Com o objetivo de reunir em um só local o conjunto das publicações acadêmicas, científicas e técnicas dos membros e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a biblioteca da instituição disponibilizou um novo recurso para consulta virtual por meio do SophiA — programa de computador que… Leia mais
Conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros, além do procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC presentes na sessão plenária desta segunda-feira (3/8) receberam em primeira mão exemplar do relatório resumido da auditoria operacional no sistema de esgoto sanitário de Jarivatuba, em… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai medir o grau de satisfação dos cidadãos em relação ao atendimento prestado em sua sede, em Florianópolis. A partir desta terça-feira (1º/9), todos que buscarem algum tipo de serviço, nas áreas técnica e administrativa da Instituição, serão convidados a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina manteve a determinação de suspensão do edital de Pregão Presencial nº 166/14, da prefeitura de São José, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia sanitária para execução da limpeza urbana no município. Com valor estimado de R$ 26.880.517,00, o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) que não repasse mais recursos do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) a entidades, por meio de convênios ou subvenções. Também determinou à Secretaria de Turismo,… Leia mais
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall anunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (24/8), o início da distribuição para o público interno e externo da segunda edição da cartilha da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina. “Além de orientar o cidadão a participar da fiscalização da… Leia mais
A existência de 94 servidores comissionados em desvio de função — exercício de atividades em local diverso da lotação —, o “excessivo” número de servidores admitidos em caráter temporário (ACTs), o enquadramento de empregados públicos em cargos efetivos sem concurso público e a cessão de servidores… Leia mais
“A plenitude jurisdicional do controle: um novo desafio para o estado democrático de Direito” é o título do artigo da conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, publicado no livro “Diálogo ambiental, constitucional e internacional”. O trabalho foi apresentado durante o V Seminário Diálogo… Leia mais
Conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, de todas as áreas, terão a oportunidade de conhecer a experiência do Observatório da Despesa Pública (ODP), unidade da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada à aplicação de metodologia… Leia mais
O presidente Luiz Roberto Herbst fez registro, no início da sessão do Pleno de segunda-feira (10/8), do falecimento, em Florianópolis, do ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro aposentado Nelson de Abreu, aos 91 anos, ocorrido no dia 7 de agosto.
Natural de Anitápolis (… Leia mais
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