O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão virtual concluída nesta quinta-feira (12/2), resolução que define a sistemática para quantificação dos benefícios gerados pela atuação do TCE/SC à sociedade. A norma é composta pelo Manual de Quantificação de Benefícios (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará uma manutenção programada entre 00h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2026, com o objetivo de promover atualizações tecnológicas essenciais para a estabilidade, segurança e desempenho dos sistemas digitais… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) — Portaria N. TC-53/2026 —, documento que orientará as ações, os investimentos e as prioridades da área de TIC até 31 de dezembro de 2026. A medida reforça o compromisso da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na última quinta-feira (5/2), para todos os 295 municípios catarinenses, um questionário com o objetivo de diagnosticar o cenário e as políticas públicas realizadas pelas prefeituras para promover aspectos da agroecologia. Todos os… Leia mais
A propósito de reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (12/2), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina reafirma seu compromisso intransigente com os valores republicanos e com a defesa do interesse público, da legalidade, da moralidade, da transparência e do rigor absoluto… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai receber a quarta edição do Encontro da Rede ProPEN, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento ocorrerá em Florianópolis (SC), nos dias 5 e 6 de março, e tem como objetivo reunir gestores de todo o país… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Laguna corrija, no prazo de 120 dias, uma série de inconsistências na gestão de pessoal identificadas em auditoria que examinou atos administrativos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024. A decisão foi… Leia mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, na quarta-feira (4), de oficina técnica para discutir estratégias sobre a implementação do Programa Juros por Educação, que possui conexão direta com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag),… Leia mais
A Resolução N. TC-300/2026, publicada na última sexta-feira (6/2), estabelece a instituição dos novos órgãos deliberativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Além do Tribunal Pleno, a Corte de Contas passa a contar com duas Câmaras: a Primeira e a Segunda.
A norma entrará em vigor… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu decisão singular com uma série de recomendações e determinações para corrigir inconsistências e prevenir irregularidades na execução do Contrato de Permissão n. 34/SMTDI/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a… Leia mais
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