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TCs na TV
TCE/SC Notícias
17/03/2026 - 13:00
Em dia de reunião técnica no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), membros da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e respectivos enlaces, bem como coordenadores e secretários executivos de projetos da entidade, definiram os rumos que serão… Leia mais
17/03/2026 - 10:42
Com o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e do Estado sobre os principais aspectos da reforma tributária e seus impactos nos contratos administrativos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza um curso sobre o assunto nos próximos dias 26 e 27 de março. Ao final do… Leia mais
17/03/2026 - 08:06
O ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será iniciado com o treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Em Santa Catarina, a atividade será realizada pelo… Leia mais
16/03/2026 - 12:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu irregularidades nas contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Praia Grande, em razão do uso de justificativas genéricas de “necessidade temporária de excepcional interesse público” e da contratação de agentes temporários (ACTs… Leia mais
16/03/2026 - 08:13
Interessados em participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) têm até as 16 horas do dia 2 de abril para preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcesc26. O pagamento da taxa de R$ 200,00, deverá… Leia mais
13/03/2026 - 14:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Edital de Chamamento Público n. 06/2024, destinado à contratação de organização social para gerir a Unidade de Pronto Atendimento Municipal Aci Ferreira de Oliveira, o Centro de Especialidades Municipal… Leia mais
13/03/2026 - 08:46
O Instituto de Contas (Icon) disponibilizou um novo sistema de agendamento on-line para as visitas à sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizadas por meio do Programa Portas Abertas, agora acessível diretamente pelo site da Instituição.
O Portas Abertas é uma ação do Programa… Leia mais
12/03/2026 - 11:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão… Leia mais
12/03/2026 - 09:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Secretaria de Estado da Defesa Civil que aplique medidas já estudadas em documentos técnicos de engenharia para futuras ações de prevenção e mitigação dos riscos causados por enchentes na região do Rio Itajaí. A decisão foi publicada na… Leia mais
11/03/2026 - 15:19
Em recente decisão do Pleno, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu critérios objetivos para a convocação de suplentes de vereadores e atualizou o Prejulgado n. 2503, ampliando as orientações sobre a licença‑maternidade de vereadoras. A deliberação, registrada na Decisão n. 276… Leia mais
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seg, 16/03/2026 - 17:43
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seg, 16/03/2026 - 17:15
