Um controle de frequência adequado, feito por meio de registros de entradas e saídas, permite identificar os servidores que desempenharam efetivamente suas jornadas de trabalho. Esta prática serve para comprovar a liquidação da despesa, cumprindo, assim, o art. 63 da Lei Federal n. 4.320/1964. A… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez registro, nesta segunda-feira (22/8), durante sessão do Pleno, sobre sua participação de reunião no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), em Brasília, ocorrida no dia 19 de… Leia mais
O estabelecimento de um diálogo institucional permanente entre os Tribunais de Contas e o Governo Federal foi o objetivo da audiência, realizada no dia 18 de agosto, em Brasília, entre o presidente da República em exercício, Michel Temer, 31 presidentes das Cortes de Contas do país e integrantes da… Leia mais
O Conselho Regional de Economia da 7ª Região/SC (Corecon/SC) convocou eleições para renovação de terço de membros do conselho da entidade. Conforme edital publicado no dia 15 de agosto, são três vagas para conselheiros efetivos e suplentes do Corecon/SC e uma para delegado-eleitor titular e… Leia mais
O presidente Luiz Roberto Herbst recebeu, nesta sexta-feira (19/8), o relatório final do Diagnóstico Organizacional no Tribunal de Contas de Santa Catarina, realizado pela consultora Rosângela Mambrini. Com a utilização de metodologia de pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 25 pessoas —… Leia mais
“O TCE [Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)] não poderia mesmo decidir de forma distinta. Os fatos apurados pela Corte eram gravíssimos (gravíssimos!)”. A manifestação é do juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SC, ao julgar improcedente, em 26… Leia mais
Deficiências na elaboração e na execução das ações de formação e educação dos gestores e profissionais da atenção básica, e na alocação e permanência de pessoal; ausência ou insuficiência de estruturas e equipes técnicas específicas; inexistência de indicadores para monitoramento e avaliação da… Leia mais
O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, apresentou-se mais uma vez para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, desta vez para comemorar o Dia dos Pais. Foi no dia 12 de agosto, quando percorreu as diversas alas da instituição,… Leia mais
Ampliar a regulamentação do processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina é o objeto da Resolução Nº TC- 126/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 8 de agosto. O ato normativo define os procedimentos relativos à autuação, à tramitação e ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina enviou, nesta segunda-feira (15/8), ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC), a relação dos agentes públicos, que, nos oito anos anteriores às eleições de 2 de outubro, tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou receberam parecer prévio… Leia mais
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