O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, em Chapecó, uma ação do projeto Cidadania Ativa, orientando representantes da sociedade civil organizada para qualificar a atuação no monitoramento de licitações e contratos públicos. O evento foi realizado no dia 13 de abril, em parceria… Leia mais
Caminhos possíveis para políticas públicas efetivas e integradas. Esse é o tema que irá nortear as discussões do 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, que será realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis. Para se inscrever, … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) convida pesquisadores, profissionais e especialistas a contribuir com a Revista do TCE/SC (RTCE/SC), que mantém chamada permanente para submissão de artigos e para credenciamento de pareceristas.
No entanto, os interessados em ter seus trabalhos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Chamamento Público n. 01/2026, lançado pela Prefeitura de Balneário Barra do Sul, destinado à celebração de contrato de gestão para a execução e o gerenciamento do Pronto Atendimento Municipal Jetel Mendes, com valor… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular, a suspensão do Pregão Eletrônico n. 02/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Barra Bonita, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento e no gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico… Leia mais
O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta segunda-feira (20/4), o prazo para os controladores internos e os responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos 295 municípios catarinenses responderem ao questionário da edição 2026 do Programa… Leia mais
Na abertura da 2ª etapa do 26º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal – Engenharia em Pauta, nesta quinta-feira (16/4), em Joaçaba, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, destacou que um controle efetivo gera melhores… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc) reuniram, nesta quarta-feira (15/4), em Chapecó, gestores da região para debater normativas, licitações e o papel orientador do TCE/SC. O Encontro Regional com Gestores… Leia mais
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