“A principal inovação da lei é a possibilidade da implementação da gestão pública democrática e da participação popular, a partir da instituição do procedimento de manifestação de interesse e a previsão do chamamento público”, afirmou o diretor de Controle da Administração Estadual do Tribunal de… Leia mais
“A criança e o adolescente são prioridade absoluta, devendo ser protegidas pelo Estado, pela família e pela sociedade”. Ao relembrar este artigo da Constituição Federal brasileira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina,… Leia mais
A contribuição do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na avaliação e melhoria das ações decorrentes de políticas públicas de prevenção à violação e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes em municípios catarinenses foi tema do evento voltado a orientar gestores municipais e… Leia mais
Agentes públicos de unidades gestoras dos três Poderes e Órgãos do Estado receberão orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015 para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. O evento, que será… Leia mais
Como os consórcios públicos intermunicipais e as entidades administradoras de regimes próprios de previdência (RPPS) devem efetuar a prestação de contas eletrônica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este tema, desenvolvido pelo coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/… Leia mais
Aspectos relativos ao controle das ações desenvolvidas pelas administrações municipais, a ser exercido pelos órgãos de fiscalização e da sociedade, foi objeto da exposição do coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de… Leia mais
Assista, ao vivo, a capacitação sobre a Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que trata da apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. Representantes das unidades de controle interno da administração municipal e de empresas de informática, que prestam serviços aos municípios, e… Leia mais
Foi publicada, nesta quarta-feira (23/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Portaria Nº TC-575/2016, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, que aprova o Manual de Controle e de Garantia de Qualidade das Auditorias, a ser observado e utilizado… Leia mais
As empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, e as entidades associativas representativas de municípios e de câmaras de vereadores, mantidas por entes municipais, estão entre as unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina será parceiro do projeto “Qualifica – Mandato de Excelência”, que será lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (23/11). A solenidade, marcada para as 15 horas, ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, oportunidade em que… Leia mais
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