observados oito pontos para garantia da qualidade no atendimento. Também recomendou à Secretaria de Estado da Assistência Social… Leia mais



19/12/2025 - 19:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu nesta sexta-feira (19/12), de forma cautelar, a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e execução de obras de construção de quatro penitenciárias no Estado. O TCE/SC considera que há indícios de quebra da isonomia… Leia mais



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