O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer investir na formação de uma geração mais conectada com o dever e o direito de avaliar a qualidade dos gastos públicos em mais uma edição do Projeto “TCE na Escola”, numa parceria com a Secretaria de Estado da Educação. Os cerca de 100 mil alunos de 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública estadual são o público-alvo da iniciativa em 2013. O II Concurso Estadual de Redação, com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, é a principal ação do projeto. Os interessados têm até o dia 13 de setembro para redigir os trabalhos em sala de aula, apoiados em atividades que poderão ser orientadas por um professor de qualquer disciplina. O concurso vai premiar os três alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares, seus professores orientadores e suas escolas. Todas as informações estão no site do Projeto “TCE na Escola” (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/), disponível no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br ).

Para mobilizar os alunos, o TCE/SC editou o gibi “A Nossa Parte” que usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos — em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, por exemplo — e ao papel do Tribunal na fiscalização, além de incentivar o leitor a ser parceiro nessa tarefa. A publicação integra o kit produzido pelo TCE/SC, que está sendo distribuindo às escolas pela SED, por meio das gerências regionais de educação (Gereds), para apoiar o projeto. “A formação de princípios éticos, que são valores a serem observados durante toda a vida, começa na educação formal, começa na escola, desde a mais tenra idade”, defende o presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior. Para ele, o repasse de informações e a construção do conhecimento sobre a aplicação dos recursos que a sociedade entrega aos governos na forma de impostos e o funcionamento da máquina pública também encontra terreno fértil no ambiente escolar. “Ninguém pode fiscalizar a boa ou má aplicação de recurso público, fiscalizar eficientemente, se não conhecer o funcionamento da máquina”, reitera o conselheiro que aposta no “TCE na Escola” para preparar e atrair novos agentes do controle social. 
 

Quadro 1: Serviço

O quê: Projeto TCE na Escola – 2º Concurso de Redação.

Tema: “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.

Público-alvo: alunos matriculados nos 6º e 7º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública do Estado.

Modalidade da redação: texto dissertativo

Tamanho: entre 25 a 30 linhas

Prazo para elaboração das redações: até 13/9/2013 (em sala de aula).

Seleção pelas escolas: até 27/9/2013.

Entrega às GEREDs: até 4/10/2013.

Seleção pelas GEREDs: até 25/10/2013.

Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 8/11/2013.

Divulgação do resultado: 11/11/2013.

Premiação: 18/11/2013.

Viagem: de 17 a 19/11/2013.

Etapa regional: menção honrosa para os 37 alunos finalistas (das 36 regionais e do Instituto Estadual de Educação) e o professor orientador de cada aluno vencedor. 

Etapa estadual:

1º lugar – um tablet de 10 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

2º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

3º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, , um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.

Informações e material de apoio: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/

Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento: 

- Secretaria de Estado da Educação: 

Lilian Maia Rodrigues - e-mail: geref@sed.sc.gov.br                   

                                       - Fone: (48) 3664-0234

Ramiro Marinho Costa - e-mail: ramiro@sed.sc.gov.br                

                                         - Fone: (48) 3664-0113

- Tribunal de Contas de Santa Catarina: 

Joseane Aparecida Corrêa - e-mail:apoioicon@tce.sc.gov.br/    

                                                - Fone: (48) 3221-3793

Valdelei Rouver - Fone: (48) 3221-3859

Fonte: Regulamento do Concurso de Redação