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Portaria N. TC-048/2026

Submitted by 75009 on sex, 06/02/2026 - 14:30

Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

Portaria N. TC-043/2026

Submitted by 75009 on sex, 30/01/2026 - 15:15

Dispõe sobre os procedimentos para encaminhamento e análise de certificados de capacitações externas para fins de prestação de contas e de promoção por merecimento, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-041/2026

Submitted by 75009 on sex, 30/01/2026 - 15:13

Altera a Portaria N. TC - 451/2025, que dispõe sobre o fluxo de governança e de gestão das contratações de soluções de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-038/2026

Submitted by 75009 on sex, 30/01/2026 - 14:51

Altera a Portaria N. TC - 352/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-021/2026

Submitted by 75009 on sex, 16/01/2026 - 10:42

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 9/2024, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

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