Designa servidor para acompanhar e executar os Convênios Plurilaterais de Cooperação e de Colaboração Técnica ns. 1/2018 e 1/2024, celebrados entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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