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TCE/SC Notícias

01/04/2026 - 17:56
Você tem interesse em ser servidor(a) público(a) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)? Então, corra que falta pouco tempo para se encerrar o prazo das inscrições do concurso público. Acesse o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e preencha o formulário disponível em https://… Leia mais



01/04/2026 - 15:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) produziu um manual sobre o Sistema de Gerenciamento de Identidade (SGI), com o objetivo de facilitar a utilização da ferramenta pelos gestores públicos das unidades sujeitas à fiscalização do TCE/SC. Disponível no próprio sistema, o documento reúne… Leia mais



01/04/2026 - 12:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) consolidou o entendimento de que a convocação de suplente de vereador somente é admitida quando o afastamento do titular ultrapassar 120 dias, conforme estabelece o artigo 56, §1º, da Constituição Federal. A decisão foi aprovada pelo Pleno do Tribunal… Leia mais



31/03/2026 - 16:38
“Cada vida perdida, especialmente cada vida perdida de uma mulher, é uma falha coletiva das nossas instituições, da nossa sociedade”, ressaltou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, na cerimônia de lançamento, nesta segunda-feira (30/3), do Mapa do… Leia mais



31/03/2026 - 15:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública para que técnicos, gestores, entidades representativas, operadores do direito e acadêmicos participem da construção de nota técnica sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas. As contribuições podem… Leia mais



31/03/2026 - 08:01
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



30/03/2026 - 12:18
"O diálogo aberto e contínuo, que doravante passa a existir, possibilitará ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) averiguar, a partir também da perspectiva desses atores, se os projetos e as ações de governos estadual e municipais alinham-se à superação das reais necessidades para induzir… Leia mais



30/03/2026 - 08:05
Se você deseja disputar uma das vagas do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e ainda não fez a inscrição, é preciso ficar atento: o prazo se encerra às 16 horas do dia 2 de abril. O formulário está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — responsável pela… Leia mais



27/03/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (27/3), treinamento on-line dos controladores internos e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Executivos e dos Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, do Tribunal de Justiça, do Ministério… Leia mais



27/03/2026 - 12:27
Você sabe o que é um processo estrutural de controle? É uma forma de atuação voltada ao enfrentamento de problemas públicos complexos e persistentes que se originam não em um ato isolado, mas em arranjos institucionais, organizacionais ou procedimentais, os quais precisam ser revistos para que a… Leia mais



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