“Cada vida perdida, especialmente cada vida perdida de uma mulher, é uma falha coletiva das nossas instituições, da nossa sociedade”, ressaltou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, na cerimônia de lançamento, nesta segunda-feira (30/3), do Mapa do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública para que técnicos, gestores, entidades representativas, operadores do direito e acadêmicos participem da construção de nota técnica sobre reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas. As contribuições podem… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 138 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
"O diálogo aberto e contínuo, que doravante passa a existir, possibilitará ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) averiguar, a partir também da perspectiva desses atores, se os projetos e as ações de governos estadual e municipais alinham-se à superação das reais necessidades para induzir… Leia mais
Se você deseja disputar uma das vagas do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e ainda não fez a inscrição, é preciso ficar atento: o prazo se encerra às 16 horas do dia 2 de abril. O formulário está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — responsável pela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (27/3), treinamento on-line dos controladores internos e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Executivos e dos Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, do Tribunal de Justiça, do Ministério… Leia mais
Você sabe o que é um processo estrutural de controle? É uma forma de atuação voltada ao enfrentamento de problemas públicos complexos e persistentes que se originam não em um ato isolado, mas em arranjos institucionais, organizacionais ou procedimentais, os quais precisam ser revistos para que a… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constatou fragilidades na implementação das ações estruturantes de ampliação de vagas do sistema prisional e socioeducativo no âmbito do “Programa 750 – Expansão e Modernização do Sistema Prisional e Socioeducativo”, do Governo do Estado,… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 40/2025 lançado pela Prefeitura de Pomerode para a contratação de um sistema web de gestão educacional municipal. O valor previsto do contrato é de R$ 357.915,00. A decisão foi… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu, nesta quarta-feira (25/3), um passo histórico ao homologar, por unanimidade, em sessão do Pleno, o termo de compromisso firmado no âmbito da primeira mesa de consensualismo instituída pelo órgão de controle externo. A iniciativa, proposta e… Leia mais
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