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TCs na TV
TCE/SC Notícias
27/02/2026 - 18:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá realizar, no dia 17 de março, de forma remota, pela plataforma Teams, a 6ª edição do Fórum de Obras Públicas (Foco). O objetivo é capacitar os profissionais das unidades fiscalizadas que atuam nas áreas de licitações e contratações de obras e … Leia mais
27/02/2026 - 15:02
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) comunica que fará sessão pública para sorteio da distribuição das vagas reservadas do concurso público para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a pessoas com deficiência e a pretos e pardos, conforme disposto no item 3.2 do Edital 1/2026. O ato, marcado… Leia mais
26/02/2026 - 18:05
Em dia de solenidades em Brasília, nesta quarta-feira (25/2), o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi empossado na Vice-Presidência de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do… Leia mais
26/02/2026 - 14:39
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão definitiva publicada nesta terça-feira (24/2) no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), que a Prefeitura Municipal de Witmarsum regularize, no prazo de 60 dias, o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos… Leia mais
25/02/2026 - 15:40
Santa Catarina tem pela frente o desafio de garantir a coleta e o tratamento de esgoto a 90% da população até 2033, atendendo à meta estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n. 14.026/2020). Atualmente, segundo o balanço de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básicos (… Leia mais
24/02/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (24/2), na edição extraordinária 4263-E do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o Edital 1/2026 para realização de concurso público voltado ao provimento de 20 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de… Leia mais
24/02/2026 - 11:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta segunda-feira (23/2), considerou irregular o enquadramento dos servidores ocupantes de cargo de agente municipal de trânsito como guardas municipais por causa das atribuições e… Leia mais
23/02/2026 - 17:17
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular assinada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta segunda-feira (23/2), uma série de recomendações à Câmara de Içara para futuros editais de… Leia mais
23/02/2026 - 06:40
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu a Política de Gestão e Controle da Disciplina, por meio da Resolução N. TC-302/2026. A norma tem como foco a prevenção de ocorrências e a resolução consensual de conflitos. Isso sem deixar de prever a correção de desvios de conduta… Leia mais
20/02/2026 - 10:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que a qualificação profissional não é capaz de afastar a configuração de nepotismo em nomeações para cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública. O entendimento foi fixado no âmbito da Consulta n. CON 25/00122942,… Leia mais
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sex, 27/02/2026 - 16:04
