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TCE/SC Notícias

09/07/2009 - 14:39
     O Tribunal de Contas do Estado determinou que a prefeitura de Itajaí suste — suspenda —, cautelarmente, o edital de concorrência pública n. 02/2009 para a concessão das áreas de estacionamento em vias e logradouros públicos do município de Itajaí. A decisão preliminar (n. 2335/2009) foi… Leia mais



01/07/2009 - 14:26
     Promovido pela Editora Fórum com o apoio da ATRICON e do Instituto Rui Barbosa - IRB, realiza-se amanhã (02/07) e sexta-feira (03/07), no Rio de Janeiro, o VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e o III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. O presidente do IRB,… Leia mais



25/06/2009 - 14:25
     O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina decidiu converter o processo de auditoria (RLA 08/00745884) sobre a terceirização da merenda escolar, no município de Palhoça, em “Tomada de Contas Especial” possibilitando aos envolvidos a oportunidade do contraditório e da ampla defesa e… Leia mais



23/06/2009 - 14:25
     “Consórcios Públicos” foi o tema da palestra que diretor geral de controle dos municípios, Geraldo José Gomes proferiu na Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, nesta terça-feira (23/06), pela manhã. No encontro, que teve como objetivo orientar contadores e procuradores dos… Leia mais



16/06/2009 - 14:24
     O Tribunal de Contas do Estado aprovou o plano de ação apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde para solucionar os problemas constatados durante auditoria operacional realizada no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional (PMDE) (saiba mais 1). A falta de controle do estoque de… Leia mais



16/06/2009 - 14:23
     “Para ser uma instituição corregedora, indutora de experiências ou instrumento de operação do controle social, na composição do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas temos que ver a sociedade, o parlamento, o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais dos… Leia mais



10/06/2009 - 14:23
     O conselheiro Otávio Gilson dos Santos representou o Tribunal de Contas do Estado na abertura oficial do Encontro Estadual de Vereadores e Agentes Públicos, ontem (09/06), às 13h30, no Teatro Marajoara, em Lages. Mais tarde, com duas palestras sobre os temas "O Papel Institucional do TCE e a… Leia mais



08/06/2009 - 14:22
     Começou a funcionar nesta segunda-feira (08/06) a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado. O novo canal está a disposição da sociedade para que o cidadão possa contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, através do envio de reclamações, críticas, sugestões ou de… Leia mais



08/06/2009 - 14:21
     A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 14h30, audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2007, que “acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais… Leia mais



04/06/2009 - 14:20
     O Tribunal de Contas do Estado vai contar com o apoio da Federação Catarinense de Municípios para a divulgação do “II Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: crise, transparência e controle”, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro, em Florianópolis. A confirmação foi feita… Leia mais



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