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Portaria N. TC-181/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/04/2025 - 16:29

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0174/2024, que constituiu comissão permanente para acompanhamento do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para alterar a composição do grupo de trabalho.

Portaria N. TC-190/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/04/2025 - 16:28

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0505/2024, que constitui comissão com a finalidade de implementar Processo Administrativo de Responsabilização no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-189/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/04/2025 - 16:26

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0517/2024, que constituiu a Comissão para Elaboração de Anteprojeto de ato normativo sobre Terceirização no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-186/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/04/2025 - 16:25

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0269/2024, que constituiu Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC-254/2024.

Portaria N. TC-182/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/04/2025 - 16:18

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0446/2024, que constituiu grupo de trabalho permanente para acompanhar a regulamentação da Lei n. 14.133/2021 e de outras atualizações legislativas afetas ao tema, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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