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TCE/SC Notícias

18/03/2026 - 16:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta quarta-feira (18/3), na edição extraordinária 4279-E do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira retificação do Edital 1/2026 do concurso público voltado ao provimento de 20 vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo… Leia mais



18/03/2026 - 15:34
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, reforçou, na manhã desta quarta-feira (18/3), a importância da união de todos os atores públicos em defesa da democracia. Ele falou para cerca de 500 vereadores catarinenses que participavam da abertura do… Leia mais



18/03/2026 - 12:07
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) reiterou determinações à Prefeitura Municipal de Navegantes para que adote providências relacionadas à gestão de pessoal, especialmente quanto à composição de cargos efetivos e comissionados, ao pagamento de horas extras e à apuração de… Leia mais



18/03/2026 - 08:01
Auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participam de um curso para a realização de uma auditoria operacional sobre as transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).  A capacitação ocorre na Escola de Contas e Gestão do TCE do Rio de Janeiro (TCE/RJ), entre segunda… Leia mais



17/03/2026 - 13:00
Em dia de reunião técnica no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), membros da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e respectivos enlaces, bem como coordenadores e secretários executivos de projetos da entidade, definiram os rumos que serão… Leia mais



17/03/2026 - 10:42
Com o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e do Estado sobre os principais aspectos da reforma tributária e seus impactos nos contratos administrativos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza um curso sobre o assunto nos próximos dias 26 e 27 de março. Ao final do… Leia mais



17/03/2026 - 08:06
O ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será iniciado com o treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em Santa Catarina, a atividade será realizada pelo… Leia mais



16/03/2026 - 12:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Praia Grande, em razão do uso de justificativas genéricas de “necessidade temporária de excepcional interesse público” e da contratação de agentes temporários (ACTs… Leia mais



16/03/2026 - 08:13
Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até as 16 horas do dia 2 de abril para preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26. O pagamento da taxa de R$ 200,00, deverá… Leia mais



13/03/2026 - 14:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Edital de Chamamento Público n. 06/2024, destinado à contratação de organização social para gerir a Unidade de Pronto Atendimento Municipal Aci Ferreira de Oliveira, o Centro de Especialidades Municipal… Leia mais



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