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Banner horizontal em tons de azul. No centro, o desenho da sede do TCE/SC e acima o título "Farol TCE/SC", com a logomarca do TCE/SC. Ao redor, oito círculos em azul turquesa, com os títulos Receitas, Despesas, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Gestão, Pessoal e Licitações.

Publicações

Banner horizontal com a imagem desfocada e com filtro alaranjado de um casal de idosos caminhando. Sobre a foto, o texto “Cartilha dos direitos da pessoa idosa. Práticas de gestão pública para a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, 2025”. No canto inferior direito, selo comemorativo aos 70 anos do TCE/SC.

Banner horizontal em tons de azul, cinza, preto e branco, com fundo composto por diversas imagens de pessoas, em marca d'água. Sobre a imagem, ao centro, o título "Para onde vai o seu dinheiro", em um retângulo branco.

MAIS PUBLICAÇÕES

TCs na TV

Portaria N. TC-469/2025

Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Manual de Quantificação de Benefícios gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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Portaria N. TC-451/2025

Dispõe sobre o fluxo de governança e gestão das contratações de soluções de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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Portaria N. TC-450/2025

Revoga a Portaria N. TC-0189/2014.

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Portaria N. TC-442/2025

Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2026.

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Portaria N. TC-423/2025

Altera o art. 1º da Portaria N. TC-0093/2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.

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Portaria N. TC-416/2025

Constitui a comissão de ética do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para o biênio 2025-2027.

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Portaria N. TC-406/2025

Constitui grupo de trabalho para avaliar a necessidade de atualização ou revogação da Resolução N. TC-90/2014.

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Portaria N. TC-405/2025

Designação de servidora para gerenciar e acompanhar a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica N. 004/2024.

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Portaria N. TC-394/2025

Delega competência ao Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para os fins que menciona.

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Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa servidores, com fundamento no artigo 158 da Lei (federal) n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para avaliar os fatos e circunstâncias da inexecução total da Ata de Registro de Preços n. 24/2025 TCE/SC.