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Publicações
TCE/SC Notícias
25/11/2016 - 15:43
Assista, ao vivo, a capacitação sobre a Instrução Normativa N. TC-14/2012, que trata das normas a serem observadas para a concessão e prestação de contas de recursos públicos a entidades privadas. O evento é voltado para agentes públicos municipais e representantes de organizações da sociedade… Leia mais
25/11/2016 - 14:54
Que tipos de recursos podem ser concedidos a organizações da sociedade civil (OSCs)? Quem são os responsáveis pela prestação de contas destes recursos? Que regras regem estas concessões? Estas foram algumas das questões abordadas no evento de capacitação “Concessão e Prestação de Contas de Recursos… Leia mais
25/11/2016 - 14:54
Por que regras tão rigorosas em relação à concessão e à prestação de contas de recursos concedidos pelo poder público a organizações da sociedade civil? Segundo o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Marcos André Alves Monteiro, este é um… Leia mais
25/11/2016 - 14:54
“A principal inovação da lei é a possibilidade da implementação da gestão pública democrática e da participação popular, a partir da instituição do procedimento de manifestação de interesse e a previsão do chamamento público”, afirmou o diretor de Controle da Administração Estadual do Tribunal de… Leia mais
25/11/2016 - 14:54
“A criança e o adolescente são prioridade absoluta, devendo ser protegidas pelo Estado, pela família e pela sociedade”. Ao relembrar este artigo da Constituição Federal brasileira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina,… Leia mais
25/11/2016 - 14:54
A contribuição do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na avaliação e melhoria das ações decorrentes de políticas públicas de prevenção à violação e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes em municípios catarinenses foi tema do evento voltado a orientar gestores municipais e… Leia mais
24/11/2016 - 15:43
Agentes públicos de unidades gestoras dos três Poderes e Órgãos do Estado receberão orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015 para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. O evento, que será… Leia mais
24/11/2016 - 15:43
Como os consórcios públicos intermunicipais e as entidades administradoras de regimes próprios de previdência (RPPS) devem efetuar a prestação de contas eletrônica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este tema, desenvolvido pelo coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/… Leia mais
24/11/2016 - 15:43
Aspectos relativos ao controle das ações desenvolvidas pelas administrações municipais, a ser exercido pelos órgãos de fiscalização e da sociedade, foi objeto da exposição do coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de… Leia mais
23/11/2016 - 15:43
Assista, ao vivo, a capacitação sobre a Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que trata da apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. Representantes das unidades de controle interno da administração municipal e de empresas de informática, que prestam serviços aos municípios, e… Leia mais
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