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Publicações
TCE/SC Notícias
26/07/2024 - 16:13
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 120 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
26/07/2024 - 08:05
O Tribunal de Contas Santa Catarina aprovou a Resolução N. TC-259/2024, com o novo regulamento da Corregedoria-Geral. A mudança foi necessária em função, especialmente, das novas competências atribuídas à Corregedoria pela Lei Complementar (estadual) n. 823/2023, que alterou a Lei Orgânica do TCE/… Leia mais
25/07/2024 - 17:03
“O Ciclo é uma ação preventiva e pedagógica, que busca a integração do Tribunal de Contas de Santa Catarina [TCE/SC] com os municípios. [...] Nós procuramos, por meio deste evento, capacitar o servidor público e o gestor para que possamos realizar, de forma conjunta, o controle social do dinheiro… Leia mais
25/07/2024 - 10:07
É possível a prorrogação excepcional de contratos emergenciais, firmados por contratação direta, quando a vigência contratual original for inferior a um ano. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no Prejulgado 2.455.
Mas o TCE/SC alerta o gestor para a necessidade de… Leia mais
24/07/2024 - 14:31
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; e o prefeito de Lages, Antônio Ceron, assinaram, nesta quarta-feira (24/7), o termo de adesão do município ao… Leia mais
23/07/2024 - 17:51
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos da área da saúde, promoveu uma reunião, na tarde desta terça-feira (23/7), para repasse de orientações, pela área técnica do TCE/SC, para integrantes de consórcios de saúde do Estado. “Que este… Leia mais
23/07/2024 - 15:39
Com um público de 332 participantes, a sétima etapa do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu, nesta terça-feira (23/7), representantes de 34 municípios em Videira, no Vale do Rio do Peixe. Na abertura do evento, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
23/07/2024 - 10:19
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, e o chefe do Ministério Público (MPSC), procurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, assinaram termo de cooperação técnica para composição do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a… Leia mais
22/07/2024 - 13:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina firmou entendimento de que o Poder Legislativo não pode conceder subvenções, auxílios e contribuições, por meio da celebração de convênio e outros instrumentos semelhantes, para promover políticas públicas. Essa é uma função do Poder Executivo (prefeitura e… Leia mais
19/07/2024 - 14:48
O levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre os serviços de Defesa Civil dos 295 municípios catarinenses e sobre as ações municipais voltadas à prevenção e à redução das consequências de desastres naturais foi um dos assuntos da reunião do Comitê de Meio Ambiente e… Leia mais
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qui, 25/07/2024 - 16:43
ter, 23/07/2024 - 17:47
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