Em mais uma ação “Portas Abertas”, 12 alunos do ensino médio da Escola de Educação Básica São José, de Itapiranga, município do Extremo Oeste catarinense, visitaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na manhã de terça-feira (6/12). Eles foram recepcionados pelo conselheiro Herneus… Leia mais
O desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer atribuições diversas daquelas que correspondem ao cargo para o qual foi nomeado e empossado. O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza tal prática e a mesma é vedada pela Constituição Federal (… Leia mais
O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca informou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (5/12), que 280 controles internos de executivos municipais encaminharam o questionário eletrônico com as respostas sobre a execução das metas dos… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, no dia 25 de novembro, no Tribunal de Contas de São Paulo, do Seminário Internacional de Auditoria, Governança e Accountability. Realizado pela Organização para Desenvolvimento e… Leia mais
Cerca de 50 alunos da 10º fase do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, de São José, foi o público-alvo da ação “Portas Abertas” do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 1º de dezembro. Na oportunidade, o assessor do gabinete do auditor substituto de conselheiro Gerson dos… Leia mais
“Seria eu incapaz de sintetizar o sacrifício empreendido por cada um destes novos servidores para o sucesso nesta exaustiva empreitada, pois todos sabem da dificuldade do concurso que enfrentaram e da concorrência entre inúmeros candidatos muitíssimo bem preparados...”. Com estas palavras, o… Leia mais
"Quais os requisitos mínimos para obter uniformidade entre os mecanismos de sistematização e divulgação da jurisprudência de Tribunais de Contas com o fim de assegurar a efetividade dos princípios da isonomia e segurança jurídica?”. O questionamento dá início ao livro “Tribunais de Contas –… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou evento de capacitação destinado a agentes públicos dos três Poderes e Órgãos do Estado sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão, nesta sexta-feira… Leia mais
A sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina do dia 30 de novembro foi marcada pelo registro da participação do presidente Luiz Roberto Herbst, do vice-presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, dos conselheiros Wilson Wan-Dall, Herneus De Nadal e Luiz Eduardo Cherem e do auditor… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), abriu espaço, nesta quinta-feira (1/12), para orientar integrantes de empresas públicas estaduais e municipais e de entidades associativas representativas de municípios e de câmaras de vereadores sobre as peças que devem compor a prestação de contas… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies