Vereadores participam do 1º Portas Abertas do ano

     Na primeira ação, de 2009, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado, além de associações públicas ou privadas —, cerca de 60 vereadores e assessores da Associação das Câmaras de Vereadores do Entrerios (Acaverios) e do município de Piratuba visitaram o TCE nesta quinta-feira (05/03).
     O diretor executivo do Instituto de Contas, João Luiz Gattringer, ao abrir a programação, deu as boas vindas aos visitantes, e destacou a importância da parceria entre as Câmaras Municipais e o TCE, para um melhor desempenho das suas funções e cumprimento das suas missões constitucionais.
     As atribuições do Tribunal e das Câmaras na fiscalização do controle externo da administração pública e os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal — que orientam o julgamento das contas dos prefeitos pelas respectivas câmaras municipais — foram alguns dos tópicos apresentados pelo diretor de controle dos municípios, Geraldo José Gomes e pela auditora fiscal de controle externo, Gissele Souza de Franceschi Nunes. O objetivo desses encontros é subsidiar a atuação dos legisladores municipais e propiciar espaços para reflexão e qualificação de sua atuação enquanto agentes políticos, já que a maioria dos visitantes desta quinta-feira está exercendo sua primeira legislatura municipal.
     Segundo o Relatório de Atividades do Instituto de Contas/2008, disponível na Intranet, o TCE recebeu, no ano passado, a visita de 129 pessoas — entre universitários, alunos do ensino médio e fundamental, agentes públicos e membros de associações públicas ou privadas — em 03 iniciativas desenvolvidas dentro do “Portas Abertas”.
     Cerca de 50 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Florianópolis e São José visitaram o TCE em junho. Participaram estudantes do Instituto Estadual de Educação e das Escolas Básicas Estaduais Getúlio Vargas, Laura Lima e Dom Jaime Câmara, de Florianópolis, e Cecília Rosa Lopes, Juscelino Kubitschek, além da Escola Municipal Maria Luiza de Melo, de São José.
     Em setembro foram os estudantes do 4º ano do curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar que vieram acompanhados pelo professor Luiz Carlos Wisintainer, e no dia 20 de novembro, Vereadores da ACANOR – Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina participaram da palestra do Diretor da DMU, Geraldo José Gomes, sobre o tema “Exigências para o último mandato – TCE”.
O “Portas Abertas” é um programa coordenado pelo Instituto de Contas do TCE desde 2006.

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