O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou, na sessão do Pleno realizada na quarta-feira (8/4), um resumo do Relatório das Atividades da Corregedoria-Geral referente ao exercício de 2025. A exposição atende ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte coletivo de Balneário Camboriú dentro do Programa Tarifa Zero, por três anos, com valor estimado de R$ 58,5 milhões. … Leia mais
Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu e deu posse às presidências e composições da Primeira e da Segunda Câmara, novos órgãos deliberativos regulamentados pela Resolução N. TC-300/2026. A definição ocorreu por unanimidade durante a sessão do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu pela suspensão da execução do contrato oriundo da concorrência, promovida pela Prefeitura Municipal de Mirim Doce, para a pavimentação da Estrada Geral Taquaruçu, no valor de R$ 940,7 mil. A determinação foi publicada no Diário… Leia mais
A 6ª edição da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) já está disponível no Portal do TCE/SC. O lançamento do novo número ocorreu nesta quarta-feira (8/4), durante sessão ordinária do Pleno. A publicação reafirma o compromisso institucional do órgão de controle externo … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta terça-feira (7/4), evento sobre a sistemática que permitirá a quantificação dos benefícios gerados pela atuação do órgão de controle externo catarinense à sociedade. “É uma iniciativa importante para fazer com que as nossas entregas… Leia mais
O estímulo a boas práticas na gestão tributária municipal pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), especialmente a obrigatoriedade da adoção do protesto extrajudicial ou de outro mecanismo de cobrança de dívida ativa com eficácia devidamente comprovada, resultou na recuperação de… Leia mais
Incentivar a prática de atividade física, promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. Esses são os objetivos da 2ª corrida de rua do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 17 de maio, com largada às 7h.
Qualquer pessoa pode se inscrever para participar, basta clicar aqui. As… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou determinação à Prefeitura de Joaçaba para que comprove a adoção de medidas voltadas à redução do número expressivo de professores contratados temporariamente, especialmente na área de Educação Especial. A deliberação consta da… Leia mais
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