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TCE/SC Notícias

18/03/2013 - 14:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) adiou, na sessão plenária desta segunda-feira (18/3), a decisão do processo que trata do edital de concorrência nº 33/12 da Secretaria de Estado da Infraestrutura para a contratação de serviços de administração, operação, manutenção e exploração… Leia mais



15/03/2013 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai solicitar à prefeitura de Palhoça cópia da inexigibilidade de licitação nº 34/2013, para aquisição de livros didáticos, bem como do contrato decorrente do procedimento, da nota de empenho, dos comprovantes de entrega do material e das respectivas… Leia mais



15/03/2013 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram, nesta quarta-feira (13/03), o encontro “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, a exemplo do que ocorreu em 20 capitais brasileiras, seguindo uma programação nacional… Leia mais



15/03/2013 - 14:04
“O trabalho dos legislativos não é exclusivamente de legislar e de organizar o debate político. Os vereadores devem fiscalizar e controlar”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (14/3… Leia mais



13/03/2013 - 18:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) converteu em Tomada de Contas Especial o processo RLI 12/00306160, que trata da verificação da regularidade e do interesse público da contratação pela prefeitura de São José do cantor Alexandre Pires, que fez show restrito a convidados e funcionários… Leia mais



11/03/2013 - 18:26
Estimular a regulamentação e a aplicação da lei complementar nº 123/06 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa) pelos municípios nas aquisições de bens e serviços pela Administração Pública e fomentar as economias locais e o desenvolvimento sustentável são os objetivos do Encontro “Os Tribunais de… Leia mais



11/03/2013 - 18:26
Ao considerar o edital de concorrência nº 4/2011 do Instituto de Planejamento de Florianópolis (Ipuf), para fiscalização eletrônica de trânsito, em consonância com a Lei de Licitações (lei federal nº 8.666/93), o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fez duas determinações à… Leia mais



08/03/2013 - 18:26
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, foi homenageado na abertura do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Publica – edição de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (7/3), no Centro de Convenções Centrosul, em Florianópolis. A solenidade… Leia mais



07/03/2013 - 18:26
Dois representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde — a diretora de serviços administrativos, financeiros e patrimoniais, Iolanda Fortes, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal, João Pinto Semedo — iniciaram na segunda-feira (4/3) uma visita institucional ao Tribunal de Contas… Leia mais



07/03/2013 - 18:26
“O exemplo é o que fica e o que ilumina”. A frase do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto resumiu seu posicionamento sobre o papel das instituições públicas brasileiras, nesta quinta-feira (7/3), durante sessão especial do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC… Leia mais



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