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TCE/SC Notícias

13/06/2016 - 15:36
As constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo moderno exigem adaptações do ordenamento jurídico que regem o Estado Democrático de Direito, mantendo o mínimo de segurança jurídica. O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios… Leia mais



13/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle assinam, nesta terça-feira (14/6), acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ato será realizado às 14h30, no auditório da sede da Corte catarinense, em… Leia mais



13/06/2016 - 15:36
A Secretaria de Estado da Educação acatou determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina e elaborou um plano com ações para melhoria do ensino médio, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação. Mas a decisão n. 208/2016, publicada no Diário… Leia mais



10/06/2016 - 16:13
Com a adoção do e-Siproc, prevista para ocorrer durante o mês de julho, todos os processos que forem autuados no Tribunal de Contas de Santa Catarina serão totalmente eletrônicos. Na semana que vem, a Diretoria de Informática (DIN) realizará treinamentos dos diretores, coordenadores e chefes de… Leia mais



10/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recepcionou, por meio da ação Portas Abertas, entre os dias 23 de maio e 2 de junho, 98 alunos de graduação vindos de diferentes cidades do Estado. Os acadêmicos estiveram presentes em sessões do Pleno e assistiram a palestras sobre o funcionamento da… Leia mais



09/06/2016 - 15:36
“As Cortes de Contas e os Tribunais da boa governança" foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, durante o II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle - Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas,… Leia mais



08/06/2016 - 15:23
Uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi a catalisadora para a publicação de um decreto, que modificou a forma de cálculo de gratificações recebidas pelos servidores públicos e profissionais do magistério do município de Campo Erê.  O Decreto nº 952, de 2 de… Leia mais



07/06/2016 - 15:23
A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Sabrina Nunes Iocken participou do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, de 26 a 28 de maio, em Curitiba. Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, o evento teve como tema central “Liberdade… Leia mais



06/06/2016 - 15:23
O descarte de pilhas e baterias nos postos de recebimento no Tribunal de Contas de Santa Catarina aumentou em 525% de junho a novembro do ano passado. Em setembro do mesmo ano, a Comissão Gestora da Agenda Ambiental (A3P) disponibilizou novos pontos a fim de incentivar a destinação adequada desses… Leia mais



02/06/2016 - 18:30
Assista, ao vivo, a sessão extraordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2015 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 16/00145148) está sendo transmitida do auditório do TCE/SC, em Florianópolis. O relator da matéria é o… Leia mais



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