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Resolução N.TC-250/2024
2024

Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Resolução N.TC-249/2023
2024

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período 2024- 2030.

DOTC-e N°: 3782 | 19/02/2024
Portaria N.TC-082/2024
2024

Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3790 | 29/02/2024
Portaria N.TC-081/2024
2024

Constitui comissão encarregada de supervisionar e coordenar as tratativas para a realização do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 3790 | 29/02/2024
Portaria N. TC-080/2024
2024

Altera a Portaria N. TC-0196/2011, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

DOTC-e N°: 3790 | 29/02/2024
Portaria N. TC-068/2024
2024

Altera a portaria N.TC-0579/2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.

DOTC-e N°: 3783 | 20/02/2024
Portaria N. TC-067/2024
2024

Constitui grupo operacional do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019.

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Portaria N. TC-066/2024
2024

Constitui comissão permanente para acompanhamento do Plano de Contratações Anuais (PCA) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Portaria N. TC-065/2024
2024

Altera a Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa N. TC-19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Portaria N. TC-064/2024
2024

Altera a Portaria N. TC-0217/2022, que constituiu comissão para regulamentar a Lei n. 14.133/2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
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