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Portaria N. TC-097/2026

Designa servidor para acompanhar e executar Convênio N. 10/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina, o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, para implementação do Programa AcertaSC junto ao Município.

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Portaria N. TC-096/2026

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 81/2024.

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Portaria N. TC-095/2026

Altera o art. 2º-A da Portaria N. TC - 169/2023, que constitui Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC - 224/2022, para substituir representantes.

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Portaria N. TC-094/2026

Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão à Resolução N. 8.079/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos.

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Portaria N. TC-093/2026

Constitui a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC - 283/2025.

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Portaria N. TC-090/2026

Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas.

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Portaria N. TC-078/2026

Designa servidor para o exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e faz cessar efeitos de portaria.

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Portaria N. TC-087/2026

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC - 7/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) - cessão de servidor.

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Portaria N. TC-086/2026

Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Delaware Law School/Widener University (Delaware Law School).

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Portaria N. TC-085/2026

Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-19/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).