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Publicações
TCE/SC Notícias
20/12/2012 - 15:06
Foi publicada na edição de 14 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a decisão nº 5572/2012, que determinou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a apresentação de um plano de ação para solucionar os problemas verificados durante auditoria que… Leia mais
20/12/2012 - 15:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou decisão, nesta quarta-feira (19/12), durante a última sessão do Pleno do ano, que determina ao Governo catarinense a adoção de uma série de providências para correção de irregularidades constatadas no contrato de concessão dos serviços de gás… Leia mais
20/12/2012 - 00:00
Atento às mudanças originárias da Lei 12.527/2011, o Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza em meio digital, no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, o Guia de Implementação da Lei de Acesso à Informação (Quadro). O objetivo principal é auxiliar as unidades jurisdicionadas no… Leia mais
19/12/2012 - 15:04
Aperfeiçoar o exercício do controle externo nas obras executadas pelos administradores públicos e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica são os objetivos de convênio firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assinado… Leia mais
19/12/2012 - 15:04
O sistema de Consultas de Processos Online do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que possibilita o acesso a informações dos processos em trâmite na Instituição TCE/SC, passou por algumas reformulações, com apresentação de novo layout e de novas funcionalidades. Buscando atender as… Leia mais
19/12/2012 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (19/12), durante a última sessão ordinária do ano, a apreciação das contas/2011 dos 293 municípios catarinenses, com a emissão dos pareceres prévios que vão orientar o julgamento dos processos pelas câmaras municipais. O… Leia mais
18/12/2012 - 15:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em decisão proferida na sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (18/12), revogou a determinação de sustação do edital de concorrência nº 37/2012 do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), para execução das obras do novo acesso ao… Leia mais
Ribas Jr., Herbst e Fontes são eleitos presidente, vice e corregedor do TCE/SC para biênio 2013-2014
17/12/2012 - 14:58
Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeram na tarde desta segunda-feira (17/12), durante sessão extraordinária e em votação secreta, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2013-2014. Salomão Ribas Junior foi escolhido presidente com… Leia mais
14/12/2012 - 14:58
Os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o biênio 2013/2014, serão eleitos, no dia 17 de dezembro, durante sessão extraordinária do Pleno, marcada para as 14 horas. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro César Filomeno… Leia mais
13/12/2012 - 14:56
Governadores, prefeitos e demais gestores públicos condenados pelos tribunais de contas, por descumprimento à lei ou por dano à fazenda, devem pagar multas ou ressarcir o erário pelo valor imputado em débito. O que se tem constatado, no entanto, é que os valores até então restituídos ao erário… Leia mais
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