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TCE/SC Notícias

07/07/2025 - 13:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu alertas a municípios, diante da constatação de não atingimento de metas bimestrais de arrecadação e de despesas com pessoal acima dos limites permitidos, no primeiro quadrimestre de 2025, conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (… Leia mais



07/07/2025 - 06:37
A 1º Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será lançada no mês de dezembro, em Florianópolis. O edital, com a chamada de artigos e pôsteres, está disponível no site da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Serão recebidos artigos… Leia mais



04/07/2025 - 10:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) multou, em R$ 22.933,67, o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Cim-Amfri), Jaylon Jander Cordeiro da Silva, em virtude de graves irregularidades no Pregão… Leia mais



03/07/2025 - 18:05
Interessados em submeter artigos e resenhas para a edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), comemorativa aos 70 anos do órgão de controle externo catarinense, têm até o dia 15 de julho para enviar os arquivos, pelo Portal do TCE/SC, no espaço da publicação.  As… Leia mais



03/07/2025 - 13:35
Prefeitos, secretários, contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e de licitações e contratos de ao menos 60 municípios participarão, a partir de terça-feira (8/7), do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, organizado pelo Tribunal de… Leia mais



02/07/2025 - 13:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (1º/7), a integração de 39 novos residentes, elevando para 121 o número de profissionais em atividade, desde 2023, por meio do Programa de Residência, conforme informações repassadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).  Os… Leia mais



02/07/2025 - 08:46
Contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções. Esses assuntos são abordados pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de… Leia mais



01/07/2025 - 12:42
A Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofício, aos prefeitos e aos secretários da Fazenda dos 295 municípios catarinenses, com orientações relacionadas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e); à implantação… Leia mais



01/07/2025 - 09:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou junto órgãos, entidades do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário catarinense e município de Florianópolis um levantamento com o objetivo de obter dados e informações para avaliar as ações governamentais relacionadas à… Leia mais



30/06/2025 - 13:00
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 130 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



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