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Conselheiros

Dos sete conselheiros que integram o Pleno, três são escolhidos pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa (Alesc), sendo dois, alternadamente, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCE/SC. A escolha dos outros quatro cabe à Alesc. Só serão nomeados brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e que tenham exercido, por mais de dez anos, função pública ou atividade profissional que exija tais conhecimentos.

Os conselheiros são agentes políticos, têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, mandato vitalício e não podem se dedicar à atividade político-partidária.

 

Herneus João De Nadal - Presidente

Fotografia do conselheiro Herneus De Nadal, um homem de pele branca e cabelos e olhos castanhos, olhando para o lado esquerdo. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó azul-marinho e camisa branca e usa gravata escura listrada. À sua frente, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nascimento: 6 de março de 1955. 

- Naturalidade: Palmitos (SC). 

- Formação: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Cruz Alta/RS) e pós-graduado em Direito Administrativo (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília/DF - 2022). 

- Posse no cargo de presidente: 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025). 

- Posse no TCE/SC: 20 de julho de 2009. O ato de nomeação (n.º 815) foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, publicado no Diário Oficial nº 18.611, de 25 de maio, que circulou no dia 29 de maio. 

- Cargos ocupados no TCE/SC: 
Vice-Presidência: 4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023). 
Supervisão do Instituto de Contas: 2017 e 2018. 

- Atividades no serviço público: 
Assembleia Legislativa: Deputado por cinco legislaturas (1990-1993, 1994-1997, 1998-2001, 2002-2005 e 2006-2009); vice-presidente da Alesc (2005-2007), assumindo a Presidência em três oportunidades. Atuou nas comissões de Constituições e Justiça, de Legislação Participativa, de Economia, Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, de Agricultura, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos; participou da Frente Parlamentar Cooperativista e representou o Parlamento em missões internacionais. 
Prefeitura de Caibi (SC): prefeito (1982-1988). 
Amosc: presidente na regional de Chapecó (1988). 
Celesc: diretor regional (1989-1990). 

 

José Nei Alberton Ascari - Vice-Presidente

Fotografia do conselheiro José Nei Alberton Ascari, um homem de pele branca e cabelos e olhos castanhos. Usa óculos e olha para o lado esquerdo. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó cinza e camisa branca e usa gravata azul-claro. À sua frente, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nasceu em Grão-Pará. 
- Foi radialista, servidor público municipal e servidor do Poder Judiciário.
- É bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Público e em Direito Ambiental e Urbanístico. Exerceu a advocacia durante seis anos.
- Cumpriu dois mandatos de prefeito na cidade de Grão-Pará; o primeiro deles tendo sido eleito aos 24 anos de idade. 
- Foi o mais jovem prefeito a presidir a Associação dos Municípios da Região de Laguna. Integrou, também, a diretoria da Federação Catarinense dos Municípios.
- Ocupou a chefia de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa e foi secretário de Estado da Administração.
- Em 2010, elegeu-se deputado estadual. Reelegeu-se deputado estadual, em 2014, tendo sido membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Em razão de sua atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, foi distinguido, dentre outras, com honrarias outorgadas pela Federação Catarinense das Apaes, Associação Catarinense para Integração do Cego, Associação Catarinense do Autismo, Associação Catarinense de Doenças Raras e Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos. 
- Recebeu os títulos de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito nos municípios de Bom Jardim da Serra, Armazém, Braço do Norte, Gravatal, Morro da Fumaça, Urubici, Grão-Pará, Imbituba, Imarui, Tubarão e São José.
- Tomou posse como conselheiro no TCE/SC em 8 de novembro de 2017.
- É relator temático no TCE/SC para os assuntos relacionados ao Meio Ambiente e à Ocupação do Solo.
- Representa o TCE/SC como membro titular do Conselho Fiscal da SCPREV. 
- Coordenou a Comissão constituída para acompanhar a realização do último concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo. 
- No TCE/SC, já ocupou os cargos de supervisor da Ouvidoria, supervisor do Instituto de Contas e corregedor-geral. Assumiu o cargo de vice-presidente em fevereiro de 2023.
- É diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) - 2024/2025.

 

Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - Corregedor-Geral

Fotografia do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, um homem de pele branca e cabelos e olhos escuros, olhando para a frente. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó azul-marinho e camisa branca e usa gravata roxa listrada. À sua frente, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome. Aos fundos, as bandeiras do Brasil e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

- Nascimento: 14 de maio de 1973. 

- Naturalidade: Belo Horizonte (MG). 

- Nacionalidade: brasileira e italiana. 

- Formação: Doutor e Mestre em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC); Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) e em Ciências Contábeis (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); e Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria (UFRGS). 

- Posse no cargo de corregedor-geral: 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025). 

- Posse no TCE/SC, no cargo de conselheiro: 13 de maio de 2010 (nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores substitutos de conselheiro, a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo). 

- Cargos ocupados no TCE/SC: 
Presidência: 4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023). 
Vice-Presidência: 2015 a 2018. 
Supervisão do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE): 2015-2018. 
Supervisão do Instituto de Contas (Icon): 2010-2013. 

- Atividades no serviço público: 
TCE/SC: conselheiro substituto (2008-2010), aprovado no concurso público em 5º lugar. 
Governo Federal: auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), aprovado no concurso público em 2º lugar. 
Prefeitura de Fortaleza: auditor fiscal de tributos municipais (1998-1999), aprovado no concurso público em 4º lugar. 
Governo do Maranhão: auditor fiscal de tributos estaduais (1998), aprovado no concurso público em 1º lugar. 

- Outros concursos públicos: aprovado nos concursos públicos para auditor fiscal de tributos do Estado de Santa Catarina (1998) — 6º lugar — e para perito criminal da Polícia Federal (2002) – Área Contábil — em 1º lugar na classificação nacional para todas as áreas. 

- Outras funções: vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon (2024-2025 e 2022-2023); vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC (2021-2022); secretário-geral do CNPTC (2020); diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon (2018-2019 e 2020-2021); coordenador nacional do projeto Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – ODP.TC, no âmbito da Atricon (desde 2016); 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores (ministros e conselheiros substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2014-2015); vice-presidente suplente do Instituto Rui Barbosa – IRB (2012-2013). 

- Atividades no setor privado: auditor independente na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C (1992-1998). 

- Moções recebidas: Título de Cidadão Catarinense (2024), conferido pela Assembleia Legislativa, a partir de proposta do deputado estadual Napoleão Bernardes, aprovada por unanimidade e sancionada pelo governador Jorginho Mello (Lei 18.911/2024); Medalha do Mérito de Contas Rui Barbosa (2021); Medalha do Mérito da Aviação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (2020); Honraria "O gaúcho", conferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos, ao serviço público e à promoção das relações institucionais (2017); Medalha Mérito de Contas Rui Barbosa – IRB (2016); Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin, conferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG (2014); cumprimentos pelo excelente trabalho realizado na supervisão do Icon, Escola de Governo do TCE/SC (Portaria n. 243/2013, de 26/4/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal – DOTC-e, de 6/5/2013). 

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8847072033502379

 

Wilson Rogério Wan-Dall - Supervisor da Ouvidoria

Fotografia do conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, um homem de pele branca, cabelos grisalhos e olhos escuros. Usa óculos e olha para a frente. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó azul-marinho e camisa branca e usa gravata vermelha. À sua frente, uma garrafa de água, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nascimento: 21 de julho de 1955.

- Naturalidade: Gaspar (SC).

- Posse no TCE/SC: 16 de fevereiro de 2000.

- Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 2010.
Vice-Presidência: 2007-2009.
Corregedoria-Geral: 2005-2006 e 2017-2020.
Supervisão da Ouvidoria: 2012, 2013, 2014 (a partir de 16/10), 2015, 2016 e 2023 (a partir de 3/5).

- Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: deputado por quatro legislaturas (1987-1990, 1991-1994, 1995-1998, 1999-2002); 2º secretário da Mesa Diretora; presidente da Comissão de Redação de Leis; integrante das comissões de Finanças, Orçamento e Contas do Estado, de Educação, Cultura e Desporto, do Trabalho, Administração e Serviço Público, de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e de Saúde e Meio Ambiente; representante no Fórum Catarinense de Desenvolvimento, no Fórum de Desenvolvimento Regional do Médio Vale do Itajaí e no Comitê da Bacia do Vale do Itajaí.
Câmara de Blumenau (SC): vereador (1983-1986).

- Moções recebidas: Comenda do Legislativo Catarinense (Alesc); título de Cidadão Blumenauense (Câmara Municipal); título de Emérito de Gaspar (Câmara Municipal); Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alckmin (TCE/MG); Medalha comemorativa aos 80 anos do Corpo de Bombeiros de SC; Colar de Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes (Atricon); Medalha do Mérito Tribunal de Contas (TCE/SC); Título de Mérito Legislativo Catarinense (Alesc); Distinção de “husped de Honor” (Conselho Deliberante da Cidade de La Rioja – Argentina).

 

Luiz Roberto Herbst - Supervisor do Instituto de Contas

Fotografia do conselheiro Luiz Roberto Herbst, um homem de pele branca, cabelos grisalhos e olhos claros, olhando para o lado direito. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó azul-marinho e camisa azul-claro e usa gravata. À sua frente, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nascimento: 19 de outubro de 1955.

- Naturalidade: Mafra (SC).

- Formação: bacharel em Engenharia Civil (Fundação Universidade Regional de Blumenau - Furb).

- Posse no TCE/SC: 29 de março de 2000.

- Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 2011 e 2015-2016.
Vice-Presidência: 2012-2014.
Corregedoria-Geral: 2007-2010.
Supervisão do Instituto de Contas: 2005-2006 e desde 1º de fevereiro de 2021.

- Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: deputado estadual por duas legislaturas (1994-1997 e 1998-2001 – renunciou em 2000); exerceu a segunda vice-presidência e presidiu a Comissão de Educação.
Câmara de Mafra (SC): vereador (1989-1992).

- Outras funções: 5º vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (biênio 2014-2015).

 

Luiz Eduardo Cherem

Fotografia do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, um homem de pele branca, cabelos grisalhos e olhos claros. Olha para a frente. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó preto e camisa azul-claro e usa gravata roxa. À sua frente, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nascimento: 6 de junho de 1958.

- Naturalidade: Brusque (SC).

- Formação: bacharel em Odontologia (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC); pós-graduado em Cirurgia e Traumatologia Bucofacial (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS).

- Posse no TCE/SC: 15 de julho de 2014.

- Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 2017-2018.
Supervisão do Instituto de Contas: 2014 (a partir de 9/9)-2016.

- Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: deputado por três legislaturas (2003-2006, 2007-2010, 2011-2014); presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente (2006); vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (2012); presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul (2014).
Governo do Estado: secretário de Estado da Saúde (2004-2006, 2007-2008, 2009).
Câmara de Balneário Camboriú (SC): vereador (1989-1992).
Prefeitura de Balneário Camboriú (SC): vice-prefeito (1993-1995); prefeito interino (1996); secretário municipal de Governo, secretário municipal de Obras e secretário municipal de Saúde (1997-2002).

- Outras funções: membro do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa - IRB (2024-2025 e 2022-2023).

 

Aderson Flores

Fotografia do conselheiro Aderson Flores, um homem de pele branca, olhos castanhos e cabelos grisalhos, olhando para o lado direito. Está em pé, veste paletó azul-marinho e camisa azul-clara e usa gravata vermelha com listras em tons de azul. Atrás dele, uma estante com diversos livros.

- Nascimento: 29 de setembro de 1970.  

- Naturalidade: Florianópolis (SC).  

- Nacionalidade: brasileira.  

- Formação: pós-graduado em Direito Público (Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - Unisul); pós-graduado em Direito Tributário (Unisul); pós-graduado em Direito Público (Universidade do Vale do Itajaí - Univali); Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe); bacharel em Direito – Habilitação Direito Social (Unisul); habilitado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB), e graduado em Psicologia (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC). 

- Posse no TCE/SC, no cargo de conselheiro: 11 de maio de 2023 (nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC), a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo).  

- Atividades no serviço público:  
MPTC/SC: procurador (2009-2023); procurador-geral-adjunto (2018-2022) e procurador-geral (2014 a 2018). 
Justiça do Trabalho: técnico judiciário (1993 e 2009). 

- Outras funções: vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a Região Sul (2015-2018); membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); e membro fundador da Confraria dos Bibliófilos do Brasil. 

Conselheiros substitutos

Os conselheiros substitutos, como o próprio nome diz, substituem os conselheiros nos seus afastamentos por motivo de férias, licenças, faltas, ausências ou impedimentos. Também relatam processos nas sessões do Pleno. Hoje, três conselheiros substitutos atuam no TCE/SC, nomeados pelo governador do Estado, após aprovação em concurso público. Quando não estiverem substituindo conselheiros, têm as mesmas garantias e impedimentos que os juízes de Direito da última entrância.

Gerson dos Santos Sicca

Fotografia do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, um homem de pele branca, cabelos grisalhos e olhos escuros. Usa óculos e olha para a direita. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó cinza-escuro e camisa branca e usa gravata marrom. À sua frente, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovado em 1º lugar no concurso público 001/2006).

 

Cleber Muniz Gavi

Fotografia do conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, um homem de pele branca e cabelos e olhos escuros, olhando para o lado esquerdo. Está sentado em uma cadeira preta, veste paletó cinza-escuro e camisa branca e usa gravata de estampa xadrez. À sua frente, um microfone.

- Nascimento: 14 de outubro de 1977.

- Naturalidade: Vitória (ES).

- Formação: bacharel em Direito (Universidade Federal do Espírito Santo - UFES); especialista em Direito Processual Civil (Faculdades Integradas de Vitória).

- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovado no concurso público 001/2006).

- Atividades no serviço público: 
Governo Federal: analista processual do Ministério Público da União, exercendo atividades na Procuradoria do Trabalho no Estado do Paraná (2004-2005) e na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (2005-2006).
TCE/ES: controlador de recursos públicos (2001-2005)

 

Sabrina Nunes Iocken

Fotografia da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, uma mulher de pele branca e cabelos e olhos castanhos. Está olhando para a esquerda e sentada em uma cadeira preta. Veste casaco vermelho e blusa preta. À sua frente, um microfone, um monitor de computador e uma placa na cor dourada com o seu nome.

- Nascimento: 8 de novembro de 1979.

- Naturalidade: Niterói (RJ).

- Formação: pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2022); doutora em Direito pela UFSC (2017); mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2010); especialista em Direito da Administração Pública pela UFF (2004); bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2003).

- Posse no TCE/SC: 1º de agosto de 2006 (aprovada no concurso público 001/2006).

- Atividades no serviço público: 
Governo Federal: professora substituta na Universidade Federal Fluminense (2003); assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu/RJ (2006).
TCE/SC: coordenadora do Corpo de Auditores (2008-2013).

- Outras funções: vice-presidente da Região Sul da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2011-2013 e 2013-2015).

- Obras: além da publicação de artigos, é autora dos livros "Políticas Públicas: o controle do Tribunal de Contas” (Conceito Editorial, 2014) e "O controle compartilhado das Políticas Públicas" (Fórum, 2018). Também escreveu capítulos nos livros "Tribunais de Contas: Temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos" (Fórum, 2014 e 2018) e "Controle externo dos regimes próprios de previdência social" (Fórum, 2016).

- Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770944D7

- ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-2904-1741

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