O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), irá realizar, no dia 17/10, das 14h às 18h, de forma remota, o III Fórum Catarinense de Obras Pública (FOCO). Esta edição irá tratar das alterações em contratos de obras e serviços de… Leia mais
O monitoramento e a constante cobrança por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para que as prefeituras catarinenses respondessem ao cadastro do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) surtiu resultado positivo. Os dados da Secretaria Nacional de Saneamento… Leia mais
A direção da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está, desde o dia 1º de outubro, sob a responsabilidade da auditora fiscal de controle externo Walkiria Machado Rodrigues Maciel. “À servidora Walkiria, muito experiente e qualificadíssima, desejo, em nome da Presidência, votos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está comprometido com as medidas necessárias à proteção de dados em seus diferentes setores. Um dos sete pilares do Programa de Conformidade da Instituição, a Portaria 196/2024 completa cinco meses de publicação na segunda-feira (7/10). Ao longo desse… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, o vice-presidente, conselheiro José Nei Alberton Ascari, e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca prestigiaram, na tarde desta terça-feira (1°/10), a programação do aniversário de 133 anos do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determina autuação de procedimento de Acompanhamento para verificar os encaminhamentos adotados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no que diz respeito ao… Leia mais
Nesta terça-feira (1º/10), é celebrado o Dia Internacional do Idoso. Estabelecida pela Organização das Nações Unidas, em 1990, a data é dedicada à promoção da conscientização sobre os direitos, a dignidade e o bem-estar dos indivíduos na terceira idade e visa enfatizar a importância de garantir a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta segunda-feira (30/9), ofício para cientificar os prefeitos e os procuradores dos 295 municípios catarinenses da decisão exarada no processo @CON 22/00261068, que reforçou o entendimento sobre a necessidade de estruturação das… Leia mais
A adoção do novo Sistema de Gerenciamento de Atos de Pessoal, que começa a funcionar no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), evitará o acúmulo de atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos pendentes de homologação, além de reformas e transferências para reserva de policiais… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, a todas as 295 prefeituras catarinenses, um pedido para que informem se cumpriram as normativas que exigem a apresentação da caderneta de vacinação atualizada, incluindo as doses contra a covid-19, no ato da matrícula e rematrícula escolar.
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