O julgamento do Recurso Especial nº 1.366.721/BA pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro, que permite o bloqueio de bens quando presentes fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa esteve no centro do debate realizado no início da tarde desta quarta-feira (5/11),… Leia mais
“Um debate bastante plural, franco, aberto com efetiva confrontação de ideias, mas respeitoso”. O comentário do advogado e doutor em Direito Joel de Menezes Niebuhr, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), marcou o início do debate sobre a Lei Anticorrupção – … Leia mais
Após 25 anos, qual o principal legado da Constituição do Estado de Santa Catarina? A indagação foi o fio condutor da conferência do futuro presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) , Salomão Ribas Junior, durante a abertura do VI Congresso Catarinense de Direito… Leia mais
A troca de conhecimento e experiência permite aos órgãos públicos melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Com este pensamento, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, abriu o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta terça-… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), está realizando o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Assista ao vivo o evento, que ocorrerá até o dia 6 de novembro.
A programação contempla debates, painéis e… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) renovaram, nesta quinta-feira (30/10), acordo de cooperação que fortalece a parceria para fiscalização da regularidade de projetos e obras públicas executadas pelo Estado e municípios… Leia mais
Com o tema “25 anos da Constituição Estadual”, o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo tratará de matérias relevantes para o estudo do direito administrativo e para a gestão pública, com debates sobre lei anticorrupção, requisitos para o bloqueio de bens em ação de improbidade e… Leia mais
Problemas na conservação de escolas municipais de Anita Garibaldi e índices de desenvolvimento humano (IDHM e IDHM Educação) abaixo da média estadual e nacional levaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a aprovar a realização de auditoria no município. O objetivo é avaliar a… Leia mais
“Um sorriso vale mais que mil palavras.” É o que diz o cartão remetido pela presidente da Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão (Avos), Maria Gertrudes da Luz Gomes, ao presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Julio Garcia, em… Leia mais
Termina na próxima quarta-feira (29/10) o prazo de inscrição para o VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Com o tema “25 anos da Constituição Estadual… Leia mais
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